Mal havia chegado em Bandeirantes<\/b>, norte do Paran\u00e1<\/b>, meu primeiro local de trabalho como juiz, e aparece um processo com um adolescente preso para atendimento. E j\u00e1 com uma audi\u00eancia marcada para ouvi-lo no dia seguinte. Adolescentes (entre 12 e 18 anos) tamb\u00e9m podem ser presos quando praticam crimes mais graves. Os termos na lei s\u00e3o outros, mas na pr\u00e1tica \u00e9 pris\u00e3o mesmo, afastado de sua casa, fam\u00edlia, amigos, escola.<\/p>\n
Esperava na sala de audi\u00eancias ao lado do Promotor de Justi\u00e7a<\/b>, quando chegou o \u201cmenor\u201d <\/i>escoltado por dois policiais militares armados. Na sala tamb\u00e9m estavam seu advogado e o estagi\u00e1rio que preparava toda a documenta\u00e7\u00e3o. Perguntei se sua m\u00e3e viria, ele disse que n\u00e3o: \u201cNossa casa fica no interior,\u00a0 <\/i>longe daqui, n\u00e3o tem \u00f4nibus nesse hor\u00e1rio\u201d<\/i>.<\/p>\n
Gabriel<\/b> tinha 15 anos de idade, mas sua apar\u00eancia era de 11 ou 12 anos. O crime bastante grave, da\u00ed a pris\u00e3o. Como quase todo caso envolvendo adolescente sempre h\u00e1 uma s\u00e9rie de fatores que influenciam muito na pr\u00e1tica de crimes, como a pobreza sist\u00eamica, o atraso ou abandono escolar, a desestrutura\u00e7\u00e3o e a viol\u00eancia familiar, a proximidade com as drogas j\u00e1 desde muito cedo. Na audi\u00eancia Gabriel<\/b> contou que j\u00e1 havia abandonado a escola h\u00e1 mais de 3 anos. \u201c\u00c0s <\/i>vezes eu apare\u00e7o quando n\u00e3o tem comida em <\/i>casa porque a merenda \u00e9 muito boa\u201d <\/i>disse ele. Contou sobre a aus\u00eancia paterna desde o nascimento, do irm\u00e3o adulto que estava preso em Londrina<\/b>, da m\u00e3e que trabalhava no corte de cana, do uso de maconha e \u201ccola\u201d.<\/i> Falou tamb\u00e9m sobre o crime, dizendo que estava \u201cchapado\u201d, <\/i>e que foi \u201cna onda dos amigos\u201d<\/i>. Ao final, enquanto o estagi\u00e1rio imprimia a papelada perguntei o que faria quando sa\u00edsse da pris\u00e3o, se pretendia voltar a estudar, questionei tamb\u00e9m para qual time de futebol torcia, o que ele gostava de fazer. Ao final com a cabe\u00e7a baixa perguntou, certamente j\u00e1 sabendo a resposta: \u201co Juiz n\u00e3o vai me\u00a0 <\/i>soltar hoje, n\u00e9?\u201d<\/i> Com todos os documentos assinados voltou ele em companhia da Pol\u00edcia <\/b>Militar <\/b>para a Delegacia de Pol\u00edcia<\/b>.<\/p>\n
Algumas semanas depois a outra audi\u00eancia de seu processo foi realizada pela ju\u00edza titular. No final da tarde, o escriv\u00e3o veio at\u00e9 minha sala contar que Gabriel<\/b> j\u00e1 chegou ao F\u00f3rum\u00a0 <\/b>dizendo \u201ceu sou amigo do Juiz!\u201d<\/i><\/p>\n
\u201cQue atrevimento, que coragem!\u201d<\/i>. Pensei naquele dia.<\/p>\n
Era in\u00edcio do ano de 2003. A audi\u00eancia do \u201cmenor\u201d <\/i>Gabriel<\/b> foi uma das primeiras que realizei depois da posse no cargo de juiz. Antes havia durante os cinco anos da faculdade realizado est\u00e1gio em ambientes jur\u00eddicos de toda esp\u00e9cie, advogado em alguns processos, e trabalhado em um cargo concursado na assessoria de recursos do Tribunal<\/b>, onde tamb\u00e9m secretariava sess\u00f5es de julgamentos. Por\u00e9m, o que acontece numa sala de audi\u00eancias de um f\u00f3rum, particularmente na fun\u00e7\u00e3o daquele que vai decidir o destino das pessoas que ali se apresentam – se est\u00e3o falando a verdade ou mentindo, se ficar\u00e3o presos ou n\u00e3o, por quanto tempo… – nada \u00e9 nem mesmo parecido.<\/p>\n
E a responsabilidade da fun\u00e7\u00e3o certamente est\u00e1 no mesmo grau de import\u00e2ncia do tratamento cordial e respeitoso com todos que sentam no banco da sala de audi\u00eancias (ou aparecem na tela do computador no atual sistema de audi\u00eancias virtuais).<\/p>\n
Somente algum tempo depois entendi o que Gabriel<\/b> quis dizer quando afirmou que era meu amigo.<\/p>\n
A forma como s\u00e3o tratadas as pessoas quando precisam de servi\u00e7os p\u00fablicos nem sempre \u00e9 acolhedora. Mesmo nos ambientes em que deveriam ser compreendidos com olhar de maior empatia como na escola, em um atendimento social ou de sa\u00fade, recebemos todos os dias relatos bastante perturbadores.<\/p>\n
Assim, ainda que tomado no momento por apreens\u00e3o e ang\u00fastia, o fato do juiz lhe estender a m\u00e3o, ouvi-lo com aten\u00e7\u00e3o e compaix\u00e3o, criaram no \u00edntimo de Gabriel<\/b> um elo de confian\u00e7a, traduzido na sua simplicidade e humildade pelo significado de \u201camizade\u201d<\/i>.<\/p>\n
Quase 20 anos depois da audi\u00eancia de Gabriel <\/b>recebo todos os dias mensagens dos \u201camigos\u201d\u00a0 <\/i>dos processos do F\u00f3rum<\/b>. Com todo cuidado necess\u00e1rio \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da imparcialidade n\u00e3o deixo de atender ningu\u00e9m, mesmo fora do hor\u00e1rio de trabalho, pessoalmente ou pelas redes sociais, respondendo assim que poss\u00edvel. Muitos \u201camigos\u201d <\/i>contam os problemas que v\u00eam passando, mas tamb\u00e9m sobre as novidades da escola, sobre o primeiro emprego, sobre a casa, a fam\u00edlia.<\/p>\n
O elo de \u201camizade\u201d<\/i> e confian\u00e7a na figura da autoridade do juiz de seu processo configura o termo jur\u00eddico que cunhei de \u201cpaternidade (ou <\/i>maternidade) institucional\u201d.<\/i> Mas este \u00e9 tema para outro texto.<\/p>\n
N\u00e3o mais acompanhei o processo de Gabriel<\/b>, e n\u00e3o sei dizer como seguiu sua vida, apenas que foi solto alguns meses depois. Mas muito me alegra vivenciar todos os dias in\u00fameros \u201camigos\u201d <\/i>como Gabriel<\/b> recebendo e encontrando oportunidades, assim como promover medidas e projetos de cidadania para que possam continuar estudando e afastar-se (ou evitar que se aproximem) de tudo aquilo que os leva a responder um processo ou \u00e0 pris\u00e3o t\u00e3o cedo.<\/p>\n
*Os nomes aqui utilizados s\u00e3o fict\u00edcios<\/i><\/p>\n
![\"Cr\u00f4nica:](\"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/files\/2022\/03\/carlos-mattioli.jpg\")
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