{"id":28554,"date":"2025-11-25T09:55:54","date_gmt":"2025-11-25T12:55:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=28554"},"modified":"2025-11-25T09:55:54","modified_gmt":"2025-11-25T12:55:54","slug":"coluna-pelo-estado-ate-quando-as-mulheres-terao-seus-direitos-violados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-adi-sc\/coluna-pelo-estado-ate-quando-as-mulheres-terao-seus-direitos-violados\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: At\u00e9 quando as mulheres ter\u00e3o seus direitos violados?"},"content":{"rendered":"

Digam que \u00e9 loucura, que n\u00e3o tem nada a ver uma coisa com a outra mas, no mesmo final de semana em que, em Santa Catarina, uma mulher \u00e9 estuprada e assassinada pelo simples fato de ser mulher, e por um homem que j\u00e1 tinha hist\u00f3rico de viol\u00eancia, mas que continuava em liberdade, temos o caso do pol\u00edtico que \u00e9 r\u00e9u em uma a\u00e7\u00e3o penal por viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a ex-namorada, e que passa a atacar explicitamente outra mulher, que h\u00e1 pouco tempo era sua aliada, mas que por ter se posicionado contra a postura machista e violenta dele, tamb\u00e9m passou a ser seu alvo.<\/p>\n

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Mulher \u00e9 morta em trilha de Florian\u00f3polis
Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

O tal vice-prefeito da cidade serrana tamb\u00e9m responde a um processo por dano ao patrim\u00f4nio, por ter furado o pneu do carro da prefeita.<\/p>\n

Temos escrachado, aqui, duas mostras de at\u00e9 onde pode chegar o desequil\u00edbrio masculino diante de uma contrariedade. Temos tamb\u00e9m a triste constata\u00e7\u00e3o da fragilidade feminina dentro da nossa sociedade que, infelizmente, ainda tem uma longa estrada pela frente na defesa dos direitos das mulheres.<\/p>\n

Isto n\u00e3o \u00e9 mi mi mi, n\u00e3o \u00e9 o feminismo lacrador, n\u00e3o \u00e9 pauta sem fundamento. Precisamos com urg\u00eancia de mais projetos, mais campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o, leis mais r\u00edgidas e uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais eficiente, porque estamos falando de vidas. Os dois casos citados acima foram cometidos por homens que j\u00e1 haviam cometido os mesmos crimes, mas que continuavam \u00e0 solta porque a lei os permitiu estarem assim.<\/p>\n

O agressor da mulher pode estar \u00e0 espreita numa trilha, mas tamb\u00e9m pode estar dentro de casa ou no gabinete ao lado. \u00c9 preciso ter quem as defenda em qualquer um dos casos.<\/p>\n

Den\u00fancia rejeitada<\/b><\/strong><\/p>\n

A den\u00fancia contra o deputado estadual Jess\u00e9 Lopes (PL) foi rejeitada pelo TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o).<\/p>\n

O procedimento criminal contra o parlamentar partiu do vereador Leonel Camas\u00e3o, do PSOL de Florian\u00f3polis, em virtude de uma suposta pr\u00e1tica dos crimes de racismo e racismo qualificado.<\/p>\n

De acordo com a den\u00fancia, Jesse, falando diretamente da tribuna da Alesc, teria atribu\u00eddo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ uma s\u00e9rie de condutas criminosas como \u201catos obscenos\u201d, \u201cprostitui\u00e7\u00e3o\u201d, \u201cturismo sexual\u201d, \u201cuso e venda de drogas\u201d e \u201ccrimes ambientais\u201d, ao comentar den\u00fancias relacionadas \u00e0 Praia da Galheta, em Florian\u00f3polis. A defesa de Jess\u00e9, conduzida pelo advogado Carlos Ribeiro, sustentou que o discurso, embora contundente, integrou atividade parlamentar t\u00edpica, proferida da tribuna da Alesc, e voltada ao debate institucional sobre a situa\u00e7\u00e3o ambiental e administrativa da Praia da Galheta. O caso foi julgado pela 4\u00aa Se\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, que, por maioria, decidiu rejeitar a den\u00fancia.<\/p>\n

