{"id":29720,"date":"2026-02-04T09:44:26","date_gmt":"2026-02-04T12:44:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=29720"},"modified":"2026-02-04T09:44:26","modified_gmt":"2026-02-04T12:44:26","slug":"coluna-pelo-estado-alesc-abre-oficialmente-a-casa-para-os-trabalhos-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-alesc-abre-oficialmente-a-casa-para-os-trabalhos-de-2026\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: Alesc abre, oficialmente, a Casa para os trabalhos de 2026"},"content":{"rendered":"

Como j\u00e1 \u00e9 de praxe, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) retomou suas atividades legislativas em 2026 com uma sess\u00e3o especial para a leitura da Mensagem Anual do Governador.<\/p>\n

\"COLUNA<\/a>

Plen\u00e1rio da Alesc. Foto: Ag\u00eancia AL<\/p><\/div>\n

Em seu discurso, Jorginho Mello (PL) deu destaque \u00e0s a\u00e7\u00f5es do governo, como o plano de ajuste fiscal (Pafisc), que, segundo ele, permitiu economia de R$ 1 bilh\u00e3o no primeiro ano e obras e avan\u00e7os nos anos seguintes. Ele tamb\u00e9m destacou as a\u00e7\u00f5es realizadas em \u00e1reas como a educa\u00e7\u00e3o – com o programa Universidade Gratuita, o Catec e as melhorias em infraestrutura de escolas – e mobilidade, com as melhorias em rodovias feitas pelo programa Estrada Boa e o lan\u00e7amento do Estrada Boa Rural, voltado a obras em vias do interior.<\/p>\n

Contudo, sabe-se que outro projeto \u00e9 quem vem ganhando os holofotes nos \u00faltimos tempos e, certamente, ser\u00e1 pauta recorrente no plen\u00e1rio: a lei que pro\u00edbe o ingresso de estudantes por cotas raciais nas universidades estaduais.<\/p>\n

Antes mesmo de funcionar na pr\u00e1tica, a lei vem colecionando pol\u00eamicas e processos contra sua aplica\u00e7\u00e3o. O Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina logo tratou de suspend\u00ea-a e uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade tramita no Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1, portanto, a possibilidade dos trabalhos e discursos na Alesc n\u00e3o abordarem o tema, especialmente os vindos da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

In\u00edcio das obras no Morro dos Cavalos<\/b><\/strong><\/p>\n

A deputada federal Geovania de S\u00e1 (PSDB) participou, em Bras\u00edlia, de reuni\u00e3o no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o que confirmou o encaminhamento para o in\u00edcio das obras dos t\u00faneis do Morro dos Cavalos, na BR-101, ainda neste ano. O encontro reuniu representantes do Minist\u00e9rio dos Transportes e equipes t\u00e9cnicas envolvidas na otimiza\u00e7\u00e3o e readequa\u00e7\u00e3o contratual da Autopista Litoral Sul.<\/p>\n

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Reuni\u00e3o TCU. Foto: Asses. Comunica\u00e7\u00e3o\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Durante a apresenta\u00e7\u00e3o ao TCU, foi informado que o projeto est\u00e1 na fase de atualiza\u00e7\u00e3o dos valores, necess\u00e1ria para adequar o or\u00e7amento aos pre\u00e7os atuais. O custo estimado, inicialmente previsto em cerca de R$ 500 milh\u00f5es, passou por revis\u00e3o t\u00e9cnica e hoje varia entre R$ 2,5 bilh\u00f5es e R$ 3 bilh\u00f5es. A atualiza\u00e7\u00e3o \u00e9 o \u00faltimo ajuste antes da libera\u00e7\u00e3o definitiva para execu\u00e7\u00e3o. O cronograma apresentado indica que a constru\u00e7\u00e3o das tr\u00eas pistas dos t\u00faneis do Morro dos Cavalos ter\u00e1 prazo estimado de 36 meses, o equivalente a tr\u00eas anos, considerando as etapas t\u00e9cnicas e eventuais intercorr\u00eancias.<\/p>\n

