{"id":31452,"date":"2026-03-24T09:54:09","date_gmt":"2026-03-24T12:54:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=31452"},"modified":"2026-03-24T09:54:09","modified_gmt":"2026-03-24T12:54:09","slug":"coluna-pelo-estado-tce-sc-encerra-processo-de-vistoria-em-hospital-infantil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-tce-sc-encerra-processo-de-vistoria-em-hospital-infantil\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: TCE SC encerra processo de vistoria em Hospital Infantil"},"content":{"rendered":"

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE\/SC) decidiu pelo encerramento do processo de acompanhamento que avaliou a estrutura f\u00edsica, o quantitativo de leitos e as condi\u00e7\u00f5es de funcionamento do pronto atendimento do Hospital Infantil Joana de Gusm\u00e3o (HIJG), em Florian\u00f3polis. O processo teve origem a partir de ind\u00edcios de problemas estruturais, insufici\u00eancia de leitos e dificuldades na administra\u00e7\u00e3o do setor de emerg\u00eancia da unidade, hospital de refer\u00eancia estadual em sa\u00fade pedi\u00e1trica.<\/p>\n

\"COLUNA<\/a>

Hospital Joana de Gusm\u00e3o. Foto: Secom\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

O acompanhamento teve como ponto de partida o chamado Relat\u00f3rio Marco Zero, elaborado em janeiro de 2023, que apontou precariedades relevantes na infraestrutura do hospital, reflexo do desgaste das instala\u00e7\u00f5es ao longo do tempo, bem como limita\u00e7\u00f5es que impactavam o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Ao longo do per\u00edodo monitorado, contudo, o relat\u00f3rio t\u00e9cnico registrou a ado\u00e7\u00e3o de diversas provid\u00eancias administrativas pela Secretaria de Estado da Sa\u00fade, voltadas \u00e0 corre\u00e7\u00e3o das fragilidades identificadas.<\/p>\n

A inspe\u00e7\u00e3o realizada pelo TCE\/SC confirmou a execu\u00e7\u00e3o de melhorias e a exist\u00eancia de obras em andamento, demonstrando atua\u00e7\u00e3o administrativa cont\u00ednua, ainda que condicionada por limita\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n

No setor de emerg\u00eancia, o relat\u00f3rio reconheceu a persist\u00eancia de hist\u00f3rico de superlota\u00e7\u00e3o, situa\u00e7\u00e3o comum a hospitais de refer\u00eancia regional.<\/p>\n

Apesar do encerramento, a decis\u00e3o incluiu orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria de Estado da Sa\u00fade e ao Governo do Estado para que avaliem, de forma detalhada e cont\u00ednua, as necessidades financeiras do Hospital Infantil Joana de Gusm\u00e3o, com o objetivo de alinhar as previs\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias \u00e0s demandas permanentes de manuten\u00e7\u00e3o preventiva, corretiva e de melhoria da unidade.<\/p>\n

Muito o que comemorar<\/strong>
\nO senador Esperidi\u00e3o Amin comemorou a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial de 19 de mar\u00e7o do despacho assinado pelo ent\u00e3o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que autoriza o ressarcimento a Santa Catarina de valores aplicados em obras federais. Em liga\u00e7\u00e3o com o ent\u00e3o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dario Durigan, o parlamentar catarinense confirmou a medida.
\nO montante, corrigido, ultrapassa R$ 460 milh\u00f5es. Os recursos foram repassados pelo governo de Santa Catarina ao DNIT para investimentos nas BRs 280, 470, 163 e 285, entre 2021 e 2022, durante a gest\u00e3o do ent\u00e3o governador Carlos Mois\u00e9s.<\/p>\n

Amin articulou a inclus\u00e3o de uma emenda \u00e0 lei do Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados (Propag) para garantir o ressarcimento dos valores.<\/p>\n

\"\"<\/a>

Esperidi\u00e3o Amin. Fotoleg: Ag\u00eancia Senado\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Homenagem<\/strong>
\nLuciane Mortari, primeira mulher a exercer interinamente a presid\u00eancia da OAB\/SC, e primeira advogada a presidir o Tribunal de \u00c9tica e Disciplina (TED) da institui\u00e7\u00e3o, na gest\u00e3o 2022-2024, recebeu uma homenagem na sede da Seccional, em Florian\u00f3polis.<\/p>\n

