{"id":30427,"date":"2026-02-26T11:31:54","date_gmt":"2026-02-26T14:31:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=30427"},"modified":"2026-02-26T11:31:54","modified_gmt":"2026-02-26T14:31:54","slug":"coluna-pelo-estado-os-projetos-do-tcesc-para-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-os-projetos-do-tcesc-para-2026\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: Os projetos do TCESC para 2026"},"content":{"rendered":"

O presidente do TCE, Herneus de Nadal, recebeu alguns jornalistas na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCESC) para os projetos do \u00f3rg\u00e3o em 2026.<\/p>\n

\"COLUNA<\/a>

Herneus de Nadal. Foto: ADI\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Nadal iniciou e a conversa afirmando que o TCESC continua com o p\u00e9 no acelerador, levando adiante projetos imprescind\u00edveis para a sociedade catarinense.<\/p>\n

Uma das novidades anunciadas \u00e9 o programa Engenharia em Pauta, que ser\u00e1 lan\u00e7ado em abril, em parceria com o Crea e outras entidades. O objetivo \u00e9 realizar a capacita\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios na \u00e1rea de infraestrutura. A ideia \u00e9 que, atrav\u00e9s do programa, sejam feitas an\u00e1lises das obras j\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o e que o modelo adotado pelo TCESC, com os mesmo crit\u00e9rios de vistoria, seja replicado nas prefeituras. O in\u00edcio do projeto ser\u00e1 em Chapec\u00f3.<\/p>\n

Tamb\u00e9m em 2026 haver\u00e1 uma nova distribui\u00e7\u00e3o de projetos e novo funcionamento do plen\u00e1rio, com a cria\u00e7\u00e3o de duas c\u00e2maras, composta por tr\u00eas conselheiros cada, que analisar\u00e3o processos menos complexos, que n\u00e3o s\u00e3o de compet\u00eancia do plen\u00e1rio. O objetivo \u00e9 da mais agilidade aos processos que chegam ao \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

“Daremos vaz\u00e3o de uma forma muito mais r\u00e1pida a todos os projetos apresentados ao nosso \u00f3rg\u00e3o com a mesma transpar\u00eancia”, afirmou o presidente.
\nAli\u00e1s, agilidade, tecnologia e transpar\u00eancia s\u00e3o os pilares do TCESC neste novo ano. Isto para que se possa ter mais mobilidade para dedicar a governan\u00e7a, capacita\u00e7\u00e3o dos membros e projetos da sociedade.<\/p>\n

Ainda este ano tamb\u00e9m ser\u00e1 lan\u00e7ado o Pr\u00eamio de jornalismo Salom\u00e3o Ribas Junior e o projeto Educarte, previsto j\u00e1 para mar\u00e7o, que visa ampliar, de forma virtual, a capacita\u00e7\u00e3o de pessoal.<\/p>\n

“O TCESC deixa de ser somente corporativo para ser ferramenta que trabalha para a popula\u00e7\u00e3o de forma direta”, explica Nadal.<\/p>\n

An\u00fancio feito<\/b><\/strong><\/p>\n

Como j\u00e1 era esperado, Jorginho Mello, Carlos Bolsonaro e Carol De Toni ir\u00e3o compor a chapa do PL em Santa Catarina. O an\u00fancio foi feito por Fl\u00e1vio Bolsonaro durante uma coletiva concedida na manh\u00e3 desta quarta-feira, 25, em Bras\u00edlia. Com isso, Amin (PP) est\u00e1 oficialmente fora da coliga\u00e7\u00e3o, mas se mant\u00e9m pr\u00e9-candidato ao Senado. Se ser\u00e1 uma candidatura solo ou se ele ir\u00e1 se juntar ao PSD, s\u00f3 o tempo ir\u00e1 dizer.<\/p>\n

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Chapa pura do PL. Foto: Redes Sociais\/Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Informe de Rendimentos<\/b><\/strong><\/p>\n