Licita\u00e7\u00e3o suspensa<\/b><\/strong><\/p>\n

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE\/SC) determinou a suspens\u00e3o cautelar de um edital do munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Oeste. O texto previa a contrata\u00e7\u00e3o, por registro de pre\u00e7os, de servi\u00e7os de coleta de lixo org\u00e2nico, transporte e destina\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos s\u00f3lidos, al\u00e9m do fornecimento e manuten\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres, com valor estimado de R$ 10,7 milh\u00f5es. A decis\u00e3o levou em considera\u00e7\u00e3o a an\u00e1lise t\u00e9cnica realizada pela Diretoria de Licita\u00e7\u00f5es e Contrata\u00e7\u00f5es (DLC) e apontou tr\u00eas poss\u00edveis irregularidades: aglutina\u00e7\u00e3o indevida de servi\u00e7os distintos em um \u00fanico lote, sem justificativa t\u00e9cnica robusta e com potencial de reduzir a competitividade; or\u00e7amento b\u00e1sico insuficientemente detalhado, sem mem\u00f3ria de c\u00e1lculo e com previs\u00e3o inadequada de reserva t\u00e9cnica, contrariando exig\u00eancias legais; e uso inadequado do Sistema de Registro de Pre\u00e7os (SRP) para servi\u00e7os essenciais, cont\u00ednuos e com quantitativos previamente definidos.<\/p>\n

Safra do Milho<\/b><\/strong><\/p>\n

A Epagri promove em fevereiro e mar\u00e7o a 3\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Giro da Safra de Milho em Santa Catarina. O evento \u00e9 uma parceria com o Sistema de Cooperativas Financeiras (Sicoob SC\/RS). Equipes t\u00e9cnicas v\u00e3o percorrer 169 propriedades nas regi\u00f5es de S\u00e3o Miguel do Oeste e Campos Novos para coletar informa\u00e7\u00f5es diretamente do campo. O milho mant\u00e9m papel estrat\u00e9gico para o complexo agroindustrial de carnes e leite do estado, segmentos que, juntos, respondem por mais de 50% do valor da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria catarinense.<\/p>\n

O Giro da Safra de Milho visa ampliar o monitoramento da produtividade do gr\u00e3o, incorporando vari\u00e1veis quantitativas \u00e0s informa\u00e7\u00f5es qualitativas j\u00e1 levantadas no sistema de acompanhamento de safra do Centro de Socioeconomia e Planejamento Agr\u00edcola da Epagri (Epagri\/Cepa).<\/p>\n

Empossados<\/b><\/strong><\/p>\n

O desembargador Carlos Roberto da Silva tomar\u00e1 posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) no dia 9 de mar\u00e7o. A elei\u00e7\u00e3o ocorreu por aclama\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o Plen\u00e1ria. Atualmente, o des. Carlos Roberto da Silva \u00e9 corregedor regional eleitoral e vice-presidente da JE catarinense. Ele suceder\u00e1 o desembargador Carlos Alberto Civinski. Na mesma sess\u00e3o, tamb\u00e9m ser\u00e1 empossado o desembargador Saul Steil, para os cargos de vice-presidente e corregedor, nomeado pelo Tribunal de Justi\u00e7a de SC para a JE.<\/p>\n

SC+Eficiente<\/b><\/strong><\/p>\n

O projeto SC+Eficiente, iniciativa da Celesc regulada pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL), j\u00e1 beneficiou 6.333 fam\u00edlias catarinenses, consolidando-se como uma das principais a\u00e7\u00f5es de efici\u00eancia energ\u00e9tica em execu\u00e7\u00e3o no estado.<\/p>\n

Com foco na redu\u00e7\u00e3o do consumo de energia el\u00e9trica, no aumento da seguran\u00e7a das<\/p>\n

instala\u00e7\u00f5es e na promo\u00e7\u00e3o da sustentabilidade, o projeto apresenta \u00edndices expressivos de execu\u00e7\u00e3o, com diversas metas j\u00e1 ultrapassando 70% de conclus\u00e3o.<\/p>\n

Os dados atualizados do SC+Eficiente demonstram a dimens\u00e3o do impacto alcan\u00e7ado at\u00e9 o momento: j\u00e1 s\u00e3o 6.333 clientes atendidos, 10.731 l\u00e2mpadas de LED distribu\u00eddas, 2.313 geladeiras entregues, 5.466 trocadores de calor instalados, al\u00e9m de 234 regulariza\u00e7\u00f5es de entrada de energia realizadas, o que representa 29% do total de 800 regulariza\u00e7\u00f5es previstas.<\/p>\n\r\n