{"id":27776,"date":"2025-10-22T09:11:08","date_gmt":"2025-10-22T12:11:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=27776"},"modified":"2025-10-22T09:11:08","modified_gmt":"2025-10-22T12:11:08","slug":"coluna-pelo-estado-superlotacao-de-presidio-preocupa-o-mpsc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-superlotacao-de-presidio-preocupa-o-mpsc\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: Superlota\u00e7\u00e3o de pres\u00eddio preocupa o MPSC"},"content":{"rendered":"

A Promotora de Justi\u00e7a Rafaela Denise da Silveira Beal pediu a interdi\u00e7\u00e3o parcial do Pres\u00eddio Regional de Rio do Sul e de cumprimento de um acordo judicial firmado com o Estado por conta da superlota\u00e7\u00e3o da unidade e que, segundo ela, j\u00e1 ultrapassou qualquer limite toler\u00e1vel, n\u00e3o se tratando mais apenas de estrutura prec\u00e1ria, mas de uma viola\u00e7\u00e3o \u00e0 dignidade humana e de um risco iminente \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

\"COLUNA<\/a>

Pres\u00eddio de Rio do Sul. Foto: Sejuri\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC), ap\u00f3s a interdi\u00e7\u00e3o parcial do Pres\u00eddio Regional de Blumenau, em 2020, devido \u00e0 superlota\u00e7\u00e3o, o Estado de Santa Catarina assumiu uma s\u00e9rie de compromissos para ampliar o n\u00famero de vagas prisionais em toda a regi\u00e3o do Alto e M\u00e9dio Vale do Itaja\u00ed. Especificamente para Rio do Sul, o acordo estabelecia duas obriga\u00e7\u00f5es principais que era a constru\u00e7\u00e3o de uma nova unidade para o regime semiaberto, com 192 vagas e a amplia\u00e7\u00e3o do Pres\u00eddio Regional existente com mais 192 vagas, totalizando 384 novas acomoda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Ambos os empreendimentos deveriam estar conclu\u00eddos e em funcionamento at\u00e9 abril de 2022. Passados mais de tr\u00eas anos do prazo, apenas uma reforma parcial do antigo CASEP foi executada, resultando na cria\u00e7\u00e3o de pouco mais de 50 vagas, n\u00famero muito inferior ao pactuado. Ainda este m\u00eas foi realizada uma vistoria onde ficou constatada a presen\u00e7a de 440 detentos na unidade, cuja capacidade real \u00e9 de 278 vagas \u2014 225 delas na estrutura principal e 53 no antigo CASEP. Apenas na ala central, a ocupa\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ou 173,78% acima do limite projetado. Para o MPSC, a manuten\u00e7\u00e3o desse quadro coloca em risco n\u00e3o apenas os presos, mas tamb\u00e9m os servidores e a pr\u00f3pria comunidade, diante da possibilidade de colapso institucional.<\/p>\n

Enquanto isso, na Capital h\u00e1 a promessa de desocupa\u00e7\u00e3o do complexo penitenci\u00e1rio da Agron\u00f4mica at\u00e9 2026. Para onde os detentos ser\u00e3o enviados ainda n\u00e3o est\u00e1 definido e nem como se dar\u00e1 o processo.<\/p>\n

Jorginho em visita Bolsonaro<\/strong><\/p>\n

O governador Jorginho Mello (PL) estar\u00e1 em Bras\u00edlia nesta quarta-feira, 22, para, entre outros compromissos, visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre pris\u00e3o domiciliar. A visita foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n

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Jorginho visita Bolsonaro. Foto: Redes Sociais\/Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Jorginho j\u00e1 revelou publicamente quais ser\u00e3o as pautas da conversa, al\u00e9m da visita em solidariedade pela sa\u00fade do ex-presidente, eles ir\u00e3o conversar sobre o futuro pol\u00edtico da pa\u00eds, o projeto de anistia aos presos do 8 de janeiro e, obviamente, sobre o futuro pol\u00edtico de Santa Catarina, j\u00e1 que dois dos filhos de Bolsonaro concorrer\u00e3o pelo Estado nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. Carlos Bolsonaro ao Senado e Jair Renan a deputado federal, pelo menos \u00e9 o que tudo indica.<\/p>\n

Destino Floripa & Regi\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A import\u00e2ncia do mercado tur\u00edstico do interior catarinense levou o Destino Floripa & Regi\u00e3o a realizar uma a\u00e7\u00e3o in\u00e9dita em diferentes regi\u00f5es do Estado, integrando o seu projeto de divulga\u00e7\u00e3o tur\u00edstica Florian\u00f3polis Day. Em parceria com a iniciativa p\u00fablica e privada, esta semana a entidade est\u00e1 visitando profissionais de 20 ag\u00eancias de viagem de Chapec\u00f3, Lages e Joinville, apresentando informa\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas sobre o potencial tur\u00edstico da Capital catarinense e cidades da regi\u00e3o. O foco \u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o das op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis para visita\u00e7\u00e3o o ano todo, em especial visando o turista que viaja nos fins de semana e feriados.<\/p>\n

No \u00faltimo ano as a\u00e7\u00f5es do Destino Floripa & Regi\u00e3o alcan\u00e7aram 21 destinos nacionais e internacionais, com a capacita\u00e7\u00e3o de mais milhares de profissionais do turismo em sete pa\u00edses: Portugal, Chile, Argentina, Uruguai, Paraguai, Costa Rica e diversos estados do Brasil.<\/p>\n

Quinta Jur\u00eddica<\/strong><\/p>\n

A Quinta Jur\u00eddica est\u00e1 de volta e a pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 amanh\u00e3 (23), a partir das 19h, na Costelaria Ponta D\u2019agulha, no Centro de Florian\u00f3polis. O encontro promete reunir grandes nomes da advocacia catarinense para a troca de experi\u00eancias, network, gastronomia de primeira e, claro, um bom vinho para acompanhar. O homenageado da noite ser\u00e1 Andr\u00e9 Lupi, s\u00f3cio do N\u00facleo Empresarial da Menezes Niebuhr, reconhecido em diversos anos pelo An\u00e1lise 500 como um dos advogados mais admirados do Brasil.<\/p>\n

Seguran\u00e7a nas escolas<\/strong><\/p>\n

O Comit\u00ea Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas, por meio da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), realiza no pr\u00f3ximo dia 23, o semin\u00e1rio \u201cComunica\u00e7\u00e3o que Protege\u201d.<\/p>\n

O evento prop\u00f5e uma reflex\u00e3o conjunta sobre o papel da imprensa na preven\u00e7\u00e3o de epis\u00f3dios de viol\u00eancia escolar e contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o especial do jornalista Caco Barcellos, que abordar\u00e1 o tema da cobertura jornal\u00edstica respons\u00e1vel em casos de viol\u00eancia nas escolas.<\/p>\n

A iniciativa busca sensibilizar profissionais de comunica\u00e7\u00e3o, estudantes e gestores p\u00fablicos sobre os impactos da divulga\u00e7\u00e3o de ataques escolares. A hist\u00f3ria mostra que, quando casos desse tipo s\u00e3o noticiados de forma inadequada, podem gerar o chamado efeito \u201ccopycat\u201d, quando um comportamento criminoso estimula novas ocorr\u00eancias.<\/p>\n

Facisc<\/strong><\/p>\n

O setor produtivo catarinense e o mercado asi\u00e1tico ter\u00e3o uma oportunidade estrat\u00e9gica de aproxima\u00e7\u00e3o no dia 22 de outubro. A Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Empresariais de Santa Catarina (FACISC) receber\u00e1 o Semin\u00e1rio Bilateral de Neg\u00f3cios: Santa Catarina & Mal\u00e1sia, iniciativa que integra a Visita de Promo\u00e7\u00e3o Comercial e Insight de Mercado \u2013 Programa de Empoderamento 2025. A inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita, mas as vagas s\u00e3o limitadas.<\/p>\n

O encontro \u00e9 promovido em parceria com a Embaixada da Mal\u00e1sia no Brasil e com a Secretaria Executiva de Articula\u00e7\u00e3o Internacional e Projetos Estrat\u00e9gicos de SC (SAI), e tem como objetivo fortalecer as rela\u00e7\u00f5es institucionais e empresariais entre os dois pa\u00edses. Ser\u00e3o apresentadas oportunidades de neg\u00f3cios e parcerias nos setores de eletroeletr\u00f4nicos, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o, petr\u00f3leo e g\u00e1s, energia, sa\u00fade, alimentos e bebidas, al\u00e9m de temas relacionados a acesso a mercados e cadeias globais de suprimentos.<\/p>\n\r\n