O Simples Nacional sobreviveu \u00e0 reforma tribut\u00e1ria! Mas, para quem \u00e9 optante, o sossego acabou mais cedo do que se imaginava.<\/p>\n
Converso com muitos empres\u00e1rios da regi\u00e3o e ou\u00e7o com frequ\u00eancia a mesma frase, “sou do Simples, essa reforma n\u00e3o \u00e9 comigo”. Entendo o racioc\u00ednio, mas ele n\u00e3o se sustenta mais. Existe uma decis\u00e3o a ser tomada ainda este m\u00eas, at\u00e9 o dia 30 de setembro, e boa parte das pequenas empresas sequer sabe disso.<\/p>\n
Pois bem. Vamos ao que interessa: o que muda para a micro e pequena empresa e por que essa escolha mexe com o bolso.<\/p>\n
O ponto principal \u00e9 que a partir de 2027, a forma como a sua empresa recolhe os novos tributos pode influenciar se o seu cliente continua comprando de voc\u00ea.<\/p>\n
A partir do ano que vem, a CBS toma o lugar do PIS e da Cofins, e, aos poucos, o IBS vai substituir o ICMS e o ISS. Para quem est\u00e1 no Simples, a reforma abriu duas possibilidades. A empresa pode deixar esses tributos dentro do DAS, como sempre fez, ou pode recolh\u00ea-los por fora, pelo regime regular, continuando no Simples para todo o resto. \u00c9 o que o mercado passou a chamar de Simples h\u00edbrido.<\/p>\n
Explico com um exemplo: imagine uma pequena metal\u00fargica que fornece pe\u00e7as para uma ind\u00fastria maior. No novo sistema, essa ind\u00fastria desconta do imposto que deve o imposto pago nas suas compras, o chamado cr\u00e9dito. Se a metal\u00fargica mant\u00e9m tudo no DAS, a ind\u00fastria s\u00f3 consegue aproveitar o cr\u00e9dito equivalente ao que foi recolhido dentro do Simples. Se um concorrente da metal\u00fargica recolhe pelo regime regular, o cr\u00e9dito segue as regras gerais. O pre\u00e7o na proposta pode ser id\u00eantico, e ainda assim um fornecedor sair mais barato que o outro para quem compra. E o comprador, na maioria das vezes, n\u00e3o vai telefonar para explicar. Ele simplesmente passa a pedir para o outro.<\/p>\n
Agora pense numa padaria ou numa loja de bairro, que vende para o consumidor final. A pessoa f\u00edsica n\u00e3o aproveita cr\u00e9dito nenhum, ent\u00e3o essa preocupa\u00e7\u00e3o praticamente desaparece. Para esse tipo de neg\u00f3cio, sair do DAS significaria assumir mais controle, mais sistema e mais custo com contabilidade, geralmente sem ganho algum. Nesses casos, a guia \u00fanica tende a continuar sendo o caminho mais sensato.<\/p>\n
O que mais me incomoda, por\u00e9m, \u00e9 o calend\u00e1rio, a escolha precisa ser feita entre 1\u00ba e 30 de setembro e vale para o primeiro semestre de 2027. Quem se arrepender pode cancelar at\u00e9 o fim de novembro. Acontece que a al\u00edquota da CBS para 2027, justamente o n\u00famero que o empres\u00e1rio precisaria para fazer a conta, ainda n\u00e3o foi definida. O TCU tem at\u00e9 30 de outubro para concluir o c\u00e1lculo, e o Senado tem at\u00e9 15 de dezembro para fix\u00e1-la. Na pr\u00e1tica, pede-se ao empres\u00e1rio que decida sem saber quanto vai pagar, e o prazo para voltar atr\u00e1s se encerra antes de essa informa\u00e7\u00e3o sair. O Comit\u00ea Gestor do Simples at\u00e9 previu a possibilidade de estender o prazo de cancelamento, mas isso ainda n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n
Por\u00e9m, h\u00e1 um al\u00edvio, em mar\u00e7o de 2027 abre uma nova janela, valendo para o segundo semestre. Mesmo assim, seis meses com a escolha errada podem fazer falta no caixa de uma pequena empresa.<\/p>\n
Por isso, o meu conselho \u00e9 aproveitar estas duas semanas para sentar com o contador. Vale conferir no Portal do Simples se a empresa n\u00e3o aparece como exclu\u00edda para 2027 por alguma d\u00edvida. Tamb\u00e9m \u00e9 hora de fazer as contas dos dois cen\u00e1rios, principalmente se a maior parte das suas vendas \u00e9 para outras empresas. E, se a op\u00e7\u00e3o for pelo h\u00edbrido, \u00e9 bom deixar anotado que os n\u00fameros precisam ser refeitos assim que a al\u00edquota for divulgada, antes do fim de novembro. Quem ainda n\u00e3o est\u00e1 no Simples e pretende entrar em 2027 tamb\u00e9m precisa correr: a op\u00e7\u00e3o, que antes era feita em janeiro, agora acontece em setembro.<\/p>\n
O Simples continua a\u00ed, e isso \u00e9 uma boa not\u00edcia. S\u00f3 que, daqui para frente, ele vai exigir do empres\u00e1rio um pouco mais de aten\u00e7\u00e3o do que exigia at\u00e9 agora.<\/p>\n
Guilherme Ziegemann Seidel \u00e9 advogado<\/b><\/strong>, Assessor Tribut\u00e1rio da Associa\u00e7\u00e3o Comercial do Paran\u00e1 e Especialista em Direito Tribut\u00e1rio pelo IBET e em Constitucional pela ABDCONST<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Simples Nacional sobreviveu \u00e0 reforma tribut\u00e1ria! Mas, para quem \u00e9 optante, o sossego acabou mais cedo do que se imaginava. Converso com muitos empres\u00e1rios da regi\u00e3o e ou\u00e7o com frequ\u00eancia a mesma frase, “sou do Simples, essa reforma n\u00e3o \u00e9 comigo”. Entendo o racioc\u00ednio, mas ele n\u00e3o se sustenta mais. Existe uma decis\u00e3o a …<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[506],"tags":[436,871,2131],"origem":[3447],"yoast_head":"\n