{"id":35970,"date":"2026-07-14T07:00:25","date_gmt":"2026-07-14T10:00:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=35970"},"modified":"2026-07-13T16:11:14","modified_gmt":"2026-07-13T19:11:14","slug":"governo-distribui-r-400-milhoes-em-recursos-para-o-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/governo-distribui-r-400-milhoes-em-recursos-para-o-estado\/","title":{"rendered":"Governo distribui R$ 400 milh\u00f5es em recursos para o Estado"},"content":{"rendered":"

O Governo de Santa Catarina distribuiu cerca de R$ 400 milh\u00f5es em recursos para diversas \u00e1reas na \u00faltima semana. O montante, que faz parte do or\u00e7amento estadual, foram repassados por meio de cr\u00e9ditos suplementares, remanejamentos e cr\u00e9dito especial, beneficiando principalmente o FES (Fundo Estadual de Sa\u00fade), seguido pelo SC Seguro, o Fundo de Reaparelhamento da Justi\u00e7a e o MPSC (Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina).<\/p>\n

\"\"<\/a>

Governo de Santa Catarina. Foto: Secom<\/p><\/div>\n

Grande parte dos recursos foi liberada para refor\u00e7ar o or\u00e7amento de diferentes \u00f3rg\u00e3os estaduais ap\u00f3s o governo registrar arrecada\u00e7\u00e3o acima da prevista para este ano. Al\u00e9m disso, foram redistribu\u00eddos aproximadamente R$ 40 milh\u00f5es entre secretarias e um cr\u00e9dito especial foi criado o FUNDEC (Fundo Estadual de Defesa do Consumidor).<\/p>\n

O FES (Fundo Estadual de Sa\u00fade) foi o principal beneficiado, com o equivalente a cerca de 77% de todo o valor liberado em cr\u00e9ditos suplementares. A maior parte desse dinheiro ser\u00e1 destinada a a\u00e7\u00f5es financiadas pelo SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade).<\/p>\n

A lista de beneficiados inclui ainda a Udesc, a Secretaria da Fazenda, os Encargos Gerais do Estado, o Fundo para Melhoria da Seguran\u00e7a P\u00fablica, o Fundo Penitenci\u00e1rio e o Fundo de Materiais, Publica\u00e7\u00f5es e Impressos Oficiais.<\/p>\n

Al\u00e9m dos recursos extras, o governo distribui mais de R$40 milh\u00f5es entre diferentes \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o estadual. A maior parcela ficou com a Sejuri (Secretaria de Justi\u00e7a e Reintegra\u00e7\u00e3o Social), que recebeu mais de R$28 milh\u00f5es para refor\u00e7ar as a\u00e7\u00f5es do sistema prisional.<\/p>\n

Outro decreto abriu um cr\u00e9dito especial de R$4,9 milh\u00f5es para o FUNDEC. Para viabilizar a medida, o governo fez ajustes no planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e remanejou recursos da Secretaria de Estado de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os.<\/p>\n

Aprovado<\/b><\/strong><\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei de autoria do Deputado Cobalchini que prop\u00f5e a redu\u00e7\u00e3o de burocracias na comercializa\u00e7\u00e3o nacional de produtos artesanais dos agricultores.<\/p>\n

\"\"<\/a>

Valdir Cobalchini. Foto: Camara dos Deputados\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

O texto aprovado elimina a exig\u00eancia de autoriza\u00e7\u00e3o governamental pr\u00e9via para a fabrica\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e venda de produtos como queijos, salames, geleias e conservas. A partir da nova lei, o produtor precisar\u00e1 apenas de um registro eletr\u00f4nico autom\u00e1tico junto \u00e0 Secretaria de Agricultura do munic\u00edpio antes da primeira comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O autor defende que a medida garante seguran\u00e7a jur\u00eddica e viabilidade econ\u00f4mica ao produtor, sem abrir m\u00e3o do controle de qualidade.<\/p>\n

