![\"COLUNA](\"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/files\/2025\/11\/WhatsApp-Image-2025-11-18-at-15.08.56.jpeg\")
Voa + SC. Foto abre: Roberto Zacarias\/Secom<\/p><\/div>\n
Junto deste projeto, tamb\u00e9m foram enviados \u00e0 Assembleia Catarinense parte de um pacote que deve ser votado nas pr\u00f3ximas tr\u00eas semanas.<\/p>\n
Entre os outros projetos enviados est\u00e1 um voltado \u00e0 agricultura, com a inten\u00e7\u00e3o de financiamento do Governo do Estado para cooperativas catarinenses com juros reduzidos. Tamb\u00e9m est\u00e1 dentro dos textos j\u00e1 enviados \u00e0 Alesc o Programa Sinal Bom, que tem como objetivo expandir a conectividade \u00e0 internet em todo o territ\u00f3rio catarinense, especialmente nas \u00e1reas rurais. A iniciativa prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o da infraestrutura de comunica\u00e7\u00e3o, como fibra \u00f3ptica, para melhorar a qualidade do servi\u00e7o e beneficiar \u00e1reas como seguran\u00e7a, agroneg\u00f3cio e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outros projetos que demandam um pouco mais de aten\u00e7\u00e3o e que tratam de gratifica\u00e7\u00f5es e reajuste salarial de servidores tamb\u00e9m j\u00e1 se encontram com o legislativo.
\nUma segunda leva de projetos deve ser encaminhada \u00e0 Alesc at\u00e9 a pr\u00f3xima segunda-feira, 24.<\/p>\n
Vice-governatrice<\/b><\/strong><\/p>\n O Memorando de Entendimento assinado pela vice-governadora Marilisa Boehm, representando Santa Catarina, e pelo prefeito da prov\u00edncia aut\u00f4noma de Trento, Maurizio Fugatti, repercutiu na imprensa italiana na \u00faltima sexta-feira. Reportagens sobre o acordo que prev\u00ea o interc\u00e2mbio de a\u00e7\u00f5es na preven\u00e7\u00e3o de desastres naturais foram exibidas pela “Trentino TV”, canal de Trento, e pela “RAI”, principal emissora de televis\u00e3o na It\u00e1lia. A ideia \u00e9 unir a forte compet\u00eancia em prote\u00e7\u00e3o civil, defesa territorial e gest\u00e3o de riscos dos trentinos, com a expertise desenvolvida por Santa Catarina durante as cat\u00e1strofes que o Estado j\u00e1 enfrentou. Segundo Marilisa, chamada de “vice-governatrice” nas mat\u00e9rias, o ato inclui a\u00e7\u00f5es para reduzir o impacto humano, econ\u00f4mico e ambiental com resposta r\u00e1pida e mais coordenada, incluindo o uso de sistema de alerta precoce para as respectivas comunidades.<\/p>\n Vice-governadora. Foto: Richard Casas\/GVG<\/p><\/div>\n Definidos valores e destinos de emendas parlamentares para 2026<\/b><\/strong><\/p>\n Senadores e deputados que formam a Bancada Catarinense em Bras\u00edlia definiram esta semana a destina\u00e7\u00e3o e divis\u00e3o de valores para as emendas em 2026. S\u00e3o mais de R$ 415 milh\u00f5es de reais em recursos para diferentes \u00e1reas, que s\u00e3o definidas, todos os anos, como prioridades do Estado.<\/p>\n As \u00e1reas que v\u00e3o receber parte deste valor, no pr\u00f3ximo ano, por meio das emendas de bancadas, ser\u00e3o a sa\u00fade de m\u00e9dia, alta complexidade e aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, que juntas ficar\u00e3o com mais de 50% deste valor. A Agricultura ficar\u00e1 tamb\u00e9m com uma boa fatia dessa verba, chegando a R$ 61 milh\u00f5es.<\/p>\n Educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e assist\u00eancia social tamb\u00e9m receber\u00e3o parte das emendas das bancadas. Entre as obras contempladas est\u00e3o a Ponte do Rio Uruguai e as Brs 282, 470 e 280.<\/p>\n A expectativa do presidente da Bancada, deputado Pedro Uczai, \u00e9 que at\u00e9 o dia 17 de dezembro o Congresso vote essas emendas e j\u00e1 deixe os valores definidos. Isto acontecendo, os recursos ser\u00e3o repassados ao Estado.<\/p>\n COP 30<\/b><\/strong><\/p>\n O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) apresentou na COP 30, que est\u00e1 sendo realizada em Bel\u00e9m\/PA, um projeto em parceria com o Cons\u00f3rcio Intermunicipal do M\u00e9dio Vale do Itaja\u00ed (CIMVI), Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Vale Europeu (AMVE) e o ICLEI para desenvolver o Plano Regional de A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica do M\u00e9dio Vale do Itaja\u00ed, nesta que \u00e9, segundo os especialistas em clima, uma regi\u00e3o muito propensa a quest\u00f5es clim\u00e1ticas, enchentes e inunda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O contrato administrativo celebrado entre o CIMVI e o ICLEI Am\u00e9rica do Sul tem por objetivo elaborar o Plano Regional de A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica englobando 17 munic\u00edpios: Api\u00fana, Ascurra, Benedito Novo, Blumenau (associado ao ICLEI desde 2023), Botuver\u00e1, Brusque, Doutor Pedrinho, Gaspar, Guabiruba, Ilhota, Indaial, Luiz Alves, Massaranduba, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio e Timb\u00f3. O plano apresentar\u00e1 caminhos para os governos rumo ao desenvolvimento sustent\u00e1vel de baixo carbono e resiliente, oferecendo ferramentas para que os territ\u00f3rios tenham uma pol\u00edtica robusta de planejamento e implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de combate e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 crise clim\u00e1tica.<\/p>\n Condenado<\/b><\/strong><\/p>\n Um ex-prefeito de Gr\u00e3o-Par\u00e1 foi condenado por ato de improbidade administrativa, em uma a\u00e7\u00e3o proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC). A senten\u00e7a, proferida neste m\u00eas, imp\u00f5e ao ex-gestor o pagamento de multa equivalente a 15 vezes a remunera\u00e7\u00e3o recebida por ele em maio de 2017, quando ocorreram os fatos. Naquele ano, o ent\u00e3o prefeito nomeou sua esposa e a filha do vice-prefeito a dois cargos de secret\u00e1rias adjuntas, ambas, por\u00e9m, n\u00e3o tem forma\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas.<\/p>\n Na decis\u00e3o, a Justi\u00e7a declarou a inconstitucionalidade da lei que criou os cargos, apontando que o munic\u00edpio n\u00e3o comprovou a necessidade das fun\u00e7\u00f5es nem a relev\u00e2ncia das atividades para o interesse p\u00fablico.<\/p>\n\r\n ![\"\"](\"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/files\/2025\/11\/WhatsApp-Image-2025-11-18-at-15.08.20.jpeg\")