{"id":31073,"date":"2026-03-16T20:42:22","date_gmt":"2026-03-16T23:42:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=31073"},"modified":"2026-03-16T20:42:23","modified_gmt":"2026-03-16T23:42:23","slug":"camara-de-porto-uniao-aprova-por-unanimidade-contas-do-exercicio-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/politica\/camara-de-porto-uniao-aprova-por-unanimidade-contas-do-exercicio-de-2024\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Porto Uni\u00e3o aprova por unanimidade contas do exerc\u00edcio de 2024"},"content":{"rendered":"
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(Foto: Assis Gabriel).<\/p><\/div>\n

Na noite desta segunda-feira, 16 de mar\u00e7o de 2026, a C\u00e2mara Municipal de Porto Uni\u00e3o realizou a 6\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, seguida da 4\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, conduzidas pelo presidente Sandro Luciano Calikoski, com a participa\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora e de todos os vereadores.<\/p>\n

Pequeno Expediente e In\u00edcio das Sess\u00f5es<\/h3>\n

O pequeno expediente foi aberto com manifesta\u00e7\u00f5es de vereadores, entre elas a vereadora Ana Cristina Alves de Paula (Uni\u00e3o Brasil)<\/strong>, que fez agradecimentos \u00e0 comunidade e aos envolvidos na organiza\u00e7\u00e3o de eventos culturais e sociais no munic\u00edpio, destacando a import\u00e2ncia da valoriza\u00e7\u00e3o e do fortalecimento das mulheres da cidade. Ana enfatizou que o apoio de todos faz diferen\u00e7a na constru\u00e7\u00e3o de uma Porto Uni\u00e3o mais inclusiva e solid\u00e1ria.<\/p>\n

Em seguida, o primeiro-secret\u00e1rio Luiz Alberto Pasqualin (PSDB)<\/strong> iniciou a leitura dos pareceres, incluindo o Processo n\u00ba 015\/2026, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 003\/2026, que trata da presta\u00e7\u00e3o de contas do prefeito referente ao exerc\u00edcio de 2024.<\/p>\n

Parecer do Tribunal de Contas<\/h3>\n

O parecer pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), apresentado pelo relator, recomendou a aprova\u00e7\u00e3o das contas com algumas observa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas. O TCE destacou que os balan\u00e7os or\u00e7ament\u00e1rios, financeiros e patrimoniais do munic\u00edpio estavam devidamente escriturados e refletiam, de forma adequada, a posi\u00e7\u00e3o financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e patrimonial do exerc\u00edcio de 2024.<\/p>\n

Entre as recomenda\u00e7\u00f5es, foram mencionadas medidas relativas \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o integral dos recursos do Fundeb, ao cumprimento das metas de educa\u00e7\u00e3o infantil e \u00e0 observ\u00e2ncia das metas do Plano Nacional de Saneamento B\u00e1sico.<\/p>\n

O ex-prefeito Eliseu Mibach<\/strong>, respons\u00e1vel pela gest\u00e3o fiscal do munic\u00edpio no per\u00edodo, encaminhou sua manifesta\u00e7\u00e3o em defesa, destacando a regularidade formal e a boa condu\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas.<\/p>\n

Ele ressaltou a continuidade da equipe t\u00e9cnica da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e os investimentos realizados na educa\u00e7\u00e3o, como a constru\u00e7\u00e3o e entrega de uma nova unidade escolar no bairro Santa Rosa, bem como a manuten\u00e7\u00e3o das demais escolas municipais.<\/p>\n

Eliseu tamb\u00e9m mencionou a execu\u00e7\u00e3o adequada do contrato de saneamento b\u00e1sico com a Sanepar e a Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Paran\u00e1, refor\u00e7ando a responsabilidade e a transpar\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o municipal. Ele concluiu solicitando \u00e0 C\u00e2mara a aprova\u00e7\u00e3o das contas do exerc\u00edcio de 2024, destacando a boa gest\u00e3o fiscal ao longo de sua administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Patrim\u00f4nio<\/h3>\n

A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Patrim\u00f4nio, presidida por Luiz Alberto Pasqualin, analisou o projeto e apresentou parecer favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o das contas, refor\u00e7ando aspectos t\u00e9cnicos da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos vinculados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 sa\u00fade e do controle patrimonial.<\/p>\n

Foram destacadas a manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio financeiro, a adequada execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e a transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es, bem como a import\u00e2ncia do acompanhamento cont\u00ednuo das medidas indicadas pelo TCE.<\/p>\n

Discuss\u00e3o dos Vereadores<\/h3>\n

Durante a sess\u00e3o, vereadores se manifestaram sobre a presta\u00e7\u00e3o de contas, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia da gest\u00e3o respons\u00e1vel e da equipe t\u00e9cnica que auxilia a administra\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n

Gildo Luiz Masselai (PL)<\/strong> destacou que todas as contas analisadas desde 2008 foram aprovadas, ressaltando que Porto Uni\u00e3o \u00e9 refer\u00eancia em Santa Catarina quanto \u00e0 responsabilidade fiscal.<\/p>\n

Ele elogiou a atua\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas e das equipes administrativas, usando analogias esportivas para exemplificar a import\u00e2ncia de uma equipe t\u00e9cnica bem preparada.<\/p>\n

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(Foto: Assis Gabriel).<\/p><\/div>\n

Luiz Alberto Pasqualin refor\u00e7ou a complexidade do trabalho administrativo e a necessidade de confian\u00e7a na equipe t\u00e9cnica da prefeitura, destacando que a gest\u00e3o exige aten\u00e7\u00e3o aos detalhes e responsabilidade legal, lembrando que o prefeito \u00e9 correspons\u00e1vel pelos atos de sua equipe.<\/p>\n

Fernando Batista Alves (PSDB)<\/strong>, em seu primeiro mandato, comentou sobre a experi\u00eancia administrativa e a import\u00e2ncia de gestores capacitados, destacando o equil\u00edbrio entre responsabilidade, conhecimento t\u00e9cnico e o impacto das decis\u00f5es na vida dos cidad\u00e3os.<\/p>\n

Sandro Luciano Calikoski (MDB)<\/strong>, presidente da C\u00e2mara, ressaltou que Porto Uni\u00e3o \u00e9 refer\u00eancia em gest\u00e3o respons\u00e1vel, lembrando que muitos prefeitos de outros munic\u00edpios de Santa Catarina foram punidos ou presos por irregularidades, enquanto a cidade manteve regularidade fiscal e administrativa.<\/p>\n

Aprova\u00e7\u00e3o Un\u00e2nime<\/h3>\n

Ap\u00f3s os debates, o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 003, referente \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas do exerc\u00edcio de 2024, foi colocado em vota\u00e7\u00e3o e aprovado por unanimidade. A mat\u00e9ria seguir\u00e1 formalmente para registro e comunica\u00e7\u00e3o ao Tribunal de Contas, conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Encerramento e Pr\u00f3xima Sess\u00e3o<\/h3>\n

Com o encerramento da sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, os trabalhos da noite foram finalizados. A C\u00e2mara ainda informou que a pr\u00f3xima reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria est\u00e1 convocada para ter\u00e7a-feira, 17 de mar\u00e7o, \u00e0s 10h, para dar continuidade \u00e0s mat\u00e9rias de interesse p\u00fablico.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o das contas refor\u00e7a o compromisso hist\u00f3rico de Porto Uni\u00e3o com a transpar\u00eancia, responsabilidade fiscal e boa gest\u00e3o p\u00fablica, servindo de refer\u00eancia para o Alto Norte de Santa Catarina e consolidando a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n\r\n