{"id":6441,"date":"2021-12-27T09:26:52","date_gmt":"2021-12-27T12:26:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=6441"},"modified":"2021-12-27T09:33:39","modified_gmt":"2021-12-27T12:33:39","slug":"entrevista-o-mpsc-esta-ainda-mais-proximo-da-sociedade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/entrevista-pelo-estado\/entrevista-o-mpsc-esta-ainda-mais-proximo-da-sociedade\/","title":{"rendered":"ENTREVISTA: \u201cO MPSC est\u00e1 ainda mais pr\u00f3ximo da sociedade\u201d"},"content":{"rendered":"<p><em>Procurador-Geral de Justi\u00e7a de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin faz quest\u00e3o de destacar as a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico de SC durante a pandemia. A atua\u00e7\u00e3o firme e assertiva na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, a aproxima\u00e7\u00e3o com a sociedade, com a cria\u00e7\u00e3o de ferramentas que aux\u00edlio remoto e os instrumentos aplicados para que cerca de 12 mil jovens e crian\u00e7as voltassem \u00e0s salas de aula comp\u00f5em um pacote de entregas que s\u00f3 confirmam o papel fundamental da institui\u00e7\u00e3o nestes momentos de crise. Por\u00e9m, mesmo diante de tantos feitos positivos, Comin se viu mergulhado na luta contra a PEC 05\/2021, que tramitou na C\u00e2mara dos Deputados com o objetivo de interferir e limitar a atua\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o, tornando-se uma amea\u00e7a. Para 2022, o Chefe do MPSC n\u00e3o acredita que este tema volte a assombrar, mas sabe que ter\u00e1 um desafio ainda maior por se tratar de um ano eleitoral, com vem acompanhado da polariza\u00e7\u00e3o de do discurso de \u00f3dio. Nesta entrevista exclusiva \u00e0 coluna Pelo Estado, ele trata desses temas e de outros mais. Confira:<\/em><\/p>\n<p><strong>Qual o balan\u00e7o que o senhor faz do ano em que o MPSC teve uma atua\u00e7\u00e3o t\u00e3o presente na pandemia do coronav\u00edrus?<\/strong><\/p>\n<p><em>O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarinense estabeleceu durante o enfrentamento da pandemia tr\u00eas linhas de atua\u00e7\u00e3o: a primeira foi o acompanhamento e a fiscaliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de controle da pandemia; a segunda, o PMSC ajudou a articular solu\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o da judicializa\u00e7\u00e3o da crise sanit\u00e1ria; e a terceira, que eu reputo a mais importante, foram as estrat\u00e9gias para que, em tempos de crise, de confinamento, de isolamento social, o MPSC se mantivesse ainda mais pr\u00f3ximo da sociedade. Especificamente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aproxima\u00e7\u00e3o do MP em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas, n\u00f3s procuramos desenvolver, n\u00e3o s\u00f3 pain\u00e9is de apresenta\u00e7\u00e3o dos dados da pandemia e da atua\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico, como por exemplo dados do repasse do Poder Executivo federal para os munic\u00edpios e para o estado; os mais de 5 mil procedimentos instaurados para fiscalizar para cobrar e fiscalizar as medidas sanit\u00e1rias; toda a matriz que regionaliza\u00e7\u00e3o de combate \u00e0 pandemia. Essa foi uma estrat\u00e9gia dentro da publicidade e da transpar\u00eancia das a\u00e7\u00f5es. Outra estrat\u00e9gia foi criar ferramentas e mecanismos para que a sociedade pudesse se comunicar conosco. Pessoas, que por ventura tivessem seus direitos lesados, puderam se comunicar direto de suas resid\u00eancias.\u00a0 As promotorias come\u00e7aram a atender o p\u00fablico via whatsapp, por videoconfer\u00eancia; n\u00f3s criamos uma atendente virtual no nosso site, que ajuda a popula\u00e7\u00e3o a navegar pelo site e encontrar os servi\u00e7os do MPSC, encontrar as promotorias de justi\u00e7a, a realizar uma den\u00fancia, esclarecer uma d\u00favida, e tamb\u00e9m um aplicativo que se chama MP Catarina, que tem um leque de servi\u00e7os oferecidos pelo MPSC \u00e0 sociedade.<\/em><\/p>\n<p><strong>Qual o principal objetivo desta aproxima\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n<p><em>A vulnerabilidade social dessas pessoas continua existindo. Acrian\u00e7a n\u00e3o indo \u00e0 aula n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es muitas vezes de expressar o abuso que esteja sendo praticado contra ela dentro do ambiente familiar. A mulher, n\u00e3o saindo de casa, n\u00e3o pode ir \u00e0 delegacia de pol\u00edcia fazer a den\u00fancia da ocorr\u00eancia de uma viola\u00e7\u00e3o ou de uma agress\u00e3o que eventualmente ela venha sofrer no ambiente dom\u00e9stico.