{"id":30919,"date":"2026-03-13T09:54:58","date_gmt":"2026-03-13T12:54:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=30919"},"modified":"2026-03-13T09:54:58","modified_gmt":"2026-03-13T12:54:58","slug":"coluna-pelo-estado-facisc-cobra-ministerio-dos-transportes-sobre-br-101-norte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-facisc-cobra-ministerio-dos-transportes-sobre-br-101-norte\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: FACISC cobra Minist\u00e9rio dos Transportes sobre BR-101 Norte"},"content":{"rendered":"

A Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Empresariais de Santa Catarina (FACISC) manifestou preocupa\u00e7\u00e3o diante da comunica\u00e7\u00e3o divulgada pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pelo Minist\u00e9rio dos Transportes que informa o encerramento, sem acordo, da Comiss\u00e3o de Solu\u00e7\u00e3o Consensual instaurada no \u00e2mbito do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). O grupo tratava da otimiza\u00e7\u00e3o do contrato de concess\u00e3o da Arteris Litoral Sul.<\/p>\n

\"COLUNA<\/a>

BR 101. Foto: Fiesc\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

A iniciativa buscava construir uma solu\u00e7\u00e3o para o contrato que abrange importantes trechos das rodovias BR-101, BR-116 e BR-376, que inclui o segmento da BR-101 Norte em Santa Catarina, considerado um dos corredores log\u00edsticos mais relevantes do pa\u00eds.<\/p>\n

Ao longo do \u00faltimo ano, entidades do setor produtivo catarinense, institui\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e lideran\u00e7as pol\u00edticas trabalharam de forma conjunta na constru\u00e7\u00e3o de propostas para viabilizar um conjunto de obras estruturantes para o trecho. O objetivo era contribuir para uma solu\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel, capaz de ampliar a capacidade da infraestrutura, reduzir gargalos hist\u00f3ricos e melhorar as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e mobilidade.<\/p>\n

Segundo o diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da FACISC, Marco Ant\u00f4nio Corsini, o encerramento das tratativas sem um encaminhamento concreto gera frustra\u00e7\u00e3o no estado, que participou ativamente da constru\u00e7\u00e3o das alternativas apresentadas.<\/p>\n

A BR-101 \u00e9 considerada uma art\u00e9ria vital para a economia catarinense e para o fluxo log\u00edstico do Sul do Brasil. \u00c9 estrat\u00e9gica para o transporte de pessoas, o escoamento da produ\u00e7\u00e3o e a integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica regional.
\nPara a FACISC, o encerramento desta etapa precisa ser acompanhado rapidamente da apresenta\u00e7\u00e3o de novos encaminhamentos por parte do Governo Federal.<\/p>\n

Procon SC<\/strong><\/p>\n

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF\/SC) disponibilizar\u00e1 ao Procon\/SC uma ferramenta tecnol\u00f3gica que permitir\u00e1 ampliar o monitoramento de pre\u00e7os no varejo catarinense. A formaliza\u00e7\u00e3o foi poss\u00edvel por meio de um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica. Com o acordo, o Procon\/SC poder\u00e1 acessar o \u201cPainel de Pre\u00e7os SC\u201d, sistema desenvolvido pelo Fisco de SC. Nele \u00e9 poss\u00edvel consultar e acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os praticados no varejo com base nas informa\u00e7\u00f5es do Sistema de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (SAT). A ferramenta possibilita ainda o monitoramento por per\u00edodos e munic\u00edpios espec\u00edficos, sempre preservando o sigilo fiscal dos estabelecimentos.<\/p>\n

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Procon e Fazenda. Foto: Jonat\u00e3 Rocha \/ SECOM<\/p><\/div>\n

