{"id":8084,"date":"2022-02-25T17:40:54","date_gmt":"2022-02-25T20:40:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=8084"},"modified":"2022-02-25T17:40:54","modified_gmt":"2022-02-25T20:40:54","slug":"lgpd-esta-engatinhando-nos-tribunais-ate-o-seu-amadurecimento-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/seguranca\/lgpd-esta-engatinhando-nos-tribunais-ate-o-seu-amadurecimento-no-stf\/","title":{"rendered":"“LGPD est\u00e1 engatinhando nos tribunais at\u00e9 o seu amadurecimento no STF”"},"content":{"rendered":"

Alessandro Koslowski<\/strong>, advogado da TKV Advogados Associados<\/strong> em Uni\u00e3o da Vit\u00f3ria<\/strong>, comentou sobre a aprova\u00e7\u00e3o no dia 10, em sess\u00e3o especial do Congresso Nacional<\/strong>, da emenda que inclui a prote\u00e7\u00e3o a dados pessoais como direitos fundamentais da Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira.<\/p>\n

Ap\u00f3s tr\u00eas anos de tramita\u00e7\u00e3o a PEC 17\/2019<\/strong> sugere que informa\u00e7\u00f5es de cidad\u00e3os em meios f\u00edsicos e digitais possuem a mesma import\u00e2ncia e prioridade a ser garantida quanto educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a p\u00fablica. Agora, cabe ao estado a responsabilidade de organizar e fiscalizar o tratamento de dados da popula\u00e7\u00e3o, de acordo com os crit\u00e9rios da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/strong> (LGPD).<\/p>\n

\"LGPD<\/a><\/p>\n

De acordo com o advogado, a LGPD<\/strong> representa um avan\u00e7o na seguran\u00e7a de dados pessoais ao definir uma padroniza\u00e7\u00e3o elevada para a prote\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 pessoa f\u00edsica. A aprova\u00e7\u00e3o da lei resulta em transforma\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito organizacional e na maneira com que as empresas tratam os dados pessoais ao apresentar as diretrizes sobre a conduta correta para tal tratamento, resultando na necessidade de revis\u00e3o dos processos de administra\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\n

Confira a entrevista<\/h2>\n

Jornal O Com\u00e9rcio (JOC): O que acontece agora na pr\u00e1tica?<\/strong>
\nAlessandro Koslowski (AK):<\/strong> O ideal \u00e9 a gente retornar ainda ao ano passado quando foi falado sobre o projeto de lei da LGPD, projeto que caminha desde 2018 e que est\u00e1 em plena vig\u00eancia \u00e0 sociedade brasileira. O objetivo principal \u00e9 proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade do livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural criando um cen\u00e1rio de seguran\u00e7a jur\u00eddica por meio da prote\u00e7\u00e3o dos dados da pessoa. At\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o t\u00ednhamos nenhuma lei sobre como deveria ser o tratamento de dados pessoais e dos dados sens\u00edveis. A lei veio para nos trazer o dever de sempre ter o consentimento do titular dos dados para uma determinada utiliza\u00e7\u00e3o, desde um n\u00famero de telefone, a utiliza\u00e7\u00e3o do seu endere\u00e7o, do nome e etc.<\/em><\/p>\n

+ O Com\u00e9rcio: Travessa Jornalista Lulu Augusto une Vale do Igua\u00e7u<\/a><\/strong><\/p>\n

JOC: Como a LGPD entrou na Constitui\u00e7\u00e3o?<\/strong>
\nAK:<\/strong><\/em> A lei promulgada no dia 10 de fevereiro possui de tr\u00eas a quatro artigos e bem pontuais. Ela insere os preceitos j\u00e1 vindos com a LGPD, na Constitui\u00e7\u00e3o do seu artigo 5\u00ba que trata dos direitos fundamentais. Bom, se a gente for analisar tecnicamente a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00f3s temos no artigo 60, a coloca\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia das cl\u00e1usulas p\u00e9treas, onde no artigo 4\u00ba trata sobre os direitos e garantias individuais e que, a partir de agora, n\u00e3o poder\u00e3o sofrer qualquer tipo de mudan\u00e7a atrav\u00e9s da emenda constitucional, ou seja, elas podem ser inseridas, como ocorreu agora, mas alteradas nunca mais. A partir desse ponto a gente observa que isso vai ocasionar muitas mudan\u00e7as no cen\u00e1rio sobre como legislador v\u00ea isso: o primeiro ter\u00e1 um reflexo processual porque o direito de prote\u00e7\u00e3o de dados passa a ser discutido judicialmente perante o Supremo Tribunal Federal, ou seja, vem como uma bagagem hermen\u00eautica muito grande em favor da sociedade. A LGPD \u00e9 recente e, est\u00e1 engatinhando nos tribunais at\u00e9 o seu amadurecimento no STF. O segundo ponto \u00e9 o legislativo porque agora \u00e9 uma compet\u00eancia privativa da Uni\u00e3o para legislar, ou seja, passar tudo por Bras\u00edlia; e terceiro ponto \u00e9 o social, cujas discuss\u00f5es sobre os direitos de informa\u00e7\u00f5es pessoais ser\u00e3o mais discutidas e amadurecidas porque agora estamos falando de um direito fundamental.<\/em><\/p>\n

