{"id":30446,"date":"2026-02-27T09:12:50","date_gmt":"2026-02-27T12:12:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=30446"},"modified":"2026-02-27T09:12:50","modified_gmt":"2026-02-27T12:12:50","slug":"coluna-pelo-estado-entidades-catarinenses-preocupadas-com-mudanca-de-escala","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-entidades-catarinenses-preocupadas-com-mudanca-de-escala\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: Entidades catarinenses preocupadas com mudan\u00e7a de escala"},"content":{"rendered":"

A redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria semanal de trabalho, mat\u00e9ria que ser\u00e1 apreciada neste semestre pelo Congresso Nacional, provocar\u00e1 um impacto da ordem de R$ 10,8 bilh\u00f5es\/ano para as cooperativas catarinenses. O levantamento foi feito neste m\u00eas pela Organiza\u00e7\u00e3o das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (OCESC).<\/p>\n

\"COLUNA<\/a>

Foto:
Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/p><\/div>\n

De acordo com o presidente Vanir Zanatta, al\u00e9m do aumento explosivo das despesas, as cooperativas perder\u00e3o competitividade<\/p>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o apresentada pela OCESC \u00e9 a mesma de outras institui\u00e7\u00f5es, que est\u00e3o temendo as consequ\u00eancias da mudan\u00e7a.<\/p>\n

Segundo estudos apresentados pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Santa Catarina (FIESC), a estimativa \u00e9 que 41,4 mil vagas de trabalho seriam perdidas nos pr\u00f3ximos dois anos com a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de 44h para 40 horas semanais sem redu\u00e7\u00e3o salarial no estado. Destes, 19,1 mil postos de trabalho seriam extintos somente na ind\u00fastria, reflexo de um incremento de 9,7% nos custos do trabalho.<\/p>\n

Ainda segundo dados apresentados no estudo, o efeito \u00e9 negativo para diversas cadeias produtivas importantes para a pauta de exporta\u00e7\u00f5es de SC e projeta uma queda de 1,07% nesta atividade do estado, com destaque para carne de aves (-3,3%) e carne su\u00edna (-3,1%), al\u00e9m de recuo de 2,6% nas vendas externas de madeira bruta e de 2,4% nas de produtos de madeira.<\/p>\n

Em um cen\u00e1rio nacional, a impacto da altera\u00e7\u00e3o da escala de trabalho seria de uma redu\u00e7\u00e3o do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro de 6,2%.<\/p>\n

Proibido<\/strong>
\nOs deputados da Assembleia Legislativa aprovaram em plen\u00e1rio o projeto de lei que prev\u00ea a proibi\u00e7\u00e3o da venda, queima e soltura de fogos de artif\u00edcio de estampido com efeito de tiro, com o objetivo de preservar a sa\u00fade de idosos, beb\u00eas, de pessoas com autismo ou s\u00edndrome de hipersensibilidade, al\u00e9m dos animais que s\u00e3o submetidos a n\u00edveis de estresse em decorr\u00eancia dos ru\u00eddos.<\/p>\n

A proposta foi apresentada em conjunto pelo ex-deputado Egidio Ferrari (PL), e pelo deputado Julio Garcia (PSD).
\nO projeto prev\u00ea que o descumprimento da lei implicar\u00e1 na apreens\u00e3o dos produtos e na aplica\u00e7\u00e3o de multa proporcional \u00e0 quantidade de fogos utilizados, que ser\u00e1 dobrada no caso de reincid\u00eancia.<\/p>\n

