{"id":39222,"date":"2026-09-18T13:19:00","date_gmt":"2026-09-18T16:19:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=39222"},"modified":"2026-09-21T07:56:44","modified_gmt":"2026-09-21T10:56:44","slug":"a-tramitacao-foi-longa-afirma-juiz-sobre-recursos-para-o-rio-iguacu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/especial\/a-tramitacao-foi-longa-afirma-juiz-sobre-recursos-para-o-rio-iguacu\/","title":{"rendered":"\u201cA tramita\u00e7\u00e3o foi longa\u201d, afirma juiz sobre recursos para o Rio Igua\u00e7u"},"content":{"rendered":"

A libera\u00e7\u00e3o de R$ 287 milh\u00f5es para o projeto de controle de cheias em Uni\u00e3o da Vit\u00f3ria<\/a> \u00e9 resultado de um processo que come\u00e7ou ap\u00f3s o vazamento de \u00f3leo no Rio Igua\u00e7u, em 2000. A explica\u00e7\u00e3o \u00e9 do juiz federal Ant\u00f4nio C\u00e9sar Bochenek<\/strong>, do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4)<\/strong>, que participou das tratativas que permitiram o direcionamento dos recursos para interven\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o. Ele concedeu entrevista exclusiva \u00e0 FM Verde Vale nesta sexta-feira, 18, durante o programa Uni\u00e3o \u00e9 Not\u00edcia 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Foto: reprodu\u00e7\u00e3o\/Antonio C\u00e9sar Bochenek<\/p><\/div>\n

O acordo recebeu a anu\u00eancia dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estadual e Federal e permite que o dinheiro da indeniza\u00e7\u00e3o paga pela Petrobras seja utilizado na primeira etapa do projeto. O vazamento ocorrido em julho de 2000 atingiu o Rio Igua\u00e7u com cerca de quatro milh\u00f5es de litros de \u00f3leo cru.<\/p>\n

Para Bochenek, um dos pontos centrais da an\u00e1lise foi verificar se as interven\u00e7\u00f5es propostas tinham rela\u00e7\u00e3o direta com a finalidade dos recursos dispon\u00edveis no processo.<\/p>\n

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\u201cH\u00e1 uma pertin\u00eancia tem\u00e1tica em rela\u00e7\u00e3o aos valores que s\u00e3o destinados e as obras precisam ser feitas justamente nesse trecho do Rio Igua\u00e7u.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n

O juiz explica que o projeto elaborado pelo Governo do Paran\u00e1 e seus \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos foi submetido \u00e0 an\u00e1lise dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos antes da libera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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\u201cTem um projeto realizado pelo governo do Estado e suas secretarias, que passou basicamente pela an\u00e1lise dos t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e Estadual.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n

Processo se arrasta desde o vazamento de \u00f3leo<\/h3>\n

Apesar de a libera\u00e7\u00e3o dos recursos ter sido formalizada agora, Bochenek chama aten\u00e7\u00e3o para o tempo de tramita\u00e7\u00e3o do processo. Segundo ele, a discuss\u00e3o sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos valores ocorre h\u00e1 anos.<\/p>\n

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\u201cN\u00e3o foi uma delibera\u00e7\u00e3o dessa semana, mas \u00e9 um projeto que, segundo nos foi passado, j\u00e1 existe h\u00e1 muito tempo dentro do governo do Estado e que foi no \u00faltimo ano sendo trabalhado, ajustado, revisado justamente para que pudesse ser adequado tamb\u00e9m \u00e0s necessidades.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n

O juiz afirma que os recursos ficaram sujeitos a discuss\u00f5es sobre sua aplica\u00e7\u00e3o at\u00e9 que fosse definido um conjunto de projetos compat\u00edveis com a repara\u00e7\u00e3o dos danos relacionados ao caso.<\/p>\n

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\u201cO acidente aconteceu no ano de 2000 e a tramita\u00e7\u00e3o foi longa, os recursos foram depositados h\u00e1 3, 4 anos, houve diverg\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua aplica\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n

Nesta primeira etapa, al\u00e9m dos R$ 287 milh\u00f5es da indeniza\u00e7\u00e3o, est\u00e3o previstos R$ 110 milh\u00f5es do Tesouro Estadual e R$ 100 milh\u00f5es por meio da Assembleia Legislativa do Paran\u00e1. O total chega a R$ 497 milh\u00f5es.<\/p>\n

O projeto completo est\u00e1 estimado em R$ 1,3 bilh\u00e3o e dever\u00e1 ser executado em diferentes fases.<\/p>\n

Pr\u00f3ximas etapas n\u00e3o ter\u00e3o dinheiro adicional do mesmo processo<\/h3>\n

