{"id":29365,"date":"2025-12-23T08:10:30","date_gmt":"2025-12-23T11:10:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=29365"},"modified":"2025-12-22T17:08:54","modified_gmt":"2025-12-22T20:08:54","slug":"coluna-pelo-estado-apos-acordo-entre-estados-sc-417-sera-duplicada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-apos-acordo-entre-estados-sc-417-sera-duplicada\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: Ap\u00f3s acordo entre estados, SC-417 ser\u00e1 duplicada"},"content":{"rendered":"

Pondo fim a uma discuss\u00e3o que j\u00e1 durava mais de tr\u00eas d\u00e9cadas,o governador Jorginho Mello (PSD) e o governador do Paran\u00e1, Ratinho J\u00fanior (PSD), assinaram o conv\u00eanio para a duplica\u00e7\u00e3o da SC-417. O investimento de R$ 365 milh\u00f5es \u00e9 fruto de um acordo entre os dois estados sobre os royalties do petr\u00f3leo a serem pagos pelo governo do Paran\u00e1 em obras em Santa Catarina. O evento, em Guaratuba, no Paran\u00e1, tamb\u00e9m marcou a assinatura da ordem de servi\u00e7o para a duplica\u00e7\u00e3o da PR-412, entre Guaratuba e a cidade de Garuva, em Santa Catarina.<\/p>\n

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Jorginho e Ratinho. Foto: Jonat\u00e3 Rocha \/SECOM<\/p><\/div>\n

O desembolso \u00e9 uma compensa\u00e7\u00e3o pelo per\u00edodo em que o Paran\u00e1 recebeu recursos a mais em royalties devido a um equ\u00edvoco do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) em delimita\u00e7\u00e3o de limites territoriais mar\u00edtimos.<\/p>\n

A rodovia SC-417 vai receber obras de restaura\u00e7\u00e3o e duplica\u00e7\u00e3o, que incluem a duplica\u00e7\u00e3o do viaduto junto \u00e0 BR-101, a constru\u00e7\u00e3o de um novo viaduto na interse\u00e7\u00e3o com a SC-416 e outro no Acesso Leste de Garuva. Em uma a\u00e7\u00e3o integrada entre os governos estaduais, parte dos projetos ser\u00e1 contratada pelo Estado do Paran\u00e1, enquanto outra parte foi fornecida por Santa \u00a0Catarina.<\/p>\n

As interven\u00e7\u00f5es contemplam r\u00f3tulas, interse\u00e7\u00f5es, viadutos, elevados e passarelas, ampliando a capacidade e fluidez do tr\u00e1fego e contribuindo para o desenvolvimento \u00a0econ\u00f4mico, a redu\u00e7\u00e3o de acidentes e a integra\u00e7\u00e3o regional.<\/p>\n

Novo secret\u00e1rio<\/b><\/strong><\/p>\n

O governador Jorginho Mello empossou, na Casa d\u2019Agron\u00f4mica, em Florian\u00f3polis, o advogado e professor universit\u00e1rio Cleiton Foss\u00e1 (MDB) como novo secret\u00e1rio de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde de Santa Catarina. Ele entra no lugar do deputado Emerson Stein, que optou por voltar para a Alesc. Agora, \u00e0 frente da Secretaria, Cleiton Foss\u00e1 recebe o desafio de conduzir pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental e ao desenvolvimento sustent\u00e1vel em Santa Catarina como o Plano Estadual de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica Justa, Pet Levado a S\u00e9rio e o Programa Mais Verde, que ter\u00e1 grande abrang\u00eancia no Oeste, regi\u00e3o onde Foss\u00e1 construiu boa parte de sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n

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Posse de Foss\u00e1. Foto: Airton Fernandes \/ SECOM<\/p><\/div>\n