Em iniciativa comemorativa ao M\u00eas da Mulher, o retrato de Luciane foi inaugurado no hall de presidentes do TED, em homenagem \u00e0 sua relevante contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 advocacia catarinense e ao fortalecimento da \u00e9tica profissional.<\/p>\n

Ao longo de sua trajet\u00f3ria na Ordem, Luciane tamb\u00e9m foi secret\u00e1ria-geral adjunta da institui\u00e7\u00e3o e corregedora do Tribunal de \u00c9tica e Disciplina, na gest\u00e3o 2019\/2021, al\u00e9m de ter presidido a Subse\u00e7\u00e3o de Jaragu\u00e1 do Sul entre 2016 e 2018, e a Comiss\u00e3o Estadual da Mulher Advogada, no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n

Parceria<\/strong>
\nA Justi\u00e7a Eleitoral de Santa Catarina e a Federa\u00e7\u00e3o de Cons\u00f3rcios, Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios e Munic\u00edpios de Santa Catarina (FECAM) assinaram um termo de coopera\u00e7\u00e3o voltado \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es de 2026. A iniciativa busca fortalecer a atua\u00e7\u00e3o conjunta entre o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e os munic\u00edpios, ampliando o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os eleitorais em todo o estado.<\/p>\n

O termo estabelece mecanismos de coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua com foco na amplia\u00e7\u00e3o dos locais de vota\u00e7\u00e3o, no suporte log\u00edstico aos servi\u00e7os eleitorais, na comunica\u00e7\u00e3o, na realiza\u00e7\u00e3o de atendimentos itinerantes e na garantia de infraestrutura adequada para o pleito. O objetivo final \u00e9 assegurar melhores condi\u00e7\u00f5es de atendimento ao eleitorado e ampliar a visibilidade da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

Encontro<\/strong>
\nNa \u00faltima semana, o ex-prefeito de Florian\u00f3polis, Gean Loureiro (Uni\u00e3o Brasil), pr\u00e9-candidato a deputado estadual, reuniu mais de 400 apoiadores, entre eles, nomes de peso de diversas siglas, como demonstra\u00e7\u00e3o do que vem por a\u00ed, durante a campanha.<\/p>\n

Com experi\u00eancia como vereador, deputado estadual, deputado federal e prefeito reeleito de Florian\u00f3polis, al\u00e9m de ter disputado o Governo do Estado em 2022, Gean refor\u00e7a seu retorno ao cen\u00e1rio eleitoral com foco na Assembleia Legislativa.<\/p>\n

Estiveram presentes Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, representando mais de 126 cidades, al\u00e9m de lideran\u00e7as locais. O Deputado federal e presidente do UB em Santa Catarina, Fabio Schiochet e o senador Esperidi\u00e3o Amin, tamb\u00e9m marcaram presen\u00e7a. O prefeito de Chapec\u00f3, Jo\u00e3o Rodrigues, n\u00e3o p\u00f4de comparecer, mas enviou uma mensagem em v\u00eddeo.<\/p>\n

Moradia<\/strong>
\nJovens e mulheres do meio rural catarinense j\u00e1 podem acessar uma nova linha de apoio para investir na constru\u00e7\u00e3o ou reforma de suas casas atrav\u00e9s do Projeto Moradia para Jovens e Mulheres, iniciativa que integra o Pronampe Agro SC e amplia o acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o no campo com condi\u00e7\u00f5es mais acess\u00edveis de financiamento.<\/p>\n

O Programa, que \u00e9 operacionalizado em parceria com a Epagri, tem como p\u00fablico beneficiado jovens agricultores e pescadores familiares, egressos dos Centros de Educa\u00e7\u00e3o Profissional Agrot\u00e9cnicos (Cedups) e das Casas Familiares Rurais, com idade entre 18 e 29 anos, al\u00e9m de mulheres egressas do curso Flor-e-Ser, ministrados pela Epagri, e que tenham ativo o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).<\/p>\n

O financiamento prev\u00ea limite de enquadramento de at\u00e9 R$ 100 mil por fam\u00edlia, com subven\u00e7\u00e3o de juros de at\u00e9 5% ao ano e prazo de repasse de at\u00e9 8 anos, tornando o acesso ao cr\u00e9dito mais facilitado e adequado \u00e0 realidade dessas fam\u00edlias.<\/p>\n\r\n