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Dep. Jesse Lopes
Foto: Ag\u00eancia AL\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

ADVB\/SC em visita \u00e0 ESAG<\/b><\/strong><\/p>\n

A ADVB\/SC realizou uma visita \u00e0 ESAG\/UDESC como parte de sua estrat\u00e9gia de estreitar o relacionamento com o meio acad\u00eamico. Na ocasi\u00e3o, foram entregues exemplares do rec\u00e9m-lan\u00e7ado livro \u201cTop One\u201d \u00e0 biblioteca da universidade e a professores da \u00e1rea de Marketing, obra que re\u00fane os melhores cases do Top de Marketing e Vendas premiados pela entidade ao longo dos \u00faltimos 16 anos. A comitiva foi recebida pelo chefe do Departamento de Administra\u00e7\u00e3o Empresarial, Octavio Rene Lebarbechon Neto, que tamb\u00e9m integra o Conselho da ADVB\/SC. A a\u00e7\u00e3o refor\u00e7a o compromisso da entidade em fortalecer pontes com institui\u00e7\u00f5es de ensino, fomentar o di\u00e1logo com estudantes e docentes e ampliar a circula\u00e7\u00e3o de conhecimento produzido no ecossistema empresarial de Santa Catarina.<\/p>\n

Saneamento<\/b><\/strong><\/p>\n

O advogado Rodrigo Lahoz, do N\u00facleo de Contrata\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Ambiental e Urban\u00edstico, foi eleito Presidente da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Legisla\u00e7\u00e3o e Regulamenta\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual de Saneamento de Santa Catarina \u2013 CONESAN, como representante da Federa\u00e7\u00e3o Catarinense de Munic\u00edpios (FECAM). Entre as atribui\u00e7\u00f5es do grupo est\u00e1 analisar e acompanhar a elabora\u00e7\u00e3o, revis\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de leis e atos normativos relacionados ao saneamento b\u00e1sico em Santa Catarina.<\/p>\n

Pix e cart\u00e3o <\/b><\/strong><\/p>\n

J\u00e1 est\u00e1 em vigor a lei que obriga a empresa que opera o ferry boat entre Itaja\u00ed e Navegantes a aceitar cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou d\u00e9bito como forma de pagamento, al\u00e9m de PIX e dinheiro em esp\u00e9cie. A norma, de autoria do deputado Napole\u00e3o Bernardes (PSD), foi sancionada na \u00faltima semana pelo governador Jorginho Mello e estabelece penalidades em caso de descumprimento.<\/p>\n

Pela nova legisla\u00e7\u00e3o, a recusa de qualquer uma das modalidades de pagamento previstas dar\u00e1 ao usu\u00e1rio o direito \u00e0 gratuidade na travessia, al\u00e9m de impor \u00e0 operadora uma multa de R$ 10 mil por ocorr\u00eancia registrada.<\/p>\n

Safra da cebola<\/b><\/strong><\/p>\n

A colheita da cebola j\u00e1 iniciou em Santa Catarina e o estado projeta um desempenho superior ao da safra passada. As estimativas do Centro de Socioeconomia e Planejamento Agr\u00edcola da Epagri (Cepa) apontam para um crescimento de 7,30% na produ\u00e7\u00e3o, o que representa 40 mil toneladas a mais do que no ciclo passado.<\/p>\n

O avan\u00e7o n\u00e3o se explica pelo aumento de \u00e1rea \u2014 que cresceu apenas 1,41% \u2014, mas sim pelos ganhos de produtividade observados em regi\u00f5es como Ituporanga (10,04%), Rio do Sul (11,03%) e Canoinhas (8,09%). A maior parte das lavouras est\u00e1 em boas condi\u00e7\u00f5es e se encontra na fase de frutifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Errata:<\/b><\/strong>\u00a0Diferentemente do informado pela coluna na entrevista de fim de semana, com Paulo Bornhausen, o secret\u00e1rio Executivo de Articula\u00e7\u00e3o Internacional e Projetos Estrat\u00e9gicos assumiu a pasta em julho de 2024, h\u00e1 1 ano e 4 meses.<\/p>\n\r\n