<\/em><\/p>\n<p><strong>O MPSC se viu diante de um desafio, uma vez que estes casos aumentaram durante a pandemia?<\/strong><\/p>\n<p><em>Sim, durante a pandemia surgiram ainda mais casos desta natureza e o Estado n\u00e3o estava estruturado para essa realidade. O MPSC fez um esfor\u00e7o grande para colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dessas pessoas um canal de den\u00fancia, de comunica\u00e7\u00e3o, de atendimento, e isso fez com que n\u00f3s nos aproxim\u00e1ssemos ainda mais da sociedade neste per\u00edodo. Durante a pandemia a gente verificou tamb\u00e9m um aumento crescente de ataques discriminat\u00f3rios, racistas, xen\u00f3fobos. Pelas redes sociais as pessoas ficaram mais sens\u00edveis, mais inst\u00e1veis neste ambiente de pandemia, de isolamento, e manifestaram a sua ang\u00fastia, sua ansiedade muitas vezes de maneira equivocada. O MPSC tamb\u00e9m passou a monitorar isso, para que n\u00e3o tiv\u00e9ssemos um crescimento do discurso de \u00f3dio.<\/em><\/p>\n<p><strong>Estas ferramentas vieram para ficar? <\/strong><\/p>\n<p><em>Exatamente. Essas ferramentas se transformaram numa realidade duradoura, porque a pandemia trouxe o enfrentamento imediato desses problemas, mas evidentemente que as consequ\u00eancias geradas por ele tamb\u00e9m s\u00e3o duradouras. Ent\u00e3o, o MPSC precisa manter essas estrat\u00e9gias de atua\u00e7\u00e3o para se manter como uma institui\u00e7\u00e3o que faz sentido nas vidas das pessoas.<\/em><\/p>\n<hr \/>\n<blockquote>\n<p style=\"text-align: center\"><strong><em>\u201cCriamos mecanismos, ferramentas para que a sociedade pudesse se comunicar conosco, sem precisa sair de casa. As promotorias come\u00e7aram a atender via whatsapp ou por videoconfer\u00eancia, Criamos uma atende virtual\u201d<\/em><\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n<div id=\"attachment_6442\" style=\"width: 948px\" class=\"wp-caption alignnone\"><a href=\"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/entrevista-pelo-estado\/entrevista-o-mpsc-esta-ainda-mais-proximo-da-sociedade\/attachment\/adisc-comin-02-2\/\" rel=\"attachment wp-att-6442\"><img aria-describedby=\"caption-attachment-6442\" loading=\"lazy\" class=\"size-full wp-image-6442 colorbox-6441\" src=\"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/files\/2021\/12\/ADISC-Comin-02.jpg\" alt=\"\" width=\"938\" height=\"625\" data-id=\"6442\" srcset=\"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/files\/2021\/12\/ADISC-Comin-02.jpg 938w, https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/files\/2021\/12\/ADISC-Comin-02-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/files\/2021\/12\/ADISC-Comin-02-768x512.jpg 768w, https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/files\/2021\/12\/ADISC-Comin-02-230x153.jpg 230w\" sizes=\"(max-width: 938px) 100vw, 938px\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-6442\" class=\"wp-caption-text\">Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n<p><strong>O MPSC teve e tem uma atua\u00e7\u00e3o forte na quest\u00e3o da evas\u00e3o escolar.\u00a0 Qual a sua avalia\u00e7\u00e3o deste trabalho, uma vez que estes n\u00fameros n\u00e3o reduziram significativamente?<\/strong><\/p>\n<p><em>Este \u00e9 um drama que estamos vivendo. O isolamento e o ensino a dist\u00e2ncia, trouxe uma s\u00e9rie de dificuldades n\u00e3o s\u00f3 de aprendizagem, mas tamb\u00e9m um desest\u00edmulo aos alunos de permanecerem estudando nesse modelo. Isso aumentou a evas\u00e3o escolar. O MPSC atuou em duas grandes frentes: auxiliando o estado e os demais parceiros &#8211; as secretarias estadual e municipais de educa\u00e7\u00e3o, e os demais \u00f3rg\u00e3os envolvidos\u00a0 &#8211; na elabora\u00e7\u00e3o de um protocolo da retomada das aulas presenciais, em seguran\u00e7a. E Santa Catarina foi o primeiro estado a retomar as aulas presenciais nas redes p\u00fablicas de ensino. Essa foi uma frente importante. A ideia era trazer as crian\u00e7as de volta para as salas de aula, em seguran\u00e7a, porque elas s\u00e3o um ambiente saud\u00e1vel, de