{"id":9423,"date":"2022-04-15T11:17:49","date_gmt":"2022-04-15T14:17:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=9423"},"modified":"2022-04-15T11:17:49","modified_gmt":"2022-04-15T14:17:49","slug":"cronica-so-falta-uma-assinaturazinha-sua-aqui-juiz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/cronica\/cronica-so-falta-uma-assinaturazinha-sua-aqui-juiz\/","title":{"rendered":"Cr\u00f4nica: “s\u00f3 falta uma assinaturazinha sua aqui juiz”"},"content":{"rendered":"

Trabalhava na \u00e9poca como juiz substituto atendendo v\u00e1rios f\u00f3runs. N\u00e3o raro passava em mais de um deles no mesmo dia, especialmente, nos meses em que os ju\u00edzes titulares afastavam simultaneamente, nas chamadas f\u00e9rias forenses, