Desde a exibi\u00e7\u00e3o de um v\u00eddeo produzido com intelig\u00eancia artificial na conven\u00e7\u00e3o do PL, multiplicaram-se an\u00e1lises afirmando que Fl\u00e1vio Bolsonaro corre risco de cassa\u00e7\u00e3o e que Jair Bolsonaro pode voltar ao regime fechado.<\/p>\n
Tudo errado. Primeiro que n\u00e3o h\u00e1 nada que indique que Jair autorizou o uso de sua imagem, portanto, n\u00e3o h\u00e1 como puni-lo por atos de terceiros. Ele seria, no m\u00e1ximo, v\u00edtima da utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo que a Resolu\u00e7\u00e3o do TSE que trata do uso de intelig\u00eancia artificial rege apenas a propaganda eleitoral, o que n\u00e3o existe neste momento porque as elei\u00e7\u00f5es sequer come\u00e7aram. O v\u00eddeo faz parte de uma comunica\u00e7\u00e3o intrapartid\u00e1ria, voltada para filiados e entusiastas do candidato. O TSE tem jurisprud\u00eancia e precedentes de que comunica\u00e7\u00e3o em ato partid\u00e1rio tem natureza intracorporativa, que n\u00e3o se confunde com propaganda eleitoral.<\/p>\n
Terceiro que o caput do art. 9\u00ba-C da Resolu\u00e7\u00e3o veda conte\u00fado fabricado para difundir fatos inver\u00eddicos ou descontextualizados com potencial para causar danos ao equil\u00edbrio ou \u00e0 integridade do processo eleitoral, de modo que o uso il\u00edcito deve pressupor engano e indu\u00e7\u00e3o do eleitor ao erro, o que n\u00e3o existiu no caso.<\/p>\n
O v\u00eddeo do Jair inicia justamente esclarecendo ao espectador que n\u00e3o se trata do verdadeiro Bolsonaro, mas de uma simula\u00e7\u00e3o produzida por intelig\u00eancia artificial.\u00a0A norma do TSE n\u00e3o surgiu para proibir a referida tecnologia, mas para impedir que sua utiliza\u00e7\u00e3o engane o eleitor. O foco \u00e9 proteger as elei\u00e7\u00f5es contra conte\u00fados capazes de criar falsas percep\u00e7\u00f5es da realidade e comprometer a liberdade do voto.<\/p>\n
N\u00e3o por acaso, a resolu\u00e7\u00e3o exige que o uso de intelig\u00eancia artificial seja identificado com um aviso ao p\u00fablico. Se todo conte\u00fado produzido por IA fosse proibido, n\u00e3o faria sentido disciplinar a forma pela qual ele deve ser veiculado.<\/p>\n
Estamos diante de muito barulho por nada. O petismo quer levar a quest\u00e3o aos tribunais porque sabe muito bem que ganhar por W.O., ou seja, com a aus\u00eancia do advers\u00e1rio, \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil. Para isso, lamentavelmente, conta com o apoio de uma imprensa ideologicamente amig\u00e1vel, na maior parte das vezes, e de especialistas do direito pelegos ao petismo, que ecoam a tese da cassa\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1vio e pris\u00e3o de Jair.<\/p>\n
O PT conta tamb\u00e9m com a simpatia dos tribunais, inclusive eleitorais. Resta saber se sob a presid\u00eancia de Nunes Marques e vice-presid\u00eancia de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a isso continuar\u00e1 acontecendo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Desde a exibi\u00e7\u00e3o de um v\u00eddeo produzido com intelig\u00eancia artificial na conven\u00e7\u00e3o do PL, multiplicaram-se an\u00e1lises afirmando que Fl\u00e1vio Bolsonaro corre risco de cassa\u00e7\u00e3o e que Jair Bolsonaro pode voltar ao regime fechado. Tudo errado. Primeiro que n\u00e3o h\u00e1 nada que indique que Jair autorizou o uso de sua imagem, portanto, n\u00e3o h\u00e1 como puni-lo …<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":36926,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[506],"tags":[421,3370,871],"origem":[1786],"yoast_head":"\n