![\"COLUNA](\"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/files\/2025\/10\/WhatsApp-Image-2025-10-23-at-16.01.27.jpeg\")
<\/a>Luciane Carminatti. Foto: Ag\u00eancia AL\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n
A proposta foi aprovada na forma de uma emenda substitutiva global aprovada na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s entendimentos entre a Alesc e o Executivo.<\/p>\n
Conforme o texto aprovado, os professores tempor\u00e1rios ter\u00e3o direito a afastamento remunerado por at\u00e9 15 dias para cuidar dos filhos, desde que respaldados por laudo m\u00e9dico e que n\u00e3o exer\u00e7am outra atividade remunerada no per\u00edodo. A licen\u00e7a \u00e9 \u00fanica, e caso ela dure mais de 15 dias, o professor ser\u00e1 desligado, mas sua classifica\u00e7\u00e3o na lista de selecionados \u00e0 fun\u00e7\u00e3o ser\u00e1 mantida para o ano seguinte, viabilizando poss\u00edvel recontrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outra mudan\u00e7a aprovada \u00e9 a previs\u00e3o de publica\u00e7\u00e3o do edital de sele\u00e7\u00e3o at\u00e9 setembro do ano anterior para o qual ser\u00e1 feita a contrata\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da homologa\u00e7\u00e3o do resultado da sele\u00e7\u00e3o ser feita, preferencialmente, at\u00e9 dezembro.<\/p>\n
Sistema Prisional<\/strong><\/p>\n O Governo de Santa Catarina retomou o processo para constru\u00e7\u00e3o de novos pres\u00eddios no Estado. Ser\u00e3o constru\u00eddas quatro novas unidades, um incremento de 3.200 novas vagas, a\u00e7\u00e3o que faz parte do programa Administra\u00e7\u00e3o Prisional Levada a S\u00e9rio.<\/p>\n O projeto foi retomado ap\u00f3s decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina (TJSC) que ratificou a legalidade do modelo licitat\u00f3rio adotado pela pasta no processo de amplia\u00e7\u00e3o de vagas no sistema prisional.<\/p>\n No julgamento, registrou-se que o processo licitat\u00f3rio seguiu todas as etapas previstas em lei e foi conduzido de forma transparente, observando os princ\u00edpios da legalidade, da efici\u00eancia e da boa gest\u00e3o p\u00fablica. A decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a manteve o andamento da licita\u00e7\u00e3o, que agora j\u00e1 pode avan\u00e7ar at\u00e9 a fase final sem mais restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n No processo na Justi\u00e7a, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC) manifestou-se a favor do Estado.<\/p>\n Educa\u00e7\u00e3o Infantil<\/strong><\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC) participou de uma reuni\u00e3o promovida pela Corregedoria Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico com Prefeitos e representantes dos munic\u00edpios catarinenses. O encontro teve como foco a situa\u00e7\u00e3o das obras inacabadas e das filas por vagas em creches e pr\u00e9-escolas no estado.<\/p>\n A atividade integra a programa\u00e7\u00e3o da corre\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria tem\u00e1tica conduzida pela Corregedoria Nacional, com \u00eanfase na promo\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais, especialmente no que diz respeito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da primeira inf\u00e2ncia e \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o infantil. A reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a da Federa\u00e7\u00e3o Catarinense de Munic\u00edpios (Fecam), representada por seu Presidente, o Prefeito de Florian\u00f3polis, Top\u00e1zio Neto, e por sua Vice-Presidente, a Prefeita de Lages, Carmen Zanotto.<\/p>\n Em Interlagos<\/strong><\/p>\n O piloto catarinense Andr\u00e9 Gaidzinski est\u00e1 em fase final de treinamento para disputar a \u00faltima etapa da temporada 2025 da Porsche Cup Brasil, que ser\u00e1 realizada no Aut\u00f3dromo Jos\u00e9 Carlos Pace, em Interlagos (SP), local onde conquistou o p\u00f3dio mais importante de sua carreira. \u201cFechar o ano em Interlagos tem um significado especial. Vou para a pista \u00e0 vontade, mesmo sabendo que ser\u00e1 uma disputa intensa\u201d, destaca o piloto, que \u00e9 patrocinado pela Teltec Solutions (patrocinador master), Savel Capital Partners e Fanatic Uniformes.<\/p>\n Desde 2018, ano em que iniciou as disputas na Porsche Cup Brasil, Gaidzinski j\u00e1 conquistou mais de 30 trof\u00e9us, que hoje est\u00e3o em Santa Catarina.<\/p>\n Racismo n\u00e3o!<\/strong><\/p>\n A deputada estadual Paulinha (Podemos) prop\u00f4s uma homenagem \u00e0 jovem Pietra Travassos, de Sider\u00f3polis, coroada Miss Santa Catarina 2026 na \u00faltima semana, em Crici\u00fama. Ap\u00f3s o concurso, Pietra passou a ser alvo de ataques racistas nas redes sociais, com coment\u00e1rios que questionavam sua vit\u00f3ria e afirmavam que ela \u201cn\u00e3o representa o Estado\u201d por conta da cor da pele. Para a parlamentar, a jovem \u00e9 motivo de orgulho para todos os catarinenses.<\/p>\n