socializa\u00e7\u00e3o, de integra\u00e7\u00e3o e de desenvolvimento da personalidade. A outra frente \u00e9, agora, lidar com a evas\u00e3o escolar. E mais uma vez o MPSC auxiliou, em parceria com a Undime (Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o) e o TCE (Tribunal de Contas do Estado), a elaborar uma ferramenta de busca ativa. Com isso, conseguimos que mais de 12 mil alunos das redes p\u00fablicas de ensino voltassem para as salas de aula. Essa \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o demorada, porque a pandemia fez com que o pico da evas\u00e3o escolar batesse l\u00e1 em cima. Mas, agora, a retomada para n\u00edveis normais exige um esfor\u00e7o constante de uma rede de prote\u00e7\u00e3o. O MPSC ajuda a estruturar essa rede.<\/em><\/p>\n<p><strong>No come\u00e7o da sua gest\u00e3o, uma das metas era o uso constante de ferramentas de intelig\u00eancia no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e sonega\u00e7\u00e3o. Como est\u00e1 este trabalho?<\/strong><\/p>\n<p><em>Eu entendo que o MPSC conseguiu avan\u00e7ar muito. Todas essas novas tecnologias nos ajudam muito no cruzamento de informa\u00e7\u00f5es. Por exemplo: o nosso laborat\u00f3rio de combate \u00e0 lavagem de dinheiro investigou mais de R$ 77 milh\u00f5es de ativos suspeitos, com algum ind\u00edcio de ilicitude. Na \u00e1rea da sonega\u00e7\u00e3o, a atua\u00e7\u00e3o integrada com a secretaria de estado da Fazenda possibilitou que n\u00f3s tiv\u00e9ssemos hoje um total de R$ 1,3 bilh\u00e3o de valores que foram sonegados e foram efetivamente denunciados pelo MPSC, com saldo parcelado de R$ 500 milh\u00f5es e uma recupera\u00e7\u00e3o de R$ 400 milh\u00f5es. Isso \u00e9 um resultado espetacular. Se formos parar para pensar, essas atua\u00e7\u00f5es fazem do MPSC um \u00f3rg\u00e3o autossuficiente, que consegue trazer para o estado aquilo que o seu or\u00e7amento lhe destina para a manuten\u00e7\u00e3o do seu servi\u00e7o. A gente tem procurado utilizar a intelig\u00eancia artificial e as an\u00e1lises preditivas na nossa atua\u00e7\u00e3o criminal para saber o porque n\u00f3s tivemos um determinado aumento de crimes violentos em determinada comarca. Como diagnosticar e enfrentar isso. Eu vejo que houve um grande salto de qualidade na atua\u00e7\u00e3o do MPSC, numa perspectiva de utilizar a tecnologia em a\u00e7\u00f5es preventivas, mas tamb\u00e9m para a\u00e7\u00f5es que precisam de uma a\u00e7\u00e3o mais firme, mais repressiva.<\/em><\/p>\n<p><strong>Cruzando as quest\u00f5es da pandemia com o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, n\u00f3s tivemos o caso dos respiradores, que custaram R$ 33 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos e quase o cargo do governador Carlos Mois\u00e9s. Como foi a atua\u00e7\u00e3o do MPSC neste caso?<\/strong><\/p>\n<p><em>Neste caso dos respiradores n\u00f3s est\u00e1vamos no \u00e1pice da crise sanit\u00e1ria e o MPSC teve uma atua\u00e7\u00e3o repressiva, porque essa aquisi\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi precedida das formalidades que fariam com que ela estivesse inserida no radar dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Ela foi realizada de forma absolutamente at\u00edpica, infringindo uma s\u00e9rie de exig\u00eancias formais no processo de compra p\u00fablica, mediante antecipa\u00e7\u00e3o dos recursos sem qualquer tipo de garantia. Em resumo, uma a\u00e7\u00e3o absolutamente desastrada, criminosa, porque alguns agentes p\u00fablicos e privados se aproveitaram das fragilidades do momento para auferir vantagens il\u00edcitas e o MPSC teve uma atua\u00e7\u00e3o muito r\u00e1pida, firme e eficiente, em conjunto com a Pol\u00edcia Civil, a PGE (Procuradoria-Geral do Estado) de maneira a conseguir hoje uma recupera\u00e7\u00e3o significativa dos valores que foram desviados e o bloqueio de bens como garantia praticamente no valor total da opera\u00e7\u00e3o dos R$ 33 milh\u00f5es.