{"id":3932,"date":"2021-09-28T14:30:06","date_gmt":"2021-09-28T17:30:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=3932"},"modified":"2021-09-28T14:46:13","modified_gmt":"2021-09-28T17:46:13","slug":"audiencia-publica-na-assembleia-legislativa-acontece-com-data-do-leilao-do-5g-definida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/tecnologia\/audiencia-publica-na-assembleia-legislativa-acontece-com-data-do-leilao-do-5g-definida\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia p\u00fablica na Assembleia Legislativa acontece com data do leil\u00e3o do 5G definida"},"content":{"rendered":"

Encontro ir\u00e1 discutir a implanta\u00e7\u00e3o da mais recente tecnologia de internet com transmiss\u00e3o ao vivo pela TV Assembleia na quarta-feira<\/em><\/strong>,<\/em><\/strong>\u00a029<\/em><\/strong>,<\/em><\/strong>\u00a0a partir das 14 horas<\/em><\/strong><\/h3>\n
\"\"<\/a>

Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) anunciou, na \u00faltima quinta-feira,\u00a023, a aprova\u00e7\u00e3o do edital que confirma para o dia 4 de novembro o leil\u00e3o que definir\u00e1 as empresas que v\u00e3o operar a tecnologia de internet 5G no pa\u00eds. A Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 participa ativamente do debate com uma audi\u00eancia p\u00fablica, \u00e0s 14 horas desta quarta-feira,\u00a029, de esclarecimento sobre o papel das c\u00e2maras de vereadores e prefeituras na implanta\u00e7\u00e3o da quinta gera\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios paranaenses.<\/p>\n

Os organizadores do evento, deputado Luiz Cl\u00e1udio Romanelli (PSB), Ti\u00e3o Medeiros (PTB) e Emerson Bacil (PSL), alertam para a corrida das gest\u00f5es municipais contra o tempo, j\u00e1 que os munic\u00edpios que tiverem legisla\u00e7\u00f5es adequadas para instalar ou adaptar as torres e antenas do 5G em seus territ\u00f3rios ter\u00e3o prioridade no recebimento do sinal, at\u00e9 20 vezes mais r\u00e1pido que o atual 4G, e muito mais est\u00e1vel. A defini\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o acelera a busca pelo que a Anatel classifica como \u201credu\u00e7\u00e3o de barreiras \u00e0 conectividade\u201d.<\/p>\n

Os munic\u00edpios devem ficar atentos \u00e0s adequa\u00e7\u00f5es \u00e0 Lei das Antenas (13.116\/15) e ao decreto federal 10.480\/20. A Anatel receber\u00e1 a documenta\u00e7\u00e3o das operadoras interessadas no dia 27 de outubro. De acordo com o edital, as vencedoras atender\u00e3o \u00e1reas como estradas e localidades remotas com tecnologia 4G ou superior. Os munic\u00edpios com mais de 30 mil habitantes receber\u00e3o o 5G. Capitais e Distrito Federal come\u00e7ar\u00e3o a operar o 5G antes de 31 de julho de 2022.<\/p>\n

O deputado Luiz Claudio Romanelli explica que a participa\u00e7\u00e3o de especialistas e autoridades governamentais visa evitar que se cometam erros como da implanta\u00e7\u00e3o da tecnologia da telefonia m\u00f3vel celular. \u201cVastas extens\u00f5es, especialmente \u00e1reas rurais e distritos ficaram exclu\u00eddos at\u00e9 hoje. Estamos tratando agora de uma revolu\u00e7\u00e3o nas telecomunica\u00e7\u00f5es. Por isso todos devem discutir, especialmente representantes do Paran\u00e1 no Congresso Nacional e Governo do Estado que tem um grupo de trabalho estudando o impacto do 5G no estado\u201d, diz.<\/p>\n

J\u00e1 para o deputado Emerson Bacil, presidente da Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Ensino Superior, a discuss\u00e3o \u00e9 importante para os gestores municipais e para todo o Paran\u00e1, \u201cprincipalmente para seu desenvolvimento tecnol\u00f3gico. N\u00e3o apenas para as cidades, mas tamb\u00e9m para o agroneg\u00f3cio. Precisamos avan\u00e7ar e a tecnologia 5G \u00e9 fundamental para este avan\u00e7o\u201d, afirmou. A Anatel aponta a ind\u00fastria e o agroneg\u00f3cio como pilares da retomada do crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n

O dinamismo da tecnologia 5G possibilitar\u00e1, entre todas as vantagens da estabilidade do sinal sem oscila\u00e7\u00f5es, o aperfei\u00e7oamento da telemedicina para cirurgias remotas de alta precis\u00e3o. \u00c9 o que explica o deputado Ti\u00e3o Medeiros, presidente da Comiss\u00e3o de Obras, Transportes e Comunica\u00e7\u00e3o da Assembleia, ao exemplificar porque \u00e9 importante os munic\u00edpios tomarem a dianteira nas discuss\u00f5es.<\/p>\n

\u201cOs impactos ser\u00e3o muito vis\u00edveis na Educa\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a p\u00fablicas. \u00c9 uma revolu\u00e7\u00e3o\u201d, explica, ressaltando que \u00e9 preciso regular o uso do solo de cada cidade, o que depende de legisla\u00e7\u00e3o municipal. \u201cA Lei das Antenas ainda \u00e9 incipiente e incapaz de disciplinar as realidades locais, por isso os munic\u00edpios devem padronizar seus entendimentos dando seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s operadoras que pretendam investir nas cidades\u201d, completa.<\/p>\n