Exposuper<\/strong>
\nCom inscri\u00e7\u00f5es abertas e estandes 100% comercializados, a ExpoSuper 2026 j\u00e1 tem os primeiros nomes confirmados da programa\u00e7\u00e3o de palestras da Conven\u00e7\u00e3o Catarinense de Supermercadistas. O maior evento de neg\u00f3cios de Santa Catarina, promovido pela Associa\u00e7\u00e3o Catarinense de Supermercados, ser\u00e1 realizado de 16 a 18 de junho (ter\u00e7a a quinta-feira), no Expocentro, em Balne\u00e1rio Cambori\u00fa. Entre os palestrantes confirmados est\u00e3o Alexandra Casoni, empreendedora e investidora, Cesar Cielo, medalhista ol\u00edmpico e campe\u00e3o mundial de nata\u00e7\u00e3o, Dennis Wang, conselheiro e investidor de empresas de tecnologia e mentor do G4 Educa\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 Salibi Neto, empres\u00e1rio, escritor e especialista em gest\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o, Marcos Piangers, escritor e comunicador, e Mario Sergio Cortella, fil\u00f3sofo e escritor. Com trajet\u00f3rias distintas, os convidados reconhecidos nacionalmente contribuem para ampliar a discuss\u00e3o sobre lideran\u00e7a, comportamento e escolhas que moldam o futuro das organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Imposto zerado<\/strong>
\nO Governo Federal zerou as al\u00edquotas do PIS e do Confins sobre a importa\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o do diesel. Al\u00e9m disso, assinou medida provis\u00f3ria (MP) com subven\u00e7\u00e3o ao diesel para produtores e importadores.
\nAs medidas foram anunciadas em car\u00e1ter tempor\u00e1rio \u2013 at\u00e9 dia 31 de dezembro deste ano \u2013 e justificadas por causa da alta do petr\u00f3leo causada pela guerra no Ir\u00e3, que vem obrigando pa\u00edses a liberarem estoques de emerg\u00eancia. O corte dos impostos deve reduzir o valor do litro em R$ 0,32 na refinaria. J\u00e1 a subven\u00e7\u00e3o aos produtores e importadores deve ter impacto de mais R$ 0,32 por litro.<\/p>\n

Yes, temos bananas<\/strong>
\nRepresentantes do Porto de Itaja\u00ed realizaram, esta semana, durante uma miss\u00e3o internacional na It\u00e1lia, uma reuni\u00e3o estrat\u00e9gica no Port of Gioia Tauro, na regi\u00e3o da Cal\u00e1bria. O objetivo do encontro foi ampliar oportunidades comerciais para a banana produzida em Santa Catarina no mercado europeu. Durante o encontro, foram apresentadas as caracter\u00edsticas da produ\u00e7\u00e3o catarinense, a qualidade do produto e a capacidade log\u00edstica do Porto de<\/p>\n

Itaja\u00ed para atuar como plataforma de exporta\u00e7\u00e3o para o mercado europeu.
\nSanta Catarina est\u00e1 entre os principais produtores de banana do Brasil, com uma produ\u00e7\u00e3o anual pr\u00f3xima de 700 mil toneladas, concentrada principalmente no Vale do Itaja\u00ed e no Norte do estado.<\/p>\n

Anulado<\/strong>
\nO Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE\/SC) determinou a anula\u00e7\u00e3o do edital que previa a celebra\u00e7\u00e3o de uma parceria p\u00fablico-privada (PPP) para implanta\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de unidades geradoras de energia fotovoltaica no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9. A decis\u00e3o tamb\u00e9m determina prazo de cinco dias para juntada aos autos do respectivo termo de anula\u00e7\u00e3o, contados da publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico. Entre as irregularidades apontadas est\u00e3o a aus\u00eancia de detalhamento dos custos de CAPEX (ou despesas de capital), apresentados apenas em forma percentual e sem justificativas, e a falta de solu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e estimativas de custos, inclusive no fluxo de caixa, para a conex\u00e3o das usinas fotovoltaicas \u00e0 rede da distribuidora de energia.<\/p>\n

De acordo com o relator, as inconsist\u00eancias impedem a correta avalia\u00e7\u00e3o da viabilidade econ\u00f4mico-financeira do empreendimento e violam requisitos previstos em Lei Federal, que estabelece normas gerais para PPPs.<\/p>\n\r\n