{"id":30471,"date":"2026-02-27T19:43:20","date_gmt":"2026-02-27T22:43:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=30471"},"modified":"2026-02-27T19:43:23","modified_gmt":"2026-02-27T22:43:23","slug":"revisao-da-insalubridade-garante-justica-e-valorizacao-diz-prefeito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/economia\/revisao-da-insalubridade-garante-justica-e-valorizacao-diz-prefeito\/","title":{"rendered":"\u201cRevis\u00e3o da insalubridade garante justi\u00e7a e valoriza\u00e7\u00e3o\u201d, diz prefeito"},"content":{"rendered":"
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Prefeito de Porto Uni\u00e3o, Juliano Hassan. (Foto: JOC).<\/p><\/div>\n

A revis\u00e3o do adicional de insalubridade em Porto Uni\u00e3o reacendeu o debate sobre valoriza\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais. Na ter\u00e7a-feira (25), trabalhadores se reuniram de forma pac\u00edfica em frente \u00e0 Secretaria de Obras para questionar altera\u00e7\u00f5es recentes na folha de pagamento. A mobiliza\u00e7\u00e3o levantou d\u00favidas sobre quem tem direito ao benef\u00edcio e como ele \u00e9 calculado, trazendo \u00e0 tona a complexidade do tema no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n

O adicional de insalubridade \u00e9 um direito previsto por lei, destinado a compensar trabalhadores que atuam em condi\u00e7\u00f5es que possam prejudicar a sa\u00fade, incluindo exposi\u00e7\u00e3o a agentes qu\u00edmicos, biol\u00f3gicos ou f\u00edsicos. A legisla\u00e7\u00e3o determina que o pagamento deve ser proporcional ao grau de risco a que o servidor est\u00e1 sujeito, sendo aplicado com maior frequ\u00eancia em setores como sa\u00fade, limpeza urbana, obras p\u00fablicas e laborat\u00f3rios de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em coletiva de imprensa realizada nessa sexta-feira, 27, , o prefeito Juliano Hassan (PL) detalhou os crit\u00e9rios adotados pela administra\u00e7\u00e3o e explicou a raz\u00e3o das mudan\u00e7as.<\/p>\n

\u201cForam detectados funcion\u00e1rios em salas administrativas recebendo 40% de insalubridade de forma totalmente irregular, pois n\u00e3o est\u00e3o expostos a agentes qu\u00edmicos ou biol\u00f3gicos. Estamos analisando cada situa\u00e7\u00e3o caso a caso, junto ao departamento jur\u00eddico, recursos humanos e \u00e0 equipe t\u00e9cnica do SESI\u201d, afirmou.<\/p><\/blockquote>\n

Hassan contextualizou ainda o hist\u00f3rico do plano de carreira no munic\u00edpio.<\/p>\n

\u201cEm 2012, o antigo prefeito realizou um plano de carreira apenas para a educa\u00e7\u00e3o. N\u00f3s ampliamos para todos os servidores, garantindo que cada funcion\u00e1rio chegasse ao piso salarial correto e tivesse sua fun\u00e7\u00e3o reconhecida. Nosso compromisso sempre foi com justi\u00e7a, valoriza\u00e7\u00e3o e dignidade do trabalhador.\u201d<\/p><\/blockquote>\n

O prefeito ressaltou que a revis\u00e3o busca equilibrar direitos e responsabilidades, evitando pagamentos indevidos e oferecendo seguran\u00e7a jur\u00eddica aos servidores.<\/p>\n

\u201cA insalubridade n\u00e3o \u00e9 um direito adquirido autom\u00e1tico. Quem est\u00e1 exposto a agentes qu\u00edmicos ou biol\u00f3gicos ter\u00e1 seu caso revisado individualmente. Nosso pilar central \u00e9 o di\u00e1logo e a comunica\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p><\/blockquote>\n

A an\u00e1lise t\u00e9cnica conduzida pelo SESI identificou erros em estudos anteriores, quando alguns cargos administrativos receberam o benef\u00edcio sem justificativa legal. A medida, segundo Hassan, n\u00e3o prejudica servidores efetivos que t\u00eam direito ao adicional, mas garante crit\u00e9rios claros para todos.<\/p>\n

\u201cEnquanto outros munic\u00edpios retiraram a insalubridade sem crit\u00e9rios, n\u00f3s estamos implementando o maior plano de carreira da hist\u00f3ria de Porto Uni\u00e3o, com benef\u00edcios justos para todos os servidores\u201d, destacou o prefeito.<\/p><\/blockquote>\n

Al\u00e9m do aspecto financeiro, a revis\u00e3o da insalubridade tem impacto direto na sa\u00fade e seguran\u00e7a dos trabalhadores. Ao garantir que apenas quem est\u00e1 exposto a riscos receba o adicional, a prefeitura tamb\u00e9m refor\u00e7a pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o de acidentes e condi\u00e7\u00f5es adequadas de trabalho. Hassan lembrou que servidores que se sentirem prejudicados podem solicitar an\u00e1lise individual junto ao RH e ao departamento jur\u00eddico. \u201cCada caso ser\u00e1 revisado tecnicamente, sempre dentro da lei e com transpar\u00eancia.\u201d<\/em><\/strong><\/p>\n

O prefeito enfatizou que a revis\u00e3o \u00e9 parte de um esfor\u00e7o maior de moderniza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n

\u201cEstamos entregando um plano de carreira robusto, transparente e que protege tanto o servidor quanto o munic\u00edpio, garantindo dignidade, valoriza\u00e7\u00e3o e justi\u00e7a para todos.\u201d<\/p><\/blockquote>\n\r\n