Uma das quest\u00f5es levantadas na entrevista foi a possibilidade de os R$ 287 milh\u00f5es serem ampliados nas pr\u00f3ximas fases das obras.<\/p>\n

Bochenek esclareceu que o processo relacionado \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o da Petrobras n\u00e3o prev\u00ea novos recursos al\u00e9m do valor j\u00e1 destinado.<\/p>\n

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\u201cNesse caso, n\u00e3o haver\u00e1 mais recursos.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n

O juiz explicou, entretanto, que existem outras fontes de recursos ambientais no Estado que podem financiar projetos distintos.<\/p>\n

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\u201cO que existe \u00e9 um fundo estadual de meio ambiente, que \u00e9 gerido at\u00e9 pelo Governo Estadual, que recebe outras repara\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n

Obras v\u00e3o al\u00e9m da conten\u00e7\u00e3o das cheias<\/h3>\n

De acordo com Bochenek, a proposta analisada n\u00e3o se limita \u00e0s interven\u00e7\u00f5es destinadas a reduzir os efeitos das enchentes. O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea medidas ambientais, entre elas unidades de conserva\u00e7\u00e3o e parque linear.<\/p>\n

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\u201cIsso vai melhorar n\u00e3o s\u00f3 a quest\u00e3o das cheias em si, mas, por exemplo, com a constru\u00e7\u00e3o de parques, unidades de conserva\u00e7\u00e3o, isso tamb\u00e9m ajuda o pr\u00f3prio desenvolvimento e d\u00e1 mais qualidade de vida para toda a popula\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n

O juiz destacou que ainda existem condicionantes e procedimentos que precisam ser cumpridos antes da execu\u00e7\u00e3o das interven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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\u201c\u00c9 o in\u00edcio desses projetos que v\u00e3o ser agora apresentados e que precisam estabelecer todas as condicionantes para que efetivamente possam ser executadas todas essas interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n

Juiz j\u00e1 trabalhou em Uni\u00e3o da Vit\u00f3ria<\/h3>\n

A discuss\u00e3o sobre as cheias tamb\u00e9m tem um aspecto pessoal para Bochenek. Antes de atuar na estrutura atual da Justi\u00e7a Federal, ele trabalhou em Uni\u00e3o da Vit\u00f3ria, em 2003, no Juizado Especial Federal itinerante, per\u00edodo anterior \u00e0 instala\u00e7\u00e3o da Vara Federal no munic\u00edpio.<\/p>\n

Durante a entrevista, ele lembrou que o problema das enchentes acompanha a regi\u00e3o h\u00e1 d\u00e9cadas.<\/p>\n

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\u201cEu me recordo que quando eu era crian\u00e7a, salvo que por 1983, teve uma enchente muito grande que aquilo, pessoalmente eu verifiquei que havia ali uma necessidade, desde ent\u00e3o.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n

A experi\u00eancia anterior no munic\u00edpio tamb\u00e9m fez com que o magistrado acompanhasse de perto a realidade do Rio Igua\u00e7u e os impactos das cheias sobre a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA efetividade de uma decis\u00e3o judicial \u00e9 muito importante\u201d<\/h3>\n

Ao falar sobre sua participa\u00e7\u00e3o no processo, Bochenek destacou que a libera\u00e7\u00e3o dos recursos representa uma etapa de um procedimento que envolveu diferentes institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Segundo ele, o papel do Judici\u00e1rio foi acompanhar e homologar os encaminhamentos dentro do processo, enquanto a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas cabem aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis.<\/p>\n

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\u201cA efetividade de uma decis\u00e3o judicial, de um processo judicial, ela \u00e9 muito importante.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n

O magistrado tamb\u00e9m ressaltou que a discuss\u00e3o n\u00e3o se restringiu \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n

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\u201c\u00c9 um trabalho efetivamente dos \u00f3rg\u00e3os governamentais, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que a Justi\u00e7a tem dirigido e acompanhado e homologado.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n

Para Bochenek, o resultado esperado \u00e9 que os recursos deixem o \u00e2mbito do processo judicial e sejam transformados em interven\u00e7\u00f5es capazes de reduzir os impactos das cheias e promover a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

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\u201cA popula\u00e7\u00e3o vai ver o que est\u00e1 acontecendo e vai ser beneficiada ou, no caso, n\u00e3o deixar de ser prejudicada por um evento clim\u00e1tico.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n

A previs\u00e3o \u00e9 que a licita\u00e7\u00e3o da primeira etapa seja aberta ainda neste ano. Os estudos que embasam o projeto foram elaborados pela Universidade Livre do Meio Ambiente (Unilivre), em parceria com o Instituto \u00c1gua e Terra (IAT) e o Paran\u00e1 Projetos.<\/p>\n

Assista a entrevista abaixo<\/strong><\/em><\/p>\n