JOC: O que s\u00e3o os dados pessoais?<\/strong>
\nAK:<\/strong> De uma maneira bem did\u00e1tica a gente pode falar que s\u00e3o todos os dados vinculados a pessoa f\u00edsica e tamb\u00e9m jur\u00eddica. Um exemplo referente a pessoa f\u00edsica \u00e9 o nome dela, este \u00e9 um dado pessoal e que muitas vezes a pessoa n\u00e3o quer que o divulgue. Temos os dados sens\u00edveis que s\u00e3o \u00e0queles que podem gerar uma certa discrimina\u00e7\u00e3o \u00e0 pessoa, como por exemplo, pedir informa\u00e7\u00f5es sobre a religi\u00e3o dela. De maneira geral s\u00e3o todos os dados vinculados a pessoa humana.<\/em><\/p>\n

+ Possui alguma sugest\u00e3o? Clique aqui para conversar com a equipe de O Com\u00e9rcio no WhatsApp<\/a><\/strong><\/p>\n

JOC: Na sua opini\u00e3o a LGPD conflita com a pol\u00edtica de transpar\u00eancia?<\/strong>
\nAK:<\/strong><\/em> Como eu falei acima a LGDP est\u00e1 engatinhando e eu creio que ela deva colocar limites. Agora, se vai haver conflitos, eu diria que sim. A\u00ed vem o que falamos agora pouco, que os conflitos ir\u00e3o amadurecer e v\u00e3o chegar em um \u00e2mbito constitucional no STF e a\u00ed v\u00e3o ser colocadas as diretrizes exatas sobre como dever\u00e1 ser seguido pelos tribunais.<\/em><\/p>\n

JOC: De que maneira os dados pessoais vinculados as redes sociais aparecem nessa situa\u00e7\u00e3o?<\/strong>
\nAK:<\/strong><\/em> Hoje a maioria das pessoas utilizam-se de uma maneira ou de outra das redes sociais, tanto em aplicativos de mensagens, como nas redes sociais de maneira geral. Agora, nesses \u00faltimos meses, muito provavelmente houve altera\u00e7\u00e3o nos termos de uso das redes sociais. Se o usu\u00e1rio n\u00e3o for taxativo e autorizar a utiliza\u00e7\u00e3o desses dados nas redes sociais, ela (a rede social) est\u00e1 incorrendo em uma san\u00e7\u00e3o (que corresponde \u00e0 viola\u00e7\u00e3o ou execu\u00e7\u00e3o de uma lei).<\/em><\/p>\n

+ O Com\u00e9rcio: Novas regras de aposentadoria pelo INSS passam a valer em 2022<\/a><\/strong><\/p>\n

JOC: Na sua opini\u00e3o, as pessoas tem consci\u00eancia sobre a prote\u00e7\u00e3o de dados?<\/strong>
\nAK:<\/strong><\/em> Eu diria que pelo atual momento ainda n\u00e3o. Estamos em um processo lento, por\u00e9m estamos caminhando, em que pese que a Lei j\u00e1 est\u00e1 em vigor. As pessoas, e principalmente os empres\u00e1rios, ainda n\u00e3o tem a consci\u00eancia total do que se trata a Lei e as consequ\u00eancias que ela poder\u00e1 trazer \u00e0 empresa e seu funcionamento. Por exemplo, o com\u00e9rcio de dados para fins de angariar clientes para empr\u00e9stimos, entre outros, e essas informa\u00e7\u00f5es podem ser utilizadas de maneira fraudulenta para empr\u00e9stimos, aberturas de contas, entre outros. As pessoas e as empresas precisam ter um tratamento correto sobre o assunto, por\u00e9m, infelizmente, ainda n\u00e3o dispomos de uma cultura de preserva\u00e7\u00e3o e tratamento dos dados, pois ainda estamos no in\u00edcio dessa caminhada.<\/em><\/p>\n

\n

Saiba mais<\/h2>\n

Consentimento<\/strong>
\n* Na LGPD, o consentimento do titular dos dados \u00e9 considerado elemento essencial para o tratamento, regra excepcionada nos casos previstos no art. 11, II, da Lei.<\/p>\n

Quem fiscaliza<\/strong>
\n* O Brasil conta com a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, a ANPD. A institui\u00e7\u00e3o ter\u00e1 as tarefas de regular e de orientar, preventivamente, sobre como aplicar a lei.<\/p>\n

