![\"\"](\"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/files\/2026\/08\/alexandre-moraes.jpg\")
<\/a>(Foto: reprodu\u00e7\u00e3o).<\/p><\/div>\n
Registre-se que o cen\u00e1rio pol\u00edtico-jur\u00eddico brasileiro, nos \u00faltimos quatro ou cinco anos, permaneceu marcado por uma atua\u00e7\u00e3o vigorosa do Supremo Tribunal Federal (STF), com o ministro Alexandre de Moraes mantendo-se como o eixo central das decis\u00f5es mais sens\u00edveis, com algumas pautas com maior impacto de opini\u00e3o p\u00fablica e da cena pol\u00edtica, com foco naquelas dos \u00faltimos dezoito meses, dentre as quais destacamos.<\/p>\n
Em julho de 2025, em decis\u00e3o individual, o Ministro Alexandre de Moraes suspendeu a efic\u00e1cia da decis\u00e3o do Congresso que havia derrubado um decreto presidencial que aumentava o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), com forte rea\u00e7\u00e3o, principalmente no Senado, com cr\u00edticas contundentes contra o uso de decis\u00f5es monocr\u00e1ticas em temas tribut\u00e1rios.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao ex-presidente Jair Bolsonaro, o STF, quase sempre com a ascend\u00eancia do ministro Alexandre, tomou uma s\u00e9rie de decis\u00f5es que sofrem intensa contesta\u00e7\u00e3o da direita e da base bolsonarista, desde a decreta\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o domiciliar ao epis\u00f3dio mais recente quando a institui\u00e7\u00e3o proibiu a visita dos seus filhos no \u00faltimo Dia dos Pais, fortalecendo as cr\u00edticas e interpreta\u00e7\u00f5es de que sua atua\u00e7\u00e3o carrega uma boa dose de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
Ainda do Caso Marielle Franco, agora no in\u00edcio de 2026, algumas decis\u00f5es, sempre contr\u00e1ria \u00e0 liberdade de mandantes e c\u00famplices, com alegado rigor e in\u00fameras cr\u00edticas ao rito processual, mesmo sem julgamento definitivo, de novo transitando em mat\u00e9ria que provoca ambos os polos da pol\u00edtica nacional.<\/p>\n
Por fim, as opera\u00e7\u00f5es sobre o sigilo da fonte e mensagem jornal\u00edstica, agora em agosto de 2026, com busca e apreens\u00e3o para identificar a fonte dos vazamentos, rasgando a literatura desta quest\u00e3o que, por for\u00e7a constitucional, garante sigilo da fonte e abrindo novo precedente, com veia corporativa, para cr\u00edticas contundentes, principalmente da imprensa nacional.<\/p>\n
Todo este contexto abre leque para uma ampla discuss\u00e3o, com aparente linha majorit\u00e1ria de cr\u00edticas, em especial da direita brasileira, que exige uma avalia\u00e7\u00e3o neutra que me atrevo a fazer, com isen\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m com posicionamento pessoal respons\u00e1vel.<\/p>\n
Reconhe\u00e7o a import\u00e2ncia da postura firme, na linha da doutrina \u201cDemocracia Defensiva\u201d que enfrentou com galhardia as amea\u00e7as reais que pairavam no teatro pol\u00edtico, mas, com a mesma \u00eanfase, n\u00e3o consigo desenvolver uma \u00fanica linha de argumentos em favor do Inqu\u00e9rito das Fake News que criou um sistema onde o Tribunal ocupou simultaneamente as figuras de v\u00edtima, investigador e julgador, independente de qualquer avalia\u00e7\u00e3o do espectro pol\u00edtico, ofende o senso comum dos leigos e afronta a cultura acad\u00eamica dos letrados da \u00e1rea.<\/p>\n
Assisto com prud\u00eancia a quest\u00e3o da assimetria das decis\u00f5es, onde cr\u00edticos apontam muito mais rigor na puni\u00e7\u00e3o de falas de teor ofensivo proferidos por lideran\u00e7as e influencer de direita, em detrimento da suavidade contra o polo oposto, embora relute em aceitar como normal que o tratamento de alguns (bloqueio de contas e at\u00e9 pris\u00f5es), por estranha coincid\u00eancia, mais concentrados no mesmo espectro pol\u00edtico, permitindo at\u00e9 questionar o que est\u00e1 sendo punido:\u00a0o crime ou a influ\u00eancia pol\u00edtica do emissor?<\/p>\n