Conquista<\/b><\/strong><\/p>\n

O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) concedeu liminar favor\u00e1vel \u00e0 Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), garantindo que advogadas e advogados possam fazer a sustenta\u00e7\u00e3o oral de forma s\u00edncrona, ou seja, presencialmente ou por videoconfer\u00eancia, nas sess\u00f5es de julgamento do Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina (TJSC), sempre que o pedido for feito dentro do prazo. A decis\u00e3o atende a pedido apresentado pela Seccional catarinense e pelo Conselho Federal da OAB, que apontaram viola\u00e7\u00e3o de prerrogativas ap\u00f3s mudan\u00e7as no regimento interno do TJSC.<\/p>\n

Planalto Norte<\/b><\/strong><\/p>\n

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), participou da assinatura de um termo de compromisso junto ao Cons\u00f3rcio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do Planalto Norte (CODEPLAN), que busca elaborar todo o estudo t\u00e9cnico detalhado para viabilizar a estrutura\u00e7\u00e3o e melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, por meio de Parceria P\u00fablico Privada (PPP) para a regi\u00e3o contemplada pela Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Planalto Norte (AMPLANORTE). Por meio de cons\u00f3rcio, os munic\u00edpios consorciados poder\u00e3o alcan\u00e7ar uma melhora significativa, inicialmente na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e, posteriormente, em outras \u00e1reas essenciais, como internet, c\u00e2meras de monitoramento e solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas.<\/p>\n

O encontro contou com a presen\u00e7a do vice-presidente e diretor de acompanhamento e recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos do BRDE, Mauro Mariani.<\/p>\n

Moderniza\u00e7\u00e3o<\/b><\/strong><\/p>\n

A AXIA Energia, maior empresa de energia 100% renov\u00e1vel do Hemisf\u00e9rio Sul, iniciou as obras de implanta\u00e7\u00e3o da Subesta\u00e7\u00e3o Chapecoense, no munic\u00edpio de Chapec\u00f3 (SC). O projeto faz parte do Lote 9, arrematado pela empresa no Leil\u00e3o de Transmiss\u00e3o 001\/2024 da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), e receber\u00e1 investimento de R$ 190,6 milh\u00f5es. Al\u00e9m do novo empreendimento, est\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o um pacote de obras para ampliar a confiabilidade e a robustez do sistema de transmiss\u00e3o catarinense. Est\u00e3o contempladas as moderniza\u00e7\u00f5es de subesta\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas, como Palho\u00e7a, Bigua\u00e7u, Joinville, Blumenau, Itaja\u00ed, Campos Novos, Xanxer\u00ea, It\u00e1, Jorge Lacerda A, Sider\u00f3polis e Canoinhas. Em 2025, foram destinados R$ 145,2 milh\u00f5es a projetos de refor\u00e7os e melhorias em Santa Catarina. Para 2026, os investimentos previstos no Estado s\u00e3o da ordem de R$ 110,1 milh\u00f5es.<\/p>\n

G\u00e1s Natural<\/b><\/strong><\/p>\n

A Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos de Santa Catarina (Aresc) aprovou a redu\u00e7\u00e3o das tarifas do g\u00e1s natural, com efeito m\u00e9dio de -12% a partir de 1\u00ba de janeiro de 2026. A decis\u00e3o est\u00e1 formalizada na Resolu\u00e7\u00e3o N\u00b0 377, de dezembro de 2025, que atualiza os custos do g\u00e1s e do transporte. O documento completo pode ser consultado no site oficial da Aresc. A redu\u00e7\u00e3o de 12% na tarifa m\u00e9dia foi possibilitada pela gest\u00e3o eficiente da SCG\u00c1S, incluindo a otimiza\u00e7\u00e3o do portf\u00f3lio de compras, negocia\u00e7\u00e3o com fornecedores e excel\u00eancia operacional e pela favor\u00e1vel varia\u00e7\u00e3o nas cota\u00e7\u00f5es do d\u00f3lar e do petr\u00f3leo Brent no mercado internacional. Esta combina\u00e7\u00e3o de fatores foi fundamental para repassar a economia aos consumidores catarinenses.<\/p>\n\r\n