Onde a LGPD n\u00e3o se aplica<\/strong>
\nN\u00e3o se aplica para fins exclusivamente: jornal\u00edsticos e art\u00edsticos; de seguran\u00e7a p\u00fablica; de defesa nacional; de seguran\u00e7a do Estado; de investiga\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o de infra\u00e7\u00f5es penais; particulares (ou seja, a lei s\u00f3 se aplica para pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que gerencie bases com fins ditos econ\u00f4micos).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Alessandro Koslowski, advogado da TKV Advogados Associados em Uni\u00e3o da Vit\u00f3ria, comentou sobre a aprova\u00e7\u00e3o no dia 10, em sess\u00e3o especial do Congresso Nacional, da emenda que inclui a prote\u00e7\u00e3o a dados pessoais como direitos fundamentais da Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira. Ap\u00f3s tr\u00eas anos de tramita\u00e7\u00e3o a PEC 17\/2019 sugere que informa\u00e7\u00f5es de cidad\u00e3os em meios f\u00edsicos …<\/p>\n","protected":false},"author":10349,"featured_media":8085,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[18],"tags":[1227,881,644],"origem":[115],"yoast_head":"\nLGPD est\u00e1 engatinhando nos tribunais at\u00e9 o seu amadurecimento no STF<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Cabe ao estado a responsabilidade de organizar e fiscalizar o tratamento de dados da popula\u00e7\u00e3o, de acordo com os crit\u00e9rios da LGPD.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/seguranca\/lgpd-esta-engatinhando-nos-tribunais-ate-o-seu-amadurecimento-no-stf\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"LGPD est\u00e1 engatinhando nos tribunais at\u00e9 o seu amadurecimento no STF\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Cabe ao estado a responsabilidade de organizar e fiscalizar o tratamento de dados da popula\u00e7\u00e3o, de acordo com os crit\u00e9rios da LGPD.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/seguranca\/lgpd-esta-engatinhando-nos-tribunais-ate-o-seu-amadurecimento-no-stf\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Jornal O Com\u00e9rcio\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/jornalocomercio\/\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2022-02-25T20:40:54+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/files\/2022\/02\/LGPD.png\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1920\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"1080\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@jornalocomercio\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@jornalocomercio\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"5 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/#website\",\"url\":\"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/\",\"name\":\"Jornal O Com\\u00e9rcio\",\"description\":\"Grupo Verde Vale de Comunica\\u00e7\\u00e3o\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":\"required name=search_term_string\"}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"ImageObject\",\"@id\":\"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/seguranca\/lgpd-esta-engatinhando-nos-tribunais-ate-o-seu-amadurecimento-no-stf\/#primaryimage\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"url\":\"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/files\/2022\/02\/LGPD.png\",\"contentUrl\":\"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/files\/2022\/02\/LGPD.png\",\"width\":1920,\"height\":1080},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/seguranca\/lgpd-esta-engatinhando-nos-tribunais-ate-o-seu-amadurecimento-no-stf\/#webpage\",\"url\":\"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/seguranca\/lgpd-esta-engatinhando-nos-tribunais-ate-o-seu-amadurecimento-no-stf\/\",\"name\":\"LGPD est\\u00e1 engatinhando nos tribunais at\\u00e9 o seu amadurecimento no STF\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/seguranca\/lgpd-esta-engatinhando-nos-tribunais-ate-o-seu-amadurecimento-no-stf\/#primaryimage\"},\"datePublished\":\"2022-02-25T20:40:54+00:00\",\"dateModified\":\"2022-02-25T20:40:54+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/#\/schema\/person\/5411d04515991f3bb29843164120e84b\"},\"description\":\"Cabe ao estado a responsabilidade de organizar e fiscalizar o tratamento de dados da popula\\u00e7\\u00e3o, de acordo com os crit\\u00e9rios da LGPD.\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/seguranca\/lgpd-esta-engatinhando-nos-tribunais-ate-o-seu-amadurecimento-no-stf\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/seguranca\/lgpd-esta-engatinhando-nos-tribunais-ate-o-seu-amadurecimento-no-stf\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/seguranca\/lgpd-esta-engatinhando-nos-tribunais-ate-o-seu-amadurecimento-no-stf\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Home\",\"item\":\"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"“LGPD est\\u00e1 engatinhando nos tribunais at\\u00e9 o seu amadurecimento no STF”\"}]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/#\/schema\/person\/5411d04515991f3bb29843164120e84b\",\"name\":\"Ivana Caroline\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"@id\":\"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/#personlogo\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/fbe571644a803a57327ba509d1d6c37b?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/fbe571644a803a57327ba509d1d6c37b?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Ivana Caroline\"}}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8084"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10349"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8084"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8084\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8086,"href":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8084\/revisions\/8086"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8085"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8084"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8084"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8084"},{"taxonomy":"origem","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/wp-json\/wp\/v2\/origem?post=8084"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}