{"id":26878,"date":"2025-09-26T08:10:00","date_gmt":"2025-09-26T11:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=26878"},"modified":"2025-09-25T17:16:04","modified_gmt":"2025-09-25T20:16:04","slug":"coluna-pelo-estado-tce-sc-pode-ter-solucao-para-obra-no-morro-dos-cavalos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-tce-sc-pode-ter-solucao-para-obra-no-morro-dos-cavalos\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: TCE\/SC pode ter solu\u00e7\u00e3o para obra no Morro dos Cavalos"},"content":{"rendered":"

A realiza\u00e7\u00e3o de projetos associados, dispositivo previsto na nova Lei de Concess\u00f5es aprovada pela C\u00e2mara e que est\u00e1 em tr\u00e2mite no Senado, pode vir a ser um dos caminhos para a solu\u00e7\u00e3o financeira do Morro dos Cavalos, na Grande Florian\u00f3polis. Se aprovada, a lei permitiria incluir um novo projeto, no caso a Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ZPE), em Imbituba, ao contrato da BR-101 em execu\u00e7\u00e3o, possibilidade que propiciaria ganhos em escala, sinergias operacionais e novas receitas que podem contribuir para o financiamento da obra.<\/p>\n

\"COLUNA<\/a>

Apresenta\u00e7\u00e3o TCE. Foto: TCESC\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

A alternativa foi apresentada pelo diretor de Licita\u00e7\u00f5es e Contrata\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE\/SC), Rog\u00e9rio Loch. Ele abordou o que considera um dos pontos mais importantes do aperfei\u00e7oamento da lei das PPPs, que \u00e9 a quest\u00e3o dos projetos associados, aqueles que visam gerar receitas adicionais para viabilizar a parceria, explorando o potencial de receitas alternativas para o concession\u00e1rio.<\/p>\n

O Morro dos Cavalos, trecho da BR-101 em Palho\u00e7a, na Grande Florian\u00f3polis, est\u00e1 entre dois trechos de concess\u00e3o e \u00e9 um gargalo na rodovia. S\u00e3o comuns acidentes e quedas de barreiras que causam bloqueios frequentes, resultando em congestionamentos constantes e paralisia do fluxo. A falta de acostamento agrava a situa\u00e7\u00e3o, tornando a via inoperante em alguns acidentes.<\/p>\n

Hoje h\u00e1 duas propostas para o Morro dos Cavalos. Uma consiste em um contorno rodovi\u00e1rio com 5,2 quil\u00f4metros de extens\u00e3o para desviar o movimento da BR-101. A outra \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de um t\u00fanel.<\/p>\n

Novo presidente do PSB<\/strong><\/p>\n

O advogado N\u00edkolas Bott\u00f3s assumiu, nesta semana, a presid\u00eancia da Executiva Estadual o Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Santa Catarina. A escolha \u00e9 resultado de uma articula\u00e7\u00e3o conduzida pelo vice-presidente da Rep\u00fablica, Geraldo Alckmin (PSB), com o objetivo de fortalecer a legenda no estado.<\/p>\n

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Alckmin e Bottos. Fotoleg: PSB\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Bott\u00f3s chega \u00e0 presid\u00eancia estadual do PSB com a miss\u00e3o de ampliar a presen\u00e7a do partido em Santa Catarina. O novo presidente assume o comando do PSB ap\u00f3s Israel Rocha, seu antecessor, ser eleito para a Executiva Nacional do PSB e seu primeiro desafio ser\u00e1 a prepara\u00e7\u00e3o do partido para a elei\u00e7\u00e3o de 2026.<\/p>\n

Carv\u00e3o Mineral<\/strong><\/p>\n

O Governo de Santa Catarina vai apoiar, com R$ 1 milh\u00e3o em fomento, o desenvolvimento de pesquisas na \u00e1rea de gest\u00e3o, tratamento e valoriza\u00e7\u00e3o do carv\u00e3o mineral. O edital tem como foco buscar solu\u00e7\u00f5es para minimizar o passivo ambiental causado pela extra\u00e7\u00e3o e minera\u00e7\u00e3o do carv\u00e3o no Sul do estado e promover a valoriza\u00e7\u00e3o e o reaproveitamento de mat\u00e9rias-primas presentes nos res\u00edduos da cadeia produtiva do carv\u00e3o mineral, transformando em materiais de valor agregado. O edital 61\/2025, lan\u00e7ado nesta quarta-feira, 24, pela Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o do Estado de Santa Catarina (Fapesc), vai selecionar projetos com foco na Bacia Carbon\u00edfera, que engloba as bacias dos rios Tubar\u00e3o, Urussanga e Ararangu\u00e1 e seus entornos.<\/p>\n

Transpar\u00eancia<\/strong><\/p>\n

A Prefeitura de Florian\u00f3polis, atrav\u00e9s da Controladoria-Geral do Munic\u00edpio, alcan\u00e7ou, nesta quinta-feira (18), um marco in\u00e9dito: 100% dos contratos de obras e servi\u00e7os de engenharia est\u00e3o dispon\u00edveis no sistema CIGA-Obras, plataforma digital implantada em 2025 para modernizar a gest\u00e3o municipal. O sistema permite o acompanhamento completo das obras p\u00fablicas, desde a licita\u00e7\u00e3o at\u00e9 a entrega, oferecendo mais agilidade, efici\u00eancia e transpar\u00eancia. Com a consolida\u00e7\u00e3o da ferramenta, j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel observar uma expressiva redu\u00e7\u00e3o nos riscos de irregularidades, uma vez que todas as informa\u00e7\u00f5es ficam organizadas e acess\u00edveis ao cidad\u00e3o. Outra inova\u00e7\u00e3o \u00e9 a obrigatoriedade de inclus\u00e3o de QR Codes nas placas informativas das obras. Ao escane\u00e1-los, qualquer pessoa ser\u00e1 direcionada automaticamente para o Portal da Transpar\u00eancia do Munic\u00edpio, onde poder\u00e1 acessar todos os dados da obra em quest\u00e3o.<\/p>\n

Abaixo assinado<\/strong><\/p>\n

O lan\u00e7amento de um abaixo-assinado pela destina\u00e7\u00e3o de 1% do or\u00e7amento do Estado para a assist\u00eancia social marcou a audi\u00eancia p\u00fablica realizada pela Alesc, esta semana, sobre a Pol\u00edtica Estadual de Assist\u00eancia Social. O evento, realizado pela Comiss\u00e3o de Trabalho, Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico, tamb\u00e9m contou com a reinstala\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas).<\/p>\n

Conforme a proponente da audi\u00eancia e coordenadora da frente, deputada Luciane Carminatti (PT), o objetivo \u00e9 transformar o abaixo-assinado em um projeto de lei de iniciativa popular que tramitar\u00e1 na Alesc. Para isso, ser\u00e3o necess\u00e1rias pelo menos 55 mil assinaturas, distribu\u00eddas em 20 munic\u00edpios, o que equivale a cerca de 1% do eleitorado catarinense.<\/p>\n\r\n