{"id":32792,"date":"2026-04-28T06:10:19","date_gmt":"2026-04-28T09:10:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=32792"},"modified":"2026-04-27T16:58:16","modified_gmt":"2026-04-27T19:58:16","slug":"coluna-pelo-estado-ldo-2027-entra-em-tramitacao-na-alesc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-ldo-2027-entra-em-tramitacao-na-alesc\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: LDO 2027 entra em tramita\u00e7\u00e3o na Alesc"},"content":{"rendered":"

J\u00e1 est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Alesc a proposta da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) do Estado de Santa Catarina para 2027.<\/p>\n

\"COLUNA<\/a>

Alesc tramita LDO 2027. Foto: Solon Soares\/Ag\u00eancia AL<\/p><\/div>\n

A LDO \u00e9 uma pr\u00e9via da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), cuja proposta ser\u00e1 apresentada pelo Executivo no segundo semestre. No projeto, constam as a\u00e7\u00f5es que o governo quer desenvolver no ano seguinte, desde as obras previstas at\u00e9 os gastos necess\u00e1rios para a manuten\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, etc. Tamb\u00e9m est\u00e3o previstos os percentuais de repasse para o Legislativo, Judici\u00e1rio, Tribunal de Contas, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Udesc.<\/p>\n

Para o pr\u00f3ximo ano, o governo projeta um or\u00e7amento de quase R$ 64 bilh\u00f5es, R$ 6 bi a mais que o projetado na proposta da LDO 2026.<\/p>\n

Uma das altera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao proposto no ano passado est\u00e1 relacionada \u00e0 destina\u00e7\u00e3o dos recursos das emendas parlamentares impositivas. Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o estabelece que as emendas devem ser aplicadas na sa\u00fade (no m\u00ednimo 10%), educa\u00e7\u00e3o (no m\u00ednimo 20%) e nas demais fun\u00e7\u00f5es (at\u00e9 70%). Pela proposta apresentada, a partir do ano que vem, no m\u00ednimo 50% devem ser destinadas para a sa\u00fade e at\u00e9 50% para as demais fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A LDO tamb\u00e9m estabelece uma esp\u00e9cie de cronograma para pagamento das emendas impositivas (50%, no m\u00ednimo, no 1\u00ba semestre; 25% no 3\u00ba trimestre e 25% no \u00faltimo trimestre). Por se tratar de mat\u00e9ria de natureza or\u00e7ament\u00e1ria, o PL 257\/2026 ser\u00e1 analisado apenas pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Nas pr\u00f3ximas semanas, ser\u00e1 apresentado o cronograma para a tramita\u00e7\u00e3o da proposta, com os prazos para a apresenta\u00e7\u00e3o de emendas e do parecer conclusivo.<\/p>\n

Pr\u00e9-candidata a deputada estadual<\/strong>
\nA deputada estadual Luciane Carminatti lan\u00e7ou oficialmente sua pr\u00e9-candidatura \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o em uma plen\u00e1ria em Chapec\u00f3 que reuniu mais de 500 lideran\u00e7as vindas de todas as regi\u00f5es de Santa Catarina e teve a presen\u00e7a do pr\u00e9-candidato a governador pelo campo democr\u00e1tico, Gelson Merisio. O encontro foi marcado por demonstra\u00e7\u00f5es de apoio, mobiliza\u00e7\u00e3o popular e reafirma\u00e7\u00e3o de pautas hist\u00f3ricas da parlamentar.<\/p>\n

Luciane ressaltou que entre suas principais bandeiras est\u00e3o a defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, da cultura, da assist\u00eancia social, da economia solid\u00e1ria, do combate \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres, da democracia, da agricultura familiar e dos trabalhadores.<\/p>\n

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Pr\u00e9-candidata a deputada estadual. Foto: Asses. Comunica\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

N\u00e3o libera<\/strong>
\nO Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE\/SC) determinou, de forma cautelar, que n\u00e3o haja a libera\u00e7\u00e3o de novos trechos da terceira faixa da Rodovia SC-401, liga\u00e7\u00e3o entre a \u00e1rea central e o Norte da Ilha de Santa Catarina, em Florian\u00f3polis, sem a necess\u00e1ria seguran\u00e7a vi\u00e1ria. A decis\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico (DOTC-e) na \u00faltima semana e alerta os respons\u00e1veis para que seja feita a imediata adequa\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o nos trechos em obras e o bloqueio de trechos que estejam em desacordo com as normas de seguran\u00e7a vi\u00e1ria.<\/p>\n

