{"id":31527,"date":"2026-03-26T07:10:16","date_gmt":"2026-03-26T10:10:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=31527"},"modified":"2026-03-25T16:02:10","modified_gmt":"2026-03-25T19:02:10","slug":"coluna-pelo-estado-pge-sc-reverte-decisao-e-evita-prejuizo-bilionario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-pge-sc-reverte-decisao-e-evita-prejuizo-bilionario\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: PGE\/SC reverte decis\u00e3o e evita preju\u00edzo bilion\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE\/SC) obteve uma vit\u00f3ria estrat\u00e9gica e importante ao reverter um entendimento judicial que amea\u00e7ava a estabilidade das contas p\u00fablicas de Santa Catarina. Ao acolher os argumentos da PGE\/SC, a 3\u00aa C\u00e2mara de Direito P\u00fablico do Tribunal de Justi\u00e7a (TJSC) reformou a decis\u00e3o de primeiro grau que permitia o aproveitamento imediato e integral de cr\u00e9ditos de ICMS (Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias, Bens e Servi\u00e7os) transferidos, validando a norma estadual que estabelece o limite mensal de 1\/18 (um dezoito avos) para essa apropria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"COLUNA<\/a>

PGE\/SC. Foto: Secom\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

A revers\u00e3o \u00e9 fundamental para evitar um efeito cascata. De acordo com estimativas da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), a derrubada da regra do escalonamento (prevista no Artigo 46-A do RICMS\/SC) poderia gerar um impacto negativo imediato de R$ 1,4 bilh\u00e3o em 2026, considerando o potencial de pedidos semelhantes de outras empresas. Somente no setor de importa\u00e7\u00e3o, o risco calculado era de R$ 423 milh\u00f5es.<\/p>\n

A decis\u00e3o da 3\u00aa C\u00e2mara de Direito P\u00fablico representa uma importante mudan\u00e7a de entendimento, alinhando-se a posicionamentos recentes do \u00d3rg\u00e3o Especial do TJSC. Ao suspender os efeitos da senten\u00e7a de primeiro grau, a Justi\u00e7a reconheceu a legitimidade do Decreto Estadual n\u00ba 1.025\/2025 e a necessidade de preservar a governabilidade financeira.<\/p>\n

Filia\u00e7\u00f5es<\/b><\/strong><\/p>\n

O Podemos est\u00e1 a todo vapor com intuito de fortalecer a sigla nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Somente esta semana, Gilberto Leal, secret\u00e1rio de Governo da Prefeitura de Joinville e bra\u00e7o direito do prefeito Adriano Silva (NOVO), e o prefeito da Capital, Top\u00e1zio Neto, filiaram-se ao partido. Top\u00e1zio, inclusive, teria recebido o apoio do governador Jorginho Mello (PL) para a escolha. Quem tamb\u00e9m est\u00e1 no Podemos \u00e9 o ex-chefe de gabinete do prefeito, F\u00e1bio Botelho, que concorrer\u00e1 a uma vaga na Alesc, assim como Gilberto Leal.<\/p>\n

Top\u00e1zio n\u00e3o concorrer\u00e1 a nenhuma vaga em outubro, mas apoiar\u00e1 a presidente de seu novo partido, Paulinha, em troca do apoio dela aos seus candidatos, Jorginho e Botelho. \u00c9 o famoso \u201cuma m\u00e3o lava a outra\u201d.\u00a0<\/b><\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a>

Paulinha e Top\u00e1zio. Foto: Redes Sociais\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Precat\u00f3rio<\/b><\/strong><\/p>\n

Com apoio da OAB\/SC, a Delegacia de Combate a Estelionatos (DCE) do Departamento de Investiga\u00e7\u00f5es Criminais de Joinville, em atua\u00e7\u00e3o conjunta com o N\u00facleo de Intelig\u00eancia e Seguran\u00e7a do Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina (NIS\/TJSC), deflagrou a “Opera\u00e7\u00e3o Falso Precat\u00f3rio”. A a\u00e7\u00e3o buscou desarticular uma estruturada organiza\u00e7\u00e3o criminosa especializada em golpes contra v\u00edtimas residentes em Santa Catarina, que utilizava a identidade de advogados leg\u00edtimos para simular a libera\u00e7\u00e3o de valores judiciais e induzir as v\u00edtimas a transfer\u00eancias banc\u00e1rias.<\/p>\n

