{"id":32344,"date":"2026-04-16T10:17:11","date_gmt":"2026-04-16T13:17:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=32344"},"modified":"2026-04-16T10:17:11","modified_gmt":"2026-04-16T13:17:11","slug":"coluna-pelo-estado-catarinenses-poderao-comprar-armas-com-desconto-em-imposto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-catarinenses-poderao-comprar-armas-com-desconto-em-imposto\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: Catarinenses poder\u00e3o comprar armas com desconto em imposto"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Alesc apresentou parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei, de autoria do deputado Alex Brasil (PL), que prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es na tributa\u00e7\u00e3o sobre o com\u00e9rcio de armas de fogo e muni\u00e7\u00f5es no estado.<\/p>\n

\"COLUNA<\/a>

Reuni\u00e3o CCJ. Foto: Ag\u00eancia AL\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

A proposta estabelece a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do ICMS para 12,5%, a metade, nas aquisi\u00e7\u00f5es feitas por pessoas f\u00edsicas residentes em territ\u00f3rio catarinense e a isen\u00e7\u00e3o total do imposto para profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

Para o cidad\u00e3o comum, o benef\u00edcio da redu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e9 condicionado a crit\u00e9rios espec\u00edficos: o comprador deve comprovar resid\u00eancia fixa no estado h\u00e1 pelo menos cinco anos e possuir autoriza\u00e7\u00e3o legal para posse, porte, tiro esportivo, ca\u00e7a ou colecionamento.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o armamento deve ser adquirido em estabelecimentos comerciais localizados em Santa Catarina e mantido no acervo do benefici\u00e1rio por um per\u00edodo m\u00ednimo de cinco anos.<\/p>\n

Na justificativa do projeto, o parlamentar argumenta que a carga tribut\u00e1ria atual, que pode chegar a 25%, inviabiliza o exerc\u00edcio do direito \u00e0 leg\u00edtima defesa e empurra cidad\u00e3os para a informalidade.<\/p>\n

Alex Brasil tamb\u00e9m destaca que a medida busca valorizar os profissionais de seguran\u00e7a que, muitas vezes, precisam adquirir equipamentos com recursos pr\u00f3prios para garantir sua prote\u00e7\u00e3o fora do hor\u00e1rio de servi\u00e7o.<\/p>\n

Bast\u00e3o passado<\/strong>
\nO Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Celesc aprovou, na manh\u00e3 desta quarta-feira, 15, em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria, a indica\u00e7\u00e3o do advogado Edson Moritz para a Presid\u00eancia do Grupo Celesc. A posse ocorreu na mesma oportunidade. Moritz substitui Tarc\u00edsio Estefano Rosa, que esteve \u00e0 frente da Companhia por pouco mais de tr\u00eas anos.
\nAt\u00e9 ent\u00e3o presidente da Casan, Edson Moritz foi indicado pelo governador Jorginho Mello para assumir a fun\u00e7\u00e3o. Neste primeiro momento, o novo presidente deve priorizar a transi\u00e7\u00e3o, ouvindo as \u00e1reas e entendendo, em detalhes, todos os projetos da empresa.<\/p>\n

Tarc\u00edsio Rosa tamb\u00e9m participou da reuni\u00e3o, agradeceu a confian\u00e7a de todos e ainda fez uma presta\u00e7\u00e3o de contas de sua gest\u00e3o.<\/p>\n

\"\"<\/a>

Tarcisio Rosa e Moritz. Foto: Celesc\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

O imposto que n\u00e3o fica em SC<\/strong>
\nCerca de 40% dos recursos aportados por empresas catarinenses na Lei Rouanet em 2025 foram para outros estados – dos R$ 132,6 milh\u00f5es investidos, R$ 80,1 milh\u00f5es ficaram em iniciativas locais. A perda \u00e9 econ\u00f4mica: valores que poderiam ativar cadeias produtivas regionais acabam fortalecendo outras pra\u00e7as. Segundo a FGV, na Regi\u00e3o Sul, a cada R$ 1 investido, R$ 9,81 retornam \u00e0 economia. Para as empresas, isso significa menos conex\u00e3o territorial e menor retorno institucional junto ao p\u00fablico local. Ao priorizar projetos locais, empresas fortalecem o desenvolvimento regional, al\u00e9m da marca e de ESG. Em SC, o projeto Viva M\u00fasica \u00e9 exemplo de como a cultura transforma vidas e movimenta a economia. Em 14 anos, j\u00e1 impactou a vida de mais de 8 mil pessoas, com atua\u00e7\u00e3o em quatro cidades: Florian\u00f3polis, Blumenau, Indaial e Ituporanga, com educa\u00e7\u00e3o musical estruturada e gratuita em creches, escolas p\u00fablicas, para pessoas com defici\u00eancia, em tratamento de c\u00e2ncer e depend\u00eancia qu\u00edmica, entre outros.<\/p>\n

