{"id":6329,"date":"2021-12-21T08:54:32","date_gmt":"2021-12-21T11:54:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=6329"},"modified":"2021-12-21T08:54:32","modified_gmt":"2021-12-21T11:54:32","slug":"ratinho-junior-sanciona-reajuste-de-3-para-servidores-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/parana\/ratinho-junior-sanciona-reajuste-de-3-para-servidores-publicos\/","title":{"rendered":"Ratinho Junior sanciona reajuste de 3% para servidores p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"

O reajuste ser\u00e1 implementado a partir de janeiro. Ele dever\u00e1 impactar financeiramente o Estado em R$ 786,3 milh\u00f5es por ano<\/em><\/p>\n

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\"\"<\/a>

Governador Carlos Massa Ratinho Junior – Foto: Jos\u00e9 Fernando Ogura<\/p><\/div>\n

O governador Carlos Massa Ratinho Junior<\/strong> sancionou nesta segunda-feira, 20, a lei (20.934\/2021) que determina 3% de reajuste aos servidores p\u00fablicos em 2022. O texto tramitou em regime de urg\u00eancia na Assembleia Legislativa<\/strong>. O reajuste ser\u00e1 implementado a partir de janeiro.<\/p>\n

\u201cCom o fim da pandemia, estamos retomando o reajuste dos nossos servidores, que diariamente se empenham para fazer funcionar o dia a dia do Governo do Estado. Por isso, come\u00e7amos o ano de 2022 com o reajuste, que foi calculado dentro do que \u00e9 poss\u00edvel ser executado com seguran\u00e7a financeira, garantindo tamb\u00e9m a sa\u00fade econ\u00f4mica do Estado\u201d<\/em>, afirmou o governador.<\/p><\/blockquote>\n

A lei revisa a programa\u00e7\u00e3o implementada em 2019, que foi interrompida durante 2020 e 2021 em fun\u00e7\u00e3o da pandemia. O congelamento era uma condi\u00e7\u00e3o para receber verbas federais para a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os b\u00e1sicos de sa\u00fade para a popula\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo. A lei federal (lei complementar 173\/2020) instituiu repasses emergenciais aos estados com veto ao aumento da folha at\u00e9 dezembro de 2021. Com o fim do veto, o Estado<\/strong> retoma o reajuste.<\/p>\n

Na \u00e9poca, o pagamento da reposi\u00e7\u00e3o salarial, escalonado at\u00e9 2022, seria de 2% em 2020 e 1,5% 2021 e 2022, com impacto econ\u00f4mico estimado em R$ 1,8 bilh\u00e3o. Agora, o reajuste leva em considera\u00e7\u00e3o o cen\u00e1rio econ\u00f4mico p\u00f3s-pandemia. Ele dever\u00e1 impactar financeiramente o Estado em R$ 786,3 milh\u00f5es por ano, sendo R$ 459 milh\u00f5es para servidores ativos e R$ 327 milh\u00f5es para inativos. Atualmente, o Estado tem cerca de 150 mil servidores ativos e 133 mil inativos (aposentados e pensionistas).<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o Governo do Estado<\/strong> instituiu neste fim de ano um novo piso salarial para professores, promovendo aumento de quase 50% para a base da categoria, e um aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o de R$ 600 para todas as for\u00e7as de seguran\u00e7a. Os pagamentos come\u00e7am a ser realizados em janeiro.<\/p>\n

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Aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Profissionais das Pol\u00edcias Civil<\/strong>, Militar, Penal<\/strong> e Cient\u00edfica,<\/strong> al\u00e9m do Corpo de Bombeiros<\/strong> e os agentes socioeducativos, ter\u00e3o direito, a partir do ano que vem, a um aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o no valor de R$ 600 mensais.<\/p>\n

A lei ( 20.937\/2021 ) do Executivo<\/strong> que instituiu o benef\u00edcio foi aprovada pela Assembleia Legislativa, com a inclus\u00e3o de novas categorias, e sancionada nesta segunda-feira, 20, pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior<\/strong>.<\/p>\n

Segundo a lei, o aux\u00edlio ser\u00e1 concedido mesmo em caso de f\u00e9rias, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade, por motivo de acidente em servi\u00e7o ou doen\u00e7a profissional; participa\u00e7\u00e3o em programa de treinamento regularmente institu\u00eddo; servi\u00e7os obrigat\u00f3rios por lei e licen\u00e7as legais. Ele deve impactar cerca de 24 mil servidores.<\/p>\n

O benef\u00edcio \u00e0s for\u00e7as de seguran\u00e7a faz parte de um pacote de valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos estaduais, que inclui tamb\u00e9m o reajuste de 3% ao funcionalismo; o piso de R$ 5.545 aos professores da rede estadual; e o pagamento de uma gratifica\u00e7\u00e3o aos diretores e auxiliares de dire\u00e7\u00e3o das escolas p\u00fablicas paranaense.<\/p>\n

Anseio antigo das for\u00e7as de seguran\u00e7a, o vale-alimenta\u00e7\u00e3o traz um incremento expressivo nos vencimentos das categorias. Para um soldado de 2\u00aa classe da Pol\u00edcia Militar<\/strong>, por exemplo, o benef\u00edcio representa 30% do sal\u00e1rio (atualmente em R$ 1.933,63). Na carreira da Pol\u00edcia Cient\u00edfica,<\/strong> ser\u00e1 quase 20% do que ganha um Auxiliar de Per\u00edcia Oficial<\/strong> (R$ 3.226,64).<\/p>\n

A medida, contudo, n\u00e3o contempla aposentados, inativos e pensionistas; servidor civil e militar em disposi\u00e7\u00e3o, cess\u00e3o funcional, designados e mobilizados a outros entes federativos; que esteja cumprindo pena de suspens\u00e3o; que estiver preso, qualquer que seja o motivo, pelo tempo que durar a pris\u00e3o; que se encontre afastado do exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o em virtude de licen\u00e7a, decis\u00e3o judicial ou administrativa, exceto quando expressamente autorizada a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os administrativos internos.<\/p>\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddos o militar agregado para exercer fun\u00e7\u00e3o de natureza civil em qualquer \u00f3rg\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o direta ou indireta, federal, estadual ou municipal, ou por ter sido nomeado para qualquer cargo p\u00fablico; o militar em situa\u00e7\u00e3o de deser\u00e7\u00e3o e ao servidor civil em situa\u00e7\u00e3o de abandono de cargo; e os militares do Corpo de Militares Estaduais Inativos Volunt\u00e1rios.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O reajuste ser\u00e1 implementado a partir de janeiro. Ele dever\u00e1 impactar financeiramente o Estado em R$ 786,3 milh\u00f5es por ano O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta segunda-feira, 20, a lei (20.934\/2021) que determina 3% de reajuste aos servidores p\u00fablicos em 2022. O texto tramitou em regime de urg\u00eancia na Assembleia Legislativa. 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