Ao todo, a opera\u00e7\u00e3o mobilizou as for\u00e7as de seguran\u00e7a para o cumprimento de seis mandados de pris\u00e3o preventiva e 21 mandados de busca e apreens\u00e3o. As dilig\u00eancias foram realizadas simultaneamente em quatro estados da federa\u00e7\u00e3o: Alagoas, S\u00e3o Paulo, Cear\u00e1 e Bahia.<\/p>\n

Porsche Cup<\/b><\/strong><\/p>\n

O piloto catarinense Andr\u00e9 Gaidzinski embarca nesta quarta-feira, 25, para S\u00e3o Paulo para mais um desafio na categoria principal da Porsche Cup Brasil nesta temporada de 2026. Na quinta e sexta-feira ele treina em pista e no s\u00e1bado e domingo – dias 28 e 29 de mar\u00e7o, ele disputa a corrida de rodada dupla nesta segunda etapa da competi\u00e7\u00e3o, no Aut\u00f3dromo Velocitta, em Mogi Gua\u00e7u (SP). Representando Santa Catarina, o competidor subiu duas vezes ao p\u00f3dio na etapa de abertura, realizada no tradicional Aut\u00f3dromo de Interlagos, em S\u00e3o Paulo, consolidando um in\u00edcio promissor em sua nova fase, na elite da competi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mapa do feminic\u00eddio<\/b><\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC) apresentou, esta semana, o Mapa do Feminic\u00eddio, um estudo re\u00fane, de forma in\u00e9dita, dados oficiais e informa\u00e7\u00f5es extra\u00eddas diretamente de procedimentos investigativos sobre feminic\u00eddios, permitindo uma vis\u00e3o mais completa sobre como esses crimes t\u00eam ocorrido no estado ao longo dos \u00faltimos anos.<\/p>\n

O Mapa do Feminic\u00eddio analisa casos registrados entre 2020 e 2024, com atualiza\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros absolutos at\u00e9 2025. A proposta \u00e9 transformar dados dispersos em informa\u00e7\u00e3o clara, acess\u00edvel e \u00fatil para quem atua na prote\u00e7\u00e3o das mulheres, dentro e fora da Institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Durante o evento, tamb\u00e9m foi apresentada a webs\u00e9rie \u201cAus\u00eancias: as hist\u00f3rias por tr\u00e1s do Mapa do Feminic\u00eddio\u201d, produzida pela Coordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MPSC, com apoio do NEAVIT e da EDC. Constru\u00edda a partir dos dados do estudo, a s\u00e9rie narra as hist\u00f3rias de Ana Kemilli, M\u00f4nica, Eveline e Catarina, mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia de g\u00eanero em Santa Catarina nos \u00faltimos cinco anos. Por meio delas, o material d\u00e1 voz, cor e rosto \u00e0s estat\u00edsticas reveladas pelo Mapa.<\/p>\n

Defesa pessoal<\/b><\/strong><\/p>\n

No mesmo dia em que foi apresentado o mapa do feminic\u00eddio em Santa Catarina, os deputados da Alesc aprovaram por unanimidade, durante o programa Alesc Itinerante, o projeto de lei que trata do fornecimento de spray de pimenta para mulheres que estejam sob medida protetiva. Conforme o texto aprovado, ter\u00e3o acesso gratuito ao spray as mulheres que comprovarem renda individual de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos e o uso ser\u00e1 restrito \u00e0 defesa pessoal contra o agressor identificado na medida protetiva.<\/p>\n

Destaque<\/b><\/strong><\/p>\n

Dois aeroportos de Santa Catarina foram destaque do Pr\u00eamio Avia\u00e7\u00e3o + Brasil. Pelo sexto ano consecutivo, o Aeroporto de Florian\u00f3polis foi escolhido como o melhor do Brasil. J\u00e1 o Aeroporto de Joinville venceu a categoria Aeroporto Regional \u2013 Regi\u00e3o Sul.<\/p>\n

Al\u00e9m de Melhor Aeroporto do Brasil, na Pesquisa de Satisfa\u00e7\u00e3o Geral dos Passageiros, o Aeroporto de Florian\u00f3polis tamb\u00e9m levou os pr\u00eamios de Melhor Aeroporto na categoria entre 5 e 10 milh\u00f5es de passageiros, e o Pr\u00eamio Acessibilidade na categoria operador aeroportu\u00e1rio, com o projeto Mapa Digital.<\/p>\n

Outro destaque catarinense na premia\u00e7\u00e3o foi o Aeroporto de Joinville, que saiu vitorioso na categoria de Aeroportos Regionais, levando o pr\u00eamio de Melhor da Regi\u00e3o Sul.<\/p>\n\r\n