\u00c9 dif\u00edcil encontrar quem defenda os chamados penduricalhos do Judici\u00e1rio. Sal\u00e1rios que ultrapassam o teto constitucional, afrontam o princ\u00edpio republicano e ofendem o contribuinte. Combater esse abuso \u00e9 dever de todos. O problema come\u00e7a quando o combate ao abuso \u00e9 feito de forma abusiva.<\/p>\n
Ao determinar que sete presidentes de Tribunais de Justi\u00e7a expliquem pagamentos incompat\u00edveis com o teto fixado pelo pr\u00f3prio STF, Alexandre de Moraes, Fl\u00e1vio Dino e Cristiano Zanin proferiram, na \u00faltima segunda-feira,\u00a006, a seguinte decis\u00e3o:<\/p>\n
\u201cDETERMINO que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de imediato afastamento do cargo de dire\u00e7\u00e3o e responsabilidade penal, civil e disciplinar, os Presidentes dos Tribunais de Justi\u00e7a\u2026\u201d<\/i><\/em><\/p>\n Sob pena de afastamento imediato do cargo? Nesses termos, a decis\u00e3o moralizadora torna-se imoral. A mensagem que transmitem os ministros parece ser: ajam de forma constitucional ou agiremos contra voc\u00eas de forma inconstitucional.<\/p>\n Em uma democracia, n\u00e3o se combate uma imoralidade com outra. N\u00e3o se combate imoralidade com trucul\u00eancia. Ao menos n\u00e3o os ju\u00edzes, para que n\u00e3o sejam confundidos com carrascos.<\/p>\n Que fique claro, n\u00e3o estou argumentando em favor de supersal\u00e1rios de magistrados, por \u00f3bvio. Estou criticando o m\u00e9todo escolhido pelos ministros para combat\u00ea-los. Se um presidente de tribunal desrespeitar uma decis\u00e3o judicial, deve responder mediante procedimento pr\u00f3prio, com contradit\u00f3rio, ampla defesa, observ\u00e2ncia da Constitui\u00e7\u00e3o e, sobretudo, calma.<\/p>\n N\u00e3o se amea\u00e7a a decapita\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia de sete tribunais por interm\u00e9dio de um despacho subscrito em jogral por tr\u00eas ministros da Suprema Corte. Isso \u00e9 uma loucura, uma intimida\u00e7\u00e3o vulgar.<\/p>\n Amea\u00e7ar arrancar um presidente de tribunal de sua cadeira por uma canetada pode ser a porta de entrada para que amanh\u00e3 se arranque o presidente da Rep\u00fablica ou, quem sabe, at\u00e9 o presidente do pr\u00f3prio STF.<\/p>\n A coer\u00e7\u00e3o \u00e9 o \u00faltimo recurso do juiz, empregada apenas depois de esgotados os mecanismos ordin\u00e1rios de convencimento. Inverter essa l\u00f3gica aproxima a Justi\u00e7a da arbitrariedade. E uma decis\u00e3o arbitr\u00e1ria n\u00e3o se torna leg\u00edtima porque seu objetivo \u00e9 moralmente desej\u00e1vel.<\/p>\n Esse talvez seja o maior v\u00edcio institucional que o Supremo desenvolveu nos \u00faltimos sete anos, desde o Inqu\u00e9rito 4.781, conhecido como Inqu\u00e9rito das Fake News, quando usou a direita bolsonarista como bal\u00e3o de ensaio para nos acostumar a aceitar que tudo se resolva pela exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Como algu\u00e9m sempre fica de fora da exce\u00e7\u00e3o, quando o fac\u00e3o passa, quem foi poupado costuma aplaudir o abuso, legitimando que se perpetue.\u00a0\u00c9 o caso de muita gente, especialmente da imprensa, que celebrou a decis\u00e3o dos ministros quando deveria apontar que, com ela, perde-se duas vezes: com os supersal\u00e1rios e com o autoritarismo do m\u00e9todo escolhido para combat\u00ea-los.<\/p>\n Maldito o pa\u00eds que vive imerso na pr\u00f3pria ignor\u00e2ncia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00c9 dif\u00edcil encontrar quem defenda os chamados penduricalhos do Judici\u00e1rio. Sal\u00e1rios que ultrapassam o teto constitucional, afrontam o princ\u00edpio republicano e ofendem o contribuinte. Combater esse abuso \u00e9 dever de todos. O problema come\u00e7a quando o combate ao abuso \u00e9 feito de forma abusiva. Ao determinar que sete presidentes de Tribunais de Justi\u00e7a expliquem pagamentos …<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":36926,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[436,421,871],"origem":[1786],"yoast_head":"\n