{"id":29157,"date":"2025-12-09T08:10:54","date_gmt":"2025-12-09T11:10:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=29157"},"modified":"2025-12-08T17:25:30","modified_gmt":"2025-12-08T20:25:30","slug":"coluna-pelo-estado-marco-temporal-volta-a-ser-discutido-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-marco-temporal-volta-a-ser-discutido-no-stf\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: Marco Temporal volta a ser discutido no STF"},"content":{"rendered":"

Tema sens\u00edvel para Santa Catarina, a constitucionalidade do Marco Temporal para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas volta \u00e0 pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 10, quando haver\u00e1 um novo julgamento sobre o projeto.<\/p>\n

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Julgamento Marco Temporal. Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/p><\/div>\n

Durante a sess\u00e3o, n\u00e3o haver\u00e1 vota\u00e7\u00e3o dos ministros. A Corte vai ouvir as sustenta\u00e7\u00f5es orais das partes envolvidas, e a data da vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 marcada posteriormente.<\/p>\n

Em 2023, o STF considerou que o marco temporal \u00e9 inconstitucional. Al\u00e9m disso, o marco foi barrado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que vetou o projeto de lei aprovado no Congresso que validou a regra. Contudo, os parlamentares derrubaram o veto de Lula.<\/p>\n

Dessa forma, voltou a prevalecer o entendimento de que os ind\u00edgenas somente t\u00eam direito \u00e0s terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ou que estavam em disputa judicial na \u00e9poca.<\/p>\n

Atualmente, aqui no Estado, h\u00e1 nove \u00e1reas judicializadas, sendo o Estado parte em quatro desses processos.<\/p>\n

H\u00e1 ainda uma intensa mobiliza\u00e7\u00e3o de parlamentares catarinenses que defendem a tese do Marco Temporal, argumentando que caso seja necess\u00e1ria uma nova demarca\u00e7\u00e3o, muitos produtores e fam\u00edlias da \u00e1rea rural ser\u00e3o diretamente afetadas, assim como boa parte da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola do Estado.<\/p>\n

N\u00facleo 2 em julgamento<\/b><\/strong><\/p>\n

O atual secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Inova\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Jos\u00e9, na Grande Florian\u00f3polis, Silvinei Vasques (PSD), ser\u00e1 julgado, a partir desta ter\u00e7a-feira, 9, pela Primeira Turma do STF, acusado de envolvimento na tentativa de golpe de Estado em 2022. Os ministros v\u00e3o analisar a den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra o chamado \u201cn\u00facleo 2\u201d da articula\u00e7\u00e3o golpista.<\/p>\n

Na \u00e9poca, Silvinei era diretor da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e est\u00e1 sendo acusado de atrapalhar o funcionamento das elei\u00e7\u00f5es e tentar impedir eleitores contr\u00e1rios ao ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro (PL) de votarem.<\/p>\n

Junto com Silvinei, ser\u00e3o julgadas mais seis pessoas.<\/p>\n

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Silvinei Vasquez. Foto: Ag\u00eancia Brasil<\/p><\/div>\n

Celos na ASCPrev<\/b><\/strong><\/p>\n

A Celos passa a integrar a nova Diretoria Executiva da ASCPrev para o bi\u00eanio 2026\/2027 com a indica\u00e7\u00e3o de seu diretor-presidente, Ivecio Pedro Felisbino Filho. Antes do novo cargo, Ivecio representava a Celos no Conselho Fiscal da ASCPrev (Associa\u00e7\u00e3o Catarinense das Entidades de Previd\u00eancia Complementar), contribuindo para o aprimoramento da governan\u00e7a entre entidades catarinenses de previd\u00eancia complementar. Agora, integra a diretoria que conduzir\u00e1 a associa\u00e7\u00e3o no pr\u00f3ximo ciclo, refor\u00e7ando a participa\u00e7\u00e3o da entidade nas discuss\u00f5es e iniciativas do setor.<\/p>\n

