{"id":449,"date":"2021-06-24T08:30:59","date_gmt":"2021-06-24T11:30:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=449"},"modified":"2021-06-24T08:37:51","modified_gmt":"2021-06-24T11:37:51","slug":"coluna-adi-sc-24-06-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-adi-sc\/coluna-adi-sc-24-06-2021\/","title":{"rendered":"Coluna ADI-SC 24\/06\/2021"},"content":{"rendered":"
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Secret\u00e1rio Altair Silva entregou o Projeto de Lei ao presidente da Alesc, Mauro de Nadal<\/p><\/div>\n

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Projeto prev\u00ea R$ 50 milh\u00f5es para levar internet ao meio rural<\/strong><\/p>\n

Uma das grandes demandas do meio rural come\u00e7a a ganhar corpo e, aos poucos, poder\u00e1 virar realidade a m\u00e9dio prazo. O secret\u00e1rio da Agricultura, Altair Silva, esteve nesta quarta-feira, 23, na Assembleia Legislativa para levar, em m\u00e3os, ao presidente Mauro de Nadal (MDB) um projeto de lei cujo objetivo \u00e9 levar internet de alta qualidade ao meio rural. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 destinar R$ 50 milh\u00f5es para cobrir boa parte dos munic\u00edpios com estrutura de fibra \u00f3ptica. O primeiro passo para a execu\u00e7\u00e3o do programa \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei protocolado na Alesc, autorizando as concession\u00e1rias ou permission\u00e1rias de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica a compartilhar sua infraestrutura para a passagem de cabos do servi\u00e7o de telecomunica\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas rurais sem nenhum custo.
\nA grande vantagem do PL \u00e9 que as empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es n\u00e3o ter\u00e3o que pagar tarifas ou taxas para a utiliza\u00e7\u00e3o desses postes. Em contrapartida, as concession\u00e1rias de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica poder\u00e3o utilizar os servi\u00e7os de internet gratuitamente. “O aluguel dos postes \u00e9 um dos maiores impeditivos para a instala\u00e7\u00e3o de fibra \u00f3ptica no interior. Vamos facilitar esse processo, para agilizar os investimentos. Esse \u00e9 um dos projetos priorit\u00e1rios para o desenvolvimento da agropecu\u00e1ria catarinense”, destaca Altair.
\nOs cabos de internet passar\u00e3o nas principais estradas rurais de Santa Catarina e a Secretaria da Agricultura dar\u00e1 o suporte para que os produtores consigam fazer a conex\u00e3o com suas propriedades. Ap\u00f3s a instala\u00e7\u00e3o da estrutura de fibra \u00f3ptica nas estradas rurais, os agricultores contar\u00e3o com o apoio da Secretaria para fazer a conex\u00e3o com suas propriedades. O Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR) possui uma linha de cr\u00e9dito especial, com financiamentos sem juros, para que os agricultores conectem suas propriedades \u00e0 infraestrutura de fibra \u00f3ptica do munic\u00edpio.<\/p>\n

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Aumentos em 2022<\/strong><\/p>\n

O Governo de SC planeja conceder aumentos para as \u00e1reas de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade, a partir de janeiro de 2022. Por conta da Lei Federal 173\/20, os reajustes est\u00e3o proibidos at\u00e9 o fim deste ano. As negocia\u00e7\u00f5es est\u00e3o bastante avan\u00e7adas com os representantes da Seguran\u00e7a P\u00fablica. A inten\u00e7\u00e3o do governador Carlos Mois\u00e9s \u00e9 encaminhar a proposta de reajuste para a Alesc no segundo semestre. No caso da Educa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 anunciado, nenhum professor com ensino superior completo e carga hor\u00e1ria de 40 horas semanais receba menos de R$ 5 mil por m\u00eas. Em seguida vir\u00e1 a negocia\u00e7\u00e3o com a Sa\u00fade. Juntos, esses tr\u00eas setores representam quase 85% dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos ativos e inativos.<\/p>\n

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LDO 2022<\/strong><\/p>\n

O parecer conclusivo sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para 2022, foi apresentado pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da Alesc nesta quarta-feira (23). O relator, deputado Marcos Vieira (PSDB), abriu vista coletiva e os demais integrantes da comiss\u00e3o ter\u00e3o uma semana para analisar o parecer antes de votar o texto, na quarta-feira (30). A LDO cont\u00e9m as a\u00e7\u00f5es que o governo pretende desenvolver no ano seguinte, desde as obras at\u00e9 os gastos e os repasses para o Legislativo, Judici\u00e1rio, Tribunal de Contas, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Udesc.<\/p>\n

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PREFIS<\/strong><\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da Alesc ter\u00e1 o prazo de uma semana para avaliar o parecer do presidente da comiss\u00e3o sobre o PL 49\/2021. Iniciativa do Poder Executivo, a mat\u00e9ria cria o Programa Catarinense de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal de 2021 (PREFIS). O deputado Marcos Vieira (PSDB), defende a aprova\u00e7\u00e3o seguindo a emenda substitutiva global sugerida pelo deputado Milton Hobus (PSD), com a concord\u00e2ncia do governo, na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n

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CPI E WITZEL<\/strong><\/p>\n

A CPI da Pandemia aprovou nesta quarta-feira, 23, requerimento para ouvir em sess\u00e3o reservada o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel. A medida recebeu cr\u00edticas do senador catarinense Jorginho Mello (PL), integrante da CPI. \u201cRequerimento para atender em local secreto o Witzel? Condenado n\u00e3o pode impor lugar para ser ouvido. \u00c9 o fim da picada! Gastar dinheiro p\u00fablico com quem fez patifaria n\u00e3o d\u00e1. Se o governador impichado tem dificuldade de andar de avi\u00e3o, por medo de ser hostilizado, o problema n\u00e3o \u00e9 nosso!\u201d<\/p>\n

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Senador Jorginho Mello n\u00e3o poupou cr\u00edticas a decis\u00e3o da CPI
Foto Ag\u00eancia Senado<\/p><\/div>\n

Saiba mais em www.adisc.com.br<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Projeto prev\u00ea R$ 50 milh\u00f5es para levar internet ao meio rural Uma das grandes demandas do meio rural come\u00e7a a ganhar corpo e, aos poucos, poder\u00e1 virar realidade a m\u00e9dio prazo. 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