Segundo a avalia\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, a libera\u00e7\u00e3o precoce de alguns trechos da rodovia SC-401, com servi\u00e7os inacabados, redu\u00e7\u00e3o das se\u00e7\u00f5es das faixas, aus\u00eancia de dispositivos de prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, mudan\u00e7as abruptas de faixa e presen\u00e7a de obst\u00e1culos fixos pr\u00f3ximos \u00e0 faixa de rolamento ou junto \u00e0 sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal colocam em risco os usu\u00e1rios e contrariam a seguran\u00e7a vi\u00e1ria.<\/p>\n

Contudo, vale lembrar que a obra era para ter sido entregue antes da temporada de ver\u00e3o. Desta mesma temporada que j\u00e1 acabou.<\/p>\n

A constru\u00e7\u00e3o da terceira faixa, num trecho de 10 quil\u00f4metros, est\u00e1 estimada em R$ 56 milh\u00f5es, e a nova previs\u00e3o de t\u00e9rmino \u00e9 para setembro deste ano.<\/p>\n

Energia<\/strong>
\nA AXIA Energia concluiu, no primeiro trimestre, cinco novos empreendimentos de transmiss\u00e3o de energia em Santa Catarina. Os investimentos, que somam R$ 77,6 milh\u00f5es, contemplam equipamentos de grande porte para moderniza\u00e7\u00f5es, refor\u00e7os e melhorias nas subesta\u00e7\u00f5es Blumenau, It\u00e1 e Jorge Lacerda A, al\u00e9m de duas interven\u00e7\u00f5es relevantes em Campos Novos. Os empreendimentos foram autorizados pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) e liberados para opera\u00e7\u00e3o comercial antes do prazo regulat\u00f3rio.
\nA empresa \u00e9 respons\u00e1vel por 17% da capacidade de gera\u00e7\u00e3o nacional e 37% do total de linhas de transmiss\u00e3o do Sistema Interligado Nacional (SIN). A companhia possui 81 usinas, sendo 47 h\u00eddricas, 33 e\u00f3licas e uma solar.<\/p>\n

Circuito Fiesc<\/strong>
\nA Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Santa Catarina (FIESC) realiza, a partir desta semana, uma s\u00e9rie de eventos nas suas 16 vice-presid\u00eancias. O Circuito FIESC percorrer\u00e1 diversas regi\u00f5es do estado com o objetivo de fortalecer o associativismo, ampliar o di\u00e1logo com os sindicatos industriais e aproximar ainda mais a entidade das ind\u00fastrias catarinenses, promovendo a capacita\u00e7\u00e3o, a inova\u00e7\u00e3o e a competitividade industrial. A iniciativa faz parte da estrat\u00e9gia da Federa\u00e7\u00e3o de intensificar a presen\u00e7a em todo o territ\u00f3rio catarinense para promover um ambiente permanente de escuta e constru\u00e7\u00e3o conjunta de solu\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento da ind\u00fastria.<\/p>\n

Sicoob e Pronampe<\/strong>
\nDesde o in\u00edcio das opera\u00e7\u00f5es das linhas do Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), em 2023, o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) somou R$ 656 milh\u00f5es em cr\u00e9dito no estado, distribu\u00eddos em 7.691 contratos. Deste total, mais da metade \u2013 R$ 380,9 milh\u00f5es \u2013 foram repassados pelo Sicoob SC\/RS, em 4.333 contratos assinados em 443 munic\u00edpios. Atualmente, o programa possui diferentes linhas de atua\u00e7\u00e3o, que visam apoiar v\u00e1rios perfis de empreendedores em todas as regi\u00f5es catarinenses. O maior volume foi registrado nas linhas Pronampe Sustent\u00e1vel, Inova e Exporta\u00e7\u00e3o, em que o BRDE destinou R$ 338,3 milh\u00f5es, distribu\u00eddos em 2.202 opera\u00e7\u00f5es, em 232 munic\u00edpios, enquanto o Sicoob repassou, deste total, R$ 191,6 milh\u00f5es, em 1.197 contratos em 169 munic\u00edpios. O Pronampe Emergencial no BRDE totalizou R$ 141,7 milh\u00f5es, em 1.096 contratos. O Sicoob ajudou a distribuir R$ 105,8 milh\u00f5es, em 811 contratos em 68 munic\u00edpios.<\/p>\n\r\n