\"\"<\/a>

Sess\u00e3o na Alesc. Foto: Ag\u00eancia AL\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Em andamento<\/strong>
\nAs obras de triplica\u00e7\u00e3o da SC-401, principal eixo de liga\u00e7\u00e3o entre a regi\u00e3o central e o Norte da Ilha, em Florian\u00f3polis, alcan\u00e7aram 60% de execu\u00e7\u00e3o. Com investimento total superior a R$ 73 milh\u00f5es, a interven\u00e7\u00e3o integra o conjunto de melhorias estruturais voltadas \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da capacidade de tr\u00e1fego e ao aumento da seguran\u00e7a vi\u00e1ria em um dos corredores com maior volume di\u00e1rio de ve\u00edculos do Estado e \u00e9 uma das obras mais aguardadas.
\nAgora, foi aberto o edital para a contrata\u00e7\u00e3o da empresa que executar\u00e1 os dois viadutos no trecho em triplica\u00e7\u00e3o. Um viaduto ser\u00e1 erguido no KM 12,6 \u2013 entroncamento de acesso a Santo Ant\u00f4nio de Lisboa, SC-401 (em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Lagoa da Concei\u00e7\u00e3o), e outro no KM 19,2 \u2013 acesso a Cacup\u00e9 e ao Caminho dos A\u00e7ores. As propostas ser\u00e3o conhecidas no dia 10 de abril de 2026.<\/p>\n

Corre\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nA Secretaria da Fazenda de Santa Catarina corrigiu um entendimento tribut\u00e1rio que, por anos, sustentou uma distor\u00e7\u00e3o relevante no mercado de alum\u00ednio. O Estado deixou de aplicar a al\u00edquota indevida de 12% de ICMS sobre o alum\u00ednio prim\u00e1rio importado e restabeleceu a al\u00edquota de 4% prevista na Resolu\u00e7\u00e3o do Senado Federal n\u00ba 13\/2012.
\nA revis\u00e3o encerra uma interpreta\u00e7\u00e3o em vigor desde 2020 que gerava cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios indevidos com efeitos diretos sobre a concorr\u00eancia e a din\u00e2mica das importa\u00e7\u00f5es de produtos interestaduais.
\nA Associa\u00e7\u00e3o Brasileira do Alum\u00ednio (ABAL) alertou as autoridades para a incompatibilidade jur\u00eddica do entendimento catarinense com a legisla\u00e7\u00e3o federal e para seus efeitos concorrenciais e fiscais.<\/p>\n

Presta\u00e7\u00e3o de contas<\/strong>
\nO prefeito Top\u00e1zio Neto apresentou o balan\u00e7o do primeiro ano da gest\u00e3o 2025-2028 durante reuni\u00e3o da Diretoria Executiva (DIREX) da Associa\u00e7\u00e3o Empresarial de Florian\u00f3polis (ACIF). No encontro, o prefeito fez a presta\u00e7\u00e3o de contas das metas assumidas na entidade antes da elei\u00e7\u00e3o. Durante a apresenta\u00e7\u00e3o, Top\u00e1zio detalhou o cumprimento das metas organizadas por \u00e1reas estrat\u00e9gicas, como educa\u00e7\u00e3o, turismo e sa\u00fade, com destaque para o percentual de metas cumpridas, as que seguem em andamento e os principais projetos estruturantes previstos at\u00e9 2028.<\/p>\n

Influenza<\/strong>
\nO secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, Diogo Demarchi, oficializou ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS) a viabiliza\u00e7\u00e3o da entrega antecipada dos imunizantes contra a Influenza A (H3N2), com o objetivo de vacinar o p\u00fablico alvo antes do per\u00edodo cr\u00edtico da circula\u00e7\u00e3o do v\u00edrus. O pedido \u00e9 baseado no hist\u00f3rico recente da doen\u00e7a no Estado.
\nUma das preocupa\u00e7\u00f5es da Secretaria de Estado da Sa\u00fade de Santa Catarina (SES\/SC) \u00e9 a circula\u00e7\u00e3o do subclado K (J.2.4.1), e o poss\u00edvel impacto da doen\u00e7a na rede assistencial em 2026. No ano passado, 2.298 casos de influenza grave foram registrados em Santa Catarina.<\/p>\n\r\n