Inaugura\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nA Companhia de G\u00e1s de Santa Catarina (SCG\u00c1S) inaugura nesta quinta-feira, 16, a Esta\u00e7\u00e3o de Transfer\u00eancia de Cust\u00f3dia (ETC 10), localizada em Sider\u00f3polis, no Sul do estado. A estrutura \u00e9 a principal obra do projeto Redes do Sul e representa um avan\u00e7o estrat\u00e9gico na amplia\u00e7\u00e3o da infraestrutura de distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural na regi\u00e3o. Com investimento de R$ 6,7 milh\u00f5es, a ETC 10 integra um conjunto de aportes que somam R$ 133 milh\u00f5es no projeto Redes do Sul, iniciativa que prev\u00ea a expans\u00e3o de aproximadamente 70 quil\u00f4metros de gasodutos. A nova esta\u00e7\u00e3o ter\u00e1 capacidade superior a 1,8 milh\u00e3o de metros c\u00fabicos por dia, mais que o dobro da capacidade somada das esta\u00e7\u00f5es atualmente em opera\u00e7\u00e3o em Tubar\u00e3o, Urussanga e Nova Veneza.<\/p>\n

Seguran\u00e7a jur\u00eddica<\/strong>
\nRefer\u00eancia em inova\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o imobili\u00e1ria, Balne\u00e1rio Cambori\u00fa sedia nesta quinta e sexta-feira, 16 e 17, um evento nacional para tratar da seguran\u00e7a jur\u00eddica no setor. O I Congresso Brasileiro da Advocacia da Constru\u00e7\u00e3o Civil \u00e9 realizado pela OAB Nacional em parceria com a OAB\/SC e a Subse\u00e7\u00e3o local, no Expocentro de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa. A Confer\u00eancia Magna, na abertura do evento, ser\u00e1 proferida pelo conselheiro federal e coordenador das comiss\u00f5es, procuradorias e projetos estruturantes da OAB Nacional, Rafael Horn, e pelo ex-ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, Jorge Mussi. Eles falar\u00e3o sobre \u201cO papel do STJ na seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d. Toda a programa\u00e7\u00e3o \u00e9 voltada a um aprendizado sist\u00eamico e de qualidade, com o objetivo de capacitar os participantes a construir solu\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas seguras e vi\u00e1veis.<\/p>\n

Viajando de bem com a Via<\/strong>
\nO projeto itinerante Viajando de Bem com a Via leva teatro gratuito a crian\u00e7as de Santa Catarina com o espet\u00e1culo Na Lona \u2013 Palha\u00e7aria Itinerante, da Cia Teatro Constru\u00e7\u00e3o, apresentado em um caminh\u00e3o adaptado como sala de teatro. Ap\u00f3s passar por Barra Velha, a iniciativa segue para Tijucas, onde realiza apresenta\u00e7\u00f5es at\u00e9 o dia 17 de abril, com sess\u00f5es voltadas a escolas mediante agendamento. A montagem utiliza linguagem circense para abordar, de forma l\u00fadica, a import\u00e2ncia dos cuidados no tr\u00e2nsito, acompanhando dois palha\u00e7os em situa\u00e7\u00f5es que refor\u00e7am a necessidade de respeitar a sinaliza\u00e7\u00e3o e atravessar a rua com seguran\u00e7a. O projeto conta ainda com recursos de acessibilidade, como tradu\u00e7\u00e3o em Libras e materiais em braile, e \u00e9 realizado pelo Minist\u00e9rio da Cultura, com produ\u00e7\u00e3o da Magma Cultura, por meio da Lei de Incentivo \u00e0 Cultura.<\/p>\n\r\n