A audi\u00eancia p\u00fablica A Implanta\u00e7\u00e3o da Tecnologia 5G no Estado do Paran\u00e1 <\/i><\/em>est\u00e1 marcada\u00a0<\/i><\/em>para a quarta-feira,\u00a029,\u00a0\u00e0s 14h. O encontro acontece por videoconfer\u00eancia (Zoom), com transmiss\u00e3o ao vivo pela TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo. Os interessados podem fazer um cadastro pelo link https:\/\/www.sympla.com.br\/audiencia-publica-a-implantacao-da-tecnologia-5g-no-estado-do-parana__1348948<\/u><\/a>\u00a0que tamb\u00e9m d\u00e1 direito ao certificado de participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Carta da Anatel<\/strong><\/p>\n

O presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, lan\u00e7ou no dia 13 de setembro a Carta Aberta \u00e0s Autoridades Brasileiras, <\/em>listando o que a entidade reguladora entende como \u201cbarreiras \u00e0 instala\u00e7\u00e3o da infraestrutura de telecomunica\u00e7\u00f5es necess\u00e1ria para garantir e expandir a conectividade digital\u201d. \u00a0Entre elas, o presidente cita a dificuldade na obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as municipais \u00e0s operadoras na instala\u00e7\u00e3o de torres e s\u00edtios de antenas de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cEssas infraestruturas de suporte, ditas \u2018passivas\u2019, muitas vezes esbarram na burocracia e na fragmenta\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias locais ou mesmo em exig\u00eancias ou regras de instala\u00e7\u00e3o inadequadas. Tal panorama destoa da compreens\u00e3o das TICs como fator de desenvolvimento econ\u00f4mico\u201d, cita o documento em refer\u00eancia \u00e0 Tecnologia de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (TIC).<\/p>\n

A carta faz men\u00e7\u00e3o ainda \u00e0s burocracias municipais, principalmente para a instala\u00e7\u00e3o de infraestruturas de telecomunica\u00e7\u00e3o \u201cdesde o excesso na quantidade de regras e de inst\u00e2ncias de aprova\u00e7\u00e3o, at\u00e9 a proibi\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de equipamentos em determinadas regi\u00f5es das cidades\u201d, relata. Destaca ainda que os entraves impactam negativamente na experi\u00eancia dos usu\u00e1rios e dificulta que os munic\u00edpios recebam investimentos geradores de impostos e de expans\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n

O presidente Leonardo Euler de Morais afirma no texto ainda que a Lei Geral das Antenas estabelece diretrizes e regras, por\u00e9m muitos munic\u00edpios ainda n\u00e3o as absorveram em suas legisla\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias. \u201cPersistem, portanto, entraves \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit de conectividade\u201d, frisa.<\/p>\n

Palestras<\/strong><\/p>\n

A audi\u00eancia p\u00fablica promover\u00e1 um ciclo de exposi\u00e7\u00f5es sobre a quinta gera\u00e7\u00e3o de internet, mais recente padr\u00e3o tecnol\u00f3gico para servi\u00e7os m\u00f3veis. Foram convidados a palestrar: Felipe Roberto de Lima, gerente de regulamenta\u00e7\u00e3o da Anatel; Evandro Banzato, secret\u00e1rio de Desenvolvimento e Gera\u00e7\u00e3o de Empregos de Santo Andr\u00e9, munic\u00edpio 1\u00ba colocado no ranking das Cidades Inteligentes; e Leandro Guerra, diretor nacional de relacionamento institucional da Tim.<\/p>\n

Participam do encontro ainda: Jos\u00e9 Aparecido Weiller J\u00fanior, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Paran\u00e1 (AMP); Edimar dos Santos, vice-presidente da AMP; Luiz Sorvos, vice-presidente da Confedera\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Paran\u00e1; Fernando Moraes, presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Empresariais do Paran\u00e1 (Faciap); e Cristiane Correia, conselheira da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunica\u00e7\u00f5es (Abrint).<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram convidados: Suelismar Caetano Ferreira, presidente da Comiss\u00e3o Institucional da Iniciativa 5G no Brasil; Ricardo Dieckmann, gerente de infraestrutura da Conexis Brasil Digital; Samir Jorge, assessor do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paran\u00e1 (CREA); Pedro Am\u00e9rico de Abreu Junior, coordenador da C\u00e2mara de Telecomunica\u00e7\u00f5es da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Paran\u00e1 (FIEP).<\/p>\n

Ainda: Nelson Costa, superintendente da Federa\u00e7\u00e3o das Cooperativas do Paran\u00e1 (Fecoopar); Jos\u00e9 Antonio Jardim, presidente da Central \u00danica das Favelas (Cufa); e Maria Iraclezia de Ara\u00fajo, presidente da Sociedade Rural de Maring\u00e1, al\u00e9m de prefeitos e vereadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Encontro ir\u00e1 discutir a implanta\u00e7\u00e3o da mais recente tecnologia de internet com transmiss\u00e3o ao vivo pela TV Assembleia na quarta-feira,\u00a029,\u00a0a partir das 14 horas A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) anunciou, na \u00faltima quinta-feira,\u00a023, a aprova\u00e7\u00e3o do edital que confirma para o dia 4 de novembro o leil\u00e3o que definir\u00e1 as empresas que v\u00e3o operar …<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":3935,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[452],"tags":[],"origem":[647],"yoast_head":"\nAudi\u00eancia p\u00fablica na Assembleia Legislativa acontece com data do leil\u00e3o do 5G definida<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"A Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 participa ativamente do debate com uma audi\u00eancia p\u00fablica, \u00e0s 14 horas desta quarta-feira,\u00a029, de esclarecimento sobre o papel das 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