O Governo do Paran\u00e1 conseguiu a anu\u00eancia formal dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estadual e Federal para viabilizar a primeira fase do projeto de engenharia e saneamento ambiental para o controle de cheias em Uni\u00e3o da Vit\u00f3ria, na regi\u00e3o Sul.<\/p>\n
O acordo, sacramentado ap\u00f3s reuni\u00e3o na sede da Procuradoria Regional da Rep\u00fablica da 4\u00aa Regi\u00e3o (PRR4), em Porto Alegre (RS), autorizou o Estado a usar, nesta etapa da obra, R$ 287 milh\u00f5es da indeniza\u00e7\u00e3o paga pela Petrobras em raz\u00e3o do vazamento de cerca de quatro milh\u00f5es de litros de \u00f3leo cru no Rio Igua\u00e7u, em julho de 2000.<\/p>\n
Outros R$ 110 milh\u00f5es ser\u00e3o aportados pelo Tesouro Estadual e mais R$ 100 milh\u00f5es via Assembleia Legislativa do Paran\u00e1, totalizando R$ 497 milh\u00f5es. A previs\u00e3o \u00e9 que o processo de licita\u00e7\u00e3o seja aberto ainda neste ano. O investimento global no projeto, que ser\u00e1 dividido em diferentes fases, \u00e9 estimado em R$ 1,3 bilh\u00e3o.<\/p>\n
Os estudos foram elaborados pela Universidade Livre do Meio Ambiente (Unilivre), em uma parceria entre o Instituto \u00c1gua e Terra (IAT) e o Paran\u00e1 Projetos.<\/p>\n
\u201cEsse acordo \u00e9 de um grande alento para a comunidade de Uni\u00e3o da Vit\u00f3ria. Significa que j\u00e1 temos o projeto e o recurso, dois dos requisitos fundamentais. Agora \u00e9 partir para a licita\u00e7\u00e3o\u201d,<\/strong> <\/em>afirmou o secret\u00e1rio de Estado do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Everton Souza.<\/p>\n \u201cA medida refor\u00e7a a preocupa\u00e7\u00e3o e carinho com que o Governo do Estado tratou desse assunto, de buscar diferentes formas para amenizar o sofrimento daquela popula\u00e7\u00e3o\u201d<\/strong><\/em>, acrescentou.<\/p>\n Essa primeira etapa prev\u00ea a expans\u00e3o da capacidade de vaz\u00e3o do leito do rio por meio de alargamentos e abertura de um canal. Testes apontaram que em uma das se\u00e7\u00f5es do projeto o rendimento hidr\u00e1ulico passou de 1.500 m\u00b3\/s para 4.500 m\u00b3\/s. Ou seja, permitir\u00e1 o rebaixamento da l\u00e2mina d’\u00e1gua em 1,05 metro, em m\u00e9dia.<\/p>\n Al\u00e9m disso, como contrapartida do acordo jur\u00eddico, ser\u00e3o aterrados e recuperados 380 hectares de \u00e1reas degradadas no entorno das interven\u00e7\u00f5es, especialmente na localidade da Fazenda Brasil. O plano de recomposi\u00e7\u00e3o florestal estima o plantio de 600 mil mudas de esp\u00e9cies nativas da Mata Atl\u00e2ntica, amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o e adaptadas a \u00e1reas \u00famidas, como Mimosa, Xaxim, Buti\u00e1 e Caixeta, utilizando a estrutura e capacidade de produ\u00e7\u00e3o dos viveiros florestais do IAT.<\/p>\n O Estado tamb\u00e9m ficou respons\u00e1vel por apoiar o munic\u00edpio na constru\u00e7\u00e3o de um parque urbano em Uni\u00e3o da Vit\u00f3ria, com infraestrutura de lazer. O complexo ambiental funcionar\u00e1 como uma barreira f\u00edsica, impedindo invas\u00f5es irregulares nas margens do rio.<\/p>\n ACORDO PETROBRAS \u2013 O valor total da verba compensat\u00f3ria depositada em ju\u00edzo pela Petrobras, com juros e corre\u00e7\u00f5es, gira atualmente em torno de R$ 1,2 bilh\u00e3o<\/em><\/strong>. O acordo contempla iniciativas que abrangem todas as regi\u00f5es do Estado, com foco em conserva\u00e7\u00e3o ambiental, gest\u00e3o h\u00eddrica, recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas, parques urbanos, moderniza\u00e7\u00e3o da estrutura p\u00fablica e apoio ao manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n A indeniza\u00e7\u00e3o se refere \u00e0 a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica de compensa\u00e7\u00e3o dos danos morais coletivos e difusos em raz\u00e3o do vazamento de petr\u00f3leo da Refinaria Presidente Get\u00falio Vargas (Repar), em Arauc\u00e1ria, na Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba, ocorrido em julho de 2000.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo do Paran\u00e1 conseguiu a anu\u00eancia formal dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estadual e Federal para viabilizar a primeira fase do projeto de engenharia e saneamento ambiental para o controle de cheias em Uni\u00e3o da Vit\u00f3ria, na regi\u00e3o Sul. O acordo, sacramentado ap\u00f3s reuni\u00e3o na sede da Procuradoria Regional da Rep\u00fablica da 4\u00aa Regi\u00e3o (PRR4), em …<\/p>\n","protected":false},"author":272,"featured_media":39162,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[224],"tags":[2570],"origem":[],"yoast_head":"\n