Presen\u00e7a catarinense em Lisboa<\/b><\/strong><\/p>\n

O advogado Guilherme Reinig, integrante do N\u00facleo Empresarial da Menezes Niebuhr, marcou presen\u00e7a no I Simp\u00f3sio Internacional de Dogm\u00e1tica e Cr\u00edtica da Jurisprud\u00eancia, realizado em Lisboa (POR). Convidado na condi\u00e7\u00e3o de professor de Direito Civil da UFSC, Reinig apresentou a palestra \u201cNorma jur\u00eddica e crit\u00e9rios n\u00e3o normativos de decis\u00e3o na jurisprud\u00eancia contempor\u00e2nea\u201d. O evento, promovido pelo Centro de Investiga\u00e7\u00e3o de Direito Privado (CIDP), da Universidade de Lisboa, em parceria com a Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), reuniu pesquisadores e especialistas de diversas \u00e1reas. Na discuss\u00e3o, ganharam destaque temas atuais e indispens\u00e1veis para a compreens\u00e3o da realidade jur\u00eddica contempor\u00e2nea, como direitos humanos, direitos fundamentais e direito internacional, considerados essenciais para orientar decis\u00f5es e interpretar a jurisprud\u00eancia no cen\u00e1rio global.<\/p>\n

Aprender \u00e9 para todos<\/b><\/strong><\/p>\n

Em Joinville, a campanha \u201cAprender \u00e9 para todos\u201d, do Instituto You.up, busca apoio para ampliar o atendimento gratuito a crian\u00e7as e adolescentes com dificuldades de aprendizagem \u2014 iniciativa que j\u00e1 beneficiou mais de 800 alunos no munic\u00edpio. O objetivo da campanha \u00e9 abrir 50 novas vagas em 2026. As doa\u00e7\u00f5es podem ser feitas por pessoas f\u00edsicas ou empresas, tanto pelo site da institui\u00e7\u00e3o (https:\/\/www.institutoyouup.org.br\/doar), quanto por transfer\u00eancia via Pix (CNPJ: 42.369.003\/0001-47). Desde 2021, a entidade j\u00e1 realizou mais de 22 mil atendimentos a estudantes da cidade e capacitou mais de 3 mil professores da rede p\u00fablica. Mais informa\u00e7\u00f5es pelo WhatsApp (47) 99696-6769.<\/p>\n

Transpar\u00eancia <\/b><\/strong><\/p>\n

A C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 atingiu 96,89% no \u00cdndice de Transpar\u00eancia P\u00fablica 2025 e conquistou o Selo Diamante, o mais alto reconhecimento nacional no setor, concedido pela Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), atrav\u00e9s do Programa Nacional de Transpar\u00eancia P\u00fablica (PNTP) . O presidente da Casa, vereador Matson C\u00e9, PSD, destacou que o resultado coroa um trabalho t\u00e9cnico e permanente de organiza\u00e7\u00e3o interna, revis\u00e3o de processos e atualiza\u00e7\u00e3o rigorosa de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Aulas suspensas<\/b><\/strong><\/p>\n

O Governo de Santa Catarina decidiu suspender as aulas por conta da previs\u00e3o de chegada de um ciclone extratropical, nesta ter\u00e7a-feira, 9. A decis\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida para as regi\u00f5es em risco alto e muito alto, o que \u00e9 o caso de todo o Estado. De acordo com a previs\u00e3o, com o tempo mais fechado, as temperaturas caem para cerca de 20\u00b0C. Durante a tarde, o vento se intensifica nas regi\u00f5es costeiras, com rajadas de at\u00e9 80 km\/h, podendo causar danos, como quedas de \u00e1rvores e destelhamentos. A agita\u00e7\u00e3o mar\u00edtima tamb\u00e9m aumenta, com ondas de at\u00e9 3 metros entre a Grande Florian\u00f3polis e o Litoral Sul.<\/p>\n\r\n