<\/em><\/p>\n<hr \/>\n<blockquote>\n<p style=\"text-align: center\"><em><strong>\u201cAcho que 2022 ser\u00e1 de muito trabalho por se tratar de ano eleitoral, num ambiente muito polarizado. A Justi\u00e7a Eleitoral e o MP precisam unir esfor\u00e7os. Ser\u00e1 desafiador\u201d<\/strong><\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n<div id=\"attachment_6443\" style=\"width: 615px\" class=\"wp-caption alignnone\"><a href=\"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/entrevista-pelo-estado\/entrevista-o-mpsc-esta-ainda-mais-proximo-da-sociedade\/attachment\/adisc-comin-01-2\/\" rel=\"attachment wp-att-6443\"><img aria-describedby=\"caption-attachment-6443\" loading=\"lazy\" class=\"size-full wp-image-6443 colorbox-6441\" src=\"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/files\/2021\/12\/ADISC-Comin-01.jpg\" alt=\"\" width=\"605\" height=\"587\" data-id=\"6443\" srcset=\"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/files\/2021\/12\/ADISC-Comin-01.jpg 605w, https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/files\/2021\/12\/ADISC-Comin-01-300x291.jpg 300w, https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/files\/2021\/12\/ADISC-Comin-01-230x223.jpg 230w\" sizes=\"(max-width: 605px) 100vw, 605px\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-6443\" class=\"wp-caption-text\">Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n<p><strong>N\u00f3s estamos nesta entrevista expondo a atua\u00e7\u00e3o relevante do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Mesmo assim, 2021 fica marcado por uma amea\u00e7a \u00e0 institui\u00e7\u00e3o com a PEC 02\/2021, que pretendia abrir caminho para interfer\u00eancia na sua atua\u00e7\u00e3o. O senhor acha que este risco pode voltar em 2022?<\/strong><\/p>\n<p><em>Eu acredito que o pr\u00f3ximo ano n\u00e3o ser\u00e1 para este tipo de pauta por conta da elei\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m porque a sociedade deu uma resposta, a imprensa deu uma resposta. Tentaram aplicar esse duro golpe na institui\u00e7\u00e3o, numa a\u00e7\u00e3o a\u00e7odada. Uma manobra muito r\u00e1pida na C\u00e2mara dos Deputados trazendo de uma hora para outra um texto completamente diferente daquele que vinha sendo tratado na Comiss\u00e3o Especial para surpreender todo mundo. E o Minist\u00e9rio P\u00fablico demonstrou um r\u00e1pido poder de articula\u00e7\u00e3o e resist\u00eancia.<\/em><\/p>\n<p><strong>Qual a proje\u00e7\u00e3o que o senhor faz para 2022, um ano marcado por elei\u00e7\u00e3o e pela polariza\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n<p><em>Eu acho que teremos um ano de muito trabalho por se tratar de um ano eleitoral, num ambiente t\u00e3o polarizado politicamente. A gente vive essa polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u00a0 e em alguma medida at\u00e9 ideol\u00f3gica, que acaba insuflando em muito os \u00e2nimos das pessoas, dos partidos, enfim. A Justi\u00e7a Eleitoral e o Minist\u00e9rio P\u00fablico precisam unir esfor\u00e7os para manter a estabilidade do regime democr\u00e1tico e das institui\u00e7\u00f5es. Este ser\u00e1 um epis\u00f3dio \u00e0 parte num ano j\u00e1 desafiador.<\/em><\/p>\n<div id=\"attachment_6444\" style=\"width: 910px\" class=\"wp-caption alignnone\"><a href=\"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/entrevista-pelo-estado\/entrevista-o-mpsc-esta-ainda-mais-proximo-da-sociedade\/attachment\/adisc-comin-03-2\/\" rel=\"attachment wp-att-6444\"><img aria-describedby=\"caption-attachment-6444\" loading=\"lazy\" class=\"size-full wp-image-6444 colorbox-6441\" src=\"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/files\/2021\/12\/ADISC-Comin-03.jpg\" alt=\"\" width=\"900\" height=\"600\" data-id=\"6444\" srcset=\"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/files\/2021\/12\/ADISC-Comin-03.jpg 900w, https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/files\/2021\/12\/ADISC-Comin-03-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/files\/2021\/12\/ADISC-Comin-03-768x512.jpg 768w, https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/files\/2021\/12\/ADISC-Comin-03-230x153.jpg 230w\" sizes=\"(max-width: 900px) 100vw, 900px\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-6444\" class=\"wp-caption-text\">Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on the_content --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on the_content -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Procurador-Geral de Justi\u00e7a de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin faz quest\u00e3o de destacar as a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico de SC durante a pandemia. 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