Empresas, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es financeiras t\u00eam at\u00e9 27 de fevereiro para disponibilizar o informe de rendimentos referente a 2025. O documento \u00e9 indispens\u00e1vel para a declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda 2026 e re\u00fane sal\u00e1rios, 13\u00ba, f\u00e9rias, pr\u00f3-labore e valores de imposto retidos na fonte. Neste ano, a nova tabela ampliou a faixa de isen\u00e7\u00e3o para quem recebe at\u00e9 R$ 5 mil por m\u00eas, al\u00e9m de prever desconto progressivo para rendas de at\u00e9 R$ 7.350. Segundo Jo\u00e3o Victor, economista da Orsitec, \u00e9 fundamental conferir se todos os valores pagos e retidos ao longo de 2025 est\u00e3o corretamente informados, j\u00e1 que os dados s\u00e3o cruzados automaticamente pela Receita Federal.<\/p>\n

Protocolados<\/b><\/strong><\/p>\n

A deputada federal Carol De Toni (PL-SC) protocolou, nesta semana, pedidos de impeachment contra 16 ministros do governo Lula pelo descumprimento reiterado dos prazos constitucionais para resposta a requerimentos de informa\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional. Ao todo, 54 requerimentos formais deixaram de ser respondidos dentro do prazo legal previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Os pedidos foram apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) e est\u00e3o acompanhados de documenta\u00e7\u00e3o oficial que comprova a aus\u00eancia de resposta ou o envio intempestivo das informa\u00e7\u00f5es solicitadas. Segundo a deputada, a conduta n\u00e3o \u00e9 isolada, mas indica um padr\u00e3o de desrespeito institucional ao Poder Legislativo e ao sistema constitucional de freios e contrapesos.<\/p>\n

FECAM<\/b><\/strong><\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o Catarinense de Munic\u00edpios entregou, em Bras\u00edlia, um of\u00edcio ao coordenador do F\u00f3rum Parlamentar Catarinense, deputado Ismael dos Santos, solicitando apoio para a atualiza\u00e7\u00e3o da Lei que trata dos cons\u00f3rcios p\u00fablicos.<\/p>\n

O documento formaliza a posi\u00e7\u00e3o do movimento municipalista catarinense e apresenta propostas de aprimoramento da legisla\u00e7\u00e3o federal, com foco na moderniza\u00e7\u00e3o das regras que disciplinam a atua\u00e7\u00e3o dos cons\u00f3rcios p\u00fablicos. Entre os pontos defendidos est\u00e3o o refor\u00e7o \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica, a melhoria dos mecanismos de governan\u00e7a e presta\u00e7\u00e3o de contas dos cons\u00f3rcios p\u00fablicos, a amplia\u00e7\u00e3o das possibilidades de receitas pr\u00f3prias e o aperfei\u00e7oamento das normas para contrata\u00e7\u00f5es e compras compartilhadas realizadas por cons\u00f3rcios p\u00fablicos. A entidade destaca que os cons\u00f3rcios p\u00fablicos t\u00eam papel estrat\u00e9gico na gest\u00e3o associada de servi\u00e7os, permitindo ganho de escala, redu\u00e7\u00e3o de custos e maior efici\u00eancia administrativa aos munic\u00edpios.<\/p>\n

Trabalho bem feito<\/b><\/strong><\/p>\n

A prefeita de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa, Juliana Pavan (PSD), assegurou junto ao Governo Federal a execu\u00e7\u00e3o das obras das vias marginais no trecho que corta o munic\u00edpio.<\/p>\n

A movimenta\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio com o alerta do deputado estadual Carlos Humberto (PL) que identificou que, na proposta de prorroga\u00e7\u00e3o do contrato de concess\u00e3o da rodovia por mais 15 anos, as obras das marginais de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa n\u00e3o haviam sido inclu\u00eddas no cronograma priorit\u00e1rio. Sem essa inclus\u00e3o, a cidade corria o risco de enfrentar mais uma d\u00e9cada de gargalos log\u00edsticos, j\u00e1 que a rodovia \u00e9 o principal eixo de conex\u00e3o tur\u00edstica e comercial da regi\u00e3o.<\/p>\n

Diante do risco de exclus\u00e3o, a prefeita se reuniu com o ministro dos Transportes, Renan Filho, que garantiu que as obras das marginais ser\u00e3o integradas ao pacote de investimentos da concession\u00e1ria.<\/p>\n\r\n