Posse Fetrancesc<\/b><\/strong><\/p>\n

A Fetrancesc empossou, na \u00faltima semana, a diretoria que conduzir\u00e1 a entidade no bi\u00eanio 2026-2028. O empres\u00e1rio Dagnor Roberto Schneider foi reconduzido \u00e0 presid\u00eancia para dar continuidade ao trabalho de representa\u00e7\u00e3o institucional e defesa dos interesses do transporte rodovi\u00e1rio de cargas em Santa Catarina. Nos \u00faltimos anos, a Federa\u00e7\u00e3o consolidou sua atua\u00e7\u00e3o como uma das principais vozes do setor, participando dos debates estaduais e nacionais sobre infraestrutura, concess\u00f5es rodovi\u00e1rias, seguran\u00e7a vi\u00e1ria e desenvolvimento log\u00edstico. A nova gest\u00e3o re\u00fane lideran\u00e7as de diferentes regi\u00f5es do Estado e ter\u00e1 como prioridades a melhoria da infraestrutura, a seguran\u00e7a vi\u00e1ria, a competitividade das empresas, a sustentabilidade, a qualifica\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra e o fortalecimento do di\u00e1logo com o poder p\u00fablico.<\/p>\n

J\u00e1 era previsto<\/b><\/strong><\/p>\n

A interdi\u00e7\u00e3o total da Ponte Anita Garibaldi, na BR-101, em Laguna, tem origem em um problema identificado pela primeira vez quatro anos antes, na mesma se\u00e7\u00e3o da estrutura. \u00c9 o que aparentemente mostram documentos obtidos pelo gabinete do deputado estadual M\u00e1rio Motta (PSD) junto \u00e0 concession\u00e1ria Via Costeira e \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O gabinete do deputado descobriu que o primeiro sinal de dano estrutural relevante surgiu em outubro de 2022, durante uma vistoria de rotina.<\/p>\n

No documento, a concession\u00e1ria afirmou que o cen\u00e1rio indicava risco de colapso da estrutura e atribuiu a causa prov\u00e1vel a um v\u00edcio oculto na constru\u00e7\u00e3o da obra. \u00c0 \u00e9poca,medidas paliativas foram tomadas, mas uma solu\u00e7\u00e3o definitiva ainda era aguardada.<\/p>\n

Economia<\/b><\/strong><\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo de Santa Catarina (Fecom\u00e9rcio SC) participou, na \u00faltima semana, de uma reuni\u00e3o no Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), sobre os impactos da pol\u00edtica tribut\u00e1ria no setor produtivo.<\/p>\n

Na reuni\u00e3o, a Fecom\u00e9rcio SC e a CNC defenderam a isonomia tribut\u00e1ria entre produtos nacionais e importados, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s remessas internacionais de at\u00e9 US$ 50, tema associado \u00e0 chamada \u201ctaxa das blusinhas\u201d. Dados apresentados indicam crescimento das importa\u00e7\u00f5es nessa faixa de valor nos \u00faltimos anos, com impacto sobre o varejo nacional. Segundo as informa\u00e7\u00f5es levadas ao encontro, as compras internacionais de baixo valor somaram bilh\u00f5es de d\u00f3lares recentemente, em um contexto de diferen\u00e7a de carga tribut\u00e1ria em rela\u00e7\u00e3o ao com\u00e9rcio brasileiro.<\/p>\n

Novas datas<\/b><\/strong><\/p>\n

Cinco novas leis sancionadas pelo governo do Estado passam a integrar o calend\u00e1rio oficial de Santa Catarina com datas dedicadas \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00f5es culturais, profiss\u00f5es e tradi\u00e7\u00f5es. Entre as novidades est\u00e1 a Lei que institui 12 de outubro como o Dia Estadual da Valoriza\u00e7\u00e3o da Cultura Norte e Nordeste. Tamb\u00e9m passa a integrar o calend\u00e1rio oficial o Dia Estadual da Cacha\u00e7a Catarinense, no dia 8 de setembro, o Dia Estadual da Parteira Tradicional, fixado em 20 de janeiro, e o Dia Estadual do Cronista Esportivo, em 26 de julho. Por fim, a Lei 20.004\/2026 institui o Dia Estadual do Heavy Metal, a ser comemorado em 4 de julho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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