Registro que minha maior preocupa\u00e7\u00e3o se refere \u00e0 extens\u00e3o de danos \u00e0 Liberdade de Express\u00e3o e Imprensa porque geram precedentes que podem atingir qualquer cidad\u00e3o ou profissional no futuro. Censura e bloqueio de perfis \u00e9, de maneira inquestion\u00e1vel, uma forma de censura pr\u00e9via para os quais, repito apenas como um leigo, n\u00e3o consigo enxergar nenhum amparo constitucional.<\/p>\n
O sigilo da fonte n\u00e3o \u00e9 um privil\u00e9gio do jornalista, mas um direito do cidad\u00e3o de ser informado. Quando o Estado intimida a fonte, o jornalismo investigativo perde sua mat\u00e9ria-prima, gerando um “efeito resfriamento” (chilling effect) na imprensa, e, neste caso espec\u00edfico, aplicando as penalidades em defesa de outro membro da Corte, parece refor\u00e7ar a leitura popular de que o STF criou um pedestal, bem acima dos mortais comuns, onde, postados ao lado da deusa T\u00eamis, apontam a espada para baixo, manipulam a bel prazer os pratos da balan\u00e7a e, sempre que desejarem, afrouxam as vendas dos olhos.<\/p>\n
Talvez seja um retrato em tintas fortes, mas parece evidente que devo escrever cada uma destas linhas com o dever da autocensura e, por conveni\u00eancia, articulistas e mesmos ve\u00edculos de imprensa passem a evitar temas sens\u00edveis ao Judici\u00e1rio, por medo de san\u00e7\u00f5es pecuni\u00e1rias ou suspens\u00f5es, o que empobrece a esfera p\u00fablica de discuss\u00e3o. A limita\u00e7\u00e3o do debate acaba gerando um domo protetor, por decreto e n\u00e3o magia, que torna definitivo a condi\u00e7\u00e3o de inating\u00edveis os ministros do STF, investidos de um absurdo poder, aos olhos do cidad\u00e3o comum, al\u00e7ados \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de semideuses.<\/p>\n
S\u00e3o muitos os que dividem comigo a leitura de que o equil\u00edbrio est\u00e1 rompido, em especial porque a \u00fanica inst\u00e2ncia com poder coercitivo, o Senado, assume a humilha\u00e7\u00e3o da omiss\u00e3o e a covardia de privar a sociedade de v\u00e1rias investiga\u00e7\u00f5es que, mesmo sem nenhum ju\u00edzo definitivo, afrontam o senso comum. Sem meias palavras, contratos de honor\u00e1rios recordes, sem nenhuma contesta\u00e7\u00e3o, tomados como exemplo, escancaram o status de inating\u00edveis de nossos ministros.<\/p>\n
Essas quest\u00f5es geram desagrado em ambos os polos porque, enquanto a direita contesta o rigor contra o bolsonarismo, o centro e setores da esquerda, em momentos distintos, demonstram preocupa\u00e7\u00e3o com o precedente de fragiliza\u00e7\u00e3o de garantias processuais e prerrogativas do Legislativo.<\/p>\n
Em \u00faltima an\u00e1lise, o dano \u00e0s liberdades fundamentais \u00e9 real quando o combate ao “abuso do direito” acaba por suprimir o pr\u00f3prio direito. O desafio do pr\u00f3ximo per\u00edodo ser\u00e1 a descompress\u00e3o desse poder e o retorno do Tribunal ao seu papel estritamente constitucional, com revis\u00e3o plena do modo de acesso e do tempo de perman\u00eancia dos ministros.<\/p>\n
Se a pretenciosa pauta deste artigo te incomoda, saiba que os teus dois votos para o Senado batem no teto da exig\u00eancia de responsabilidade e cidadania de cada eleitor em 04 de outubro, como forma mais eficaz para recompor o equil\u00edbrio rompido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Estritamente na linha do respeito, \u00e9 preciso discutir os limites, a abrang\u00eancia e a legalidade das diversas a\u00e7\u00f5es do ministro Alexandre de Moraes na condu\u00e7\u00e3o de algumas das mais pol\u00eamicas quest\u00f5es que impactam a pauta nacional. Importa registrar o evidente respeito pela sua determina\u00e7\u00e3o em preservar a democracia brasileira, que, sem resqu\u00edcios ideol\u00f3gicos, esteve sob …<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":37738,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[506],"tags":[436,421,871],"origem":[2271],"yoast_head":"\n