{"id":27549,"date":"2025-10-17T08:10:00","date_gmt":"2025-10-17T11:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=27549"},"modified":"2025-10-16T17:47:04","modified_gmt":"2025-10-16T20:47:04","slug":"coluna-pelo-estado-fiesc-pede-derrubada-de-vetos-a-lei-do-licenciamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-fiesc-pede-derrubada-de-vetos-a-lei-do-licenciamento\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: FIESC pede derrubada de vetos \u00e0 Lei do Licenciamento"},"content":{"rendered":"

A Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de SC (FIESC) enviou esta semana um of\u00edcio a todos os deputados federais e senadores de Santa Catarina, solicitando a mobiliza\u00e7\u00e3o da bancada para derrubar os vetos presidenciais \u00e0 Lei Geral do Licenciamento Ambiental.<\/p>\n

\"COLUNA<\/a>

Planalto Central. Foto: Ag\u00eancia Senado<\/p><\/div>\n

No documento, a Federa\u00e7\u00e3o refor\u00e7a que o texto aprovado pelo Congresso Nacional representa um avan\u00e7o institucional e federativo, consolidando pr\u00e1ticas j\u00e1 adotadas em Santa Catarina, onde o licenciamento ambiental \u00e9 reconhecido pela sua efici\u00eancia t\u00e9cnica e agilidade.<\/p>\n

\u201cA Lei do Licenciamento \u00e9 uma legisla\u00e7\u00e3o moderna, segura e equilibrada, que valoriza o papel dos \u00f3rg\u00e3os ambientais estaduais e promove o desenvolvimento sustent\u00e1vel com responsabilidade. Os vetos criaram lacunas que poder\u00e3o resultar em inseguran\u00e7a jur\u00eddica, aumento da judicializa\u00e7\u00e3o e perda de competitividade\u201d, afirma no documento o presidente da FIESC, Gilberto Seleme.<\/p>\n

Entre os principais pontos afetados pelos vetos, a entidade cita a Licen\u00e7a Ambiental por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC), amplamente utilizada com sucesso por meio do C\u00f3digo Ambiental catarinense e a Licen\u00e7a Ambiental Especial (LAE), criada para dar celeridade a projetos estrat\u00e9gicos. A expectativa era de que os vetos fossem colocados em vota\u00e7\u00e3o na quinta-feira, dia 16, mas a an\u00e1lise da mat\u00e9ria foi adiada, sem defini\u00e7\u00e3o de nova data.<\/p>\n

Reconhecimento de paternidade<\/strong><\/p>\n

Tramita na Alesc um projeto de lei de autoria do deputado Jair Miotto (Uni\u00e3o) que quer facilitar o reconhecimento da paternidade, reduzir a burocracia e garantir orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica \u00e0s m\u00e3es. A proposta determina que todos os cart\u00f3rios de registro civil do Estado passem a informar mensalmente \u00e0 Defensoria P\u00fablica os casos de nascimentos sem identifica\u00e7\u00e3o do pai. As informa\u00e7\u00f5es, como nome e endere\u00e7o da m\u00e3e, telefone (quando dispon\u00edvel) e, se houver, dados do suposto pai indicado, dever\u00e3o ser enviadas por meio eletr\u00f4nico, respeitando as regras da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) e mediante o consentimento da genitora. Al\u00e9m disso, os cart\u00f3rios dever\u00e3o orientar as m\u00e3es, no momento do registro, sobre o direito de indicar o suposto pai e de buscar apoio jur\u00eddico na Defensoria para iniciar uma a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o de paternidade.<\/p>\n

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Jair Miotto. Foto: Ag\u00eancia AL\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Inclus\u00e3o Digital<\/strong><\/p>\n

Os cart\u00f3rios de Santa Catarina assumem papel de destaque nacional ao inaugurar uma nova era de aproxima\u00e7\u00e3o entre a popula\u00e7\u00e3o e o Poder Judici\u00e1rio. A Escrivania de Paz de Rancho Queimado tornou-se o primeiro cart\u00f3rio do Brasil a receber um Ponto de Inclus\u00e3o Digital (PID), iniciativa que permitir\u00e1 o atendimento remoto de cidad\u00e3os que n\u00e3o possuem acesso \u00e0 internet ou a dispositivos eletr\u00f4nicos.<\/p>\n

O projeto, fruto de uma parceria entre a Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado de Santa Catarina (Anoreg\/SC) e o Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina (TJSC), prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o de 91 PIDs em cart\u00f3rios de munic\u00edpios localizados a mais de 20 quil\u00f4metros de qualquer unidade judicial.<\/p>\n

Microfinan\u00e7as<\/strong><\/p>\n

O Presidente da Associa\u00e7\u00e3o das Institui\u00e7\u00f5es de Microcr\u00e9dito e Microfinan\u00e7as da Regi\u00e3o Sul do Brasil (Amcred-Sul), Ivonei Barbiero, anunciou a aprova\u00e7\u00e3o da continuidade do Programa Juro Zero para 2026, uma linha especial de microcr\u00e9dito concedida a Meis para a alavancagem de neg\u00f3cios e de gera\u00e7\u00e3o de empregos na base da economia de SC.<\/p>\n

Este programa \u00e9 mantido pelo Governo do Estado desde 2011 tendo como agente oficial o Badesc e j\u00e1 formalizou 202.907 opera\u00e7\u00f5es de microcr\u00e9dito, com um volume total emprestado de R$ 763.585.353,47.<\/p>\n

Parceria<\/strong><\/p>\n

Em um movimento para fortalecer o empreendedorismo no pa\u00eds, o Sicoob e o Sebrae anunciaram uma parceria estrat\u00e9gica que deve beneficiar mais de 300 mil cooperados Pessoa Jur\u00eddica (PJ). Chamado de \u201cMovimento de Apoio ao Empres\u00e1rio Brasileiro\u201d, o acordo integra o Fundo de Aval para as Micro e Pequenas Empresas (Fampe) e tem como objetivo ampliar o acesso ao cr\u00e9dito, garantindo a pequenos neg\u00f3cios condi\u00e7\u00f5es para que cres\u00e7am e se consolidem. A expectativa \u00e9 de que a iniciativa disponibilize mais de R$ 5 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito para o setor.<\/p>\n

Sa\u00fade mental<\/strong><\/p>\n

O cuidado com a sa\u00fade mental \u00e9 um dos pontos de destaque na atua\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica dos hospitais filantr\u00f3picos de Santa Catarina. Institui\u00e7\u00f5es associadas \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Hospitais do Estado de Santa Catarina (AHESC) e a Federa\u00e7\u00e3o de Hospitais e Entidades Filantr\u00f3picas de Santa Catarina (FHESC), \u00a0v\u00eam fortalecendo pr\u00e1ticas integradas que priorizam o bem-estar emocional de pacientes, familiares e equipes de sa\u00fade, promovendo a\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas de humaniza\u00e7\u00e3o e suporte psicossocial.<\/p>\n

Dentre as pr\u00e1ticas realizadas est\u00e1, no Hospital Santa Luzia, em Ponte Serrada, que implantou um Centro de Estudos focado em sa\u00fade mental, al\u00e9m de pr\u00e1ticas como aromaterapia, rodas de conversa e terapias integrativas. Outro destaque \u00e9 o Hospital Izolde Dalmora, em Lind\u00f3ia do Sul, que atua com uma abordagem estruturada em preven\u00e7\u00e3o, percep\u00e7\u00e3o e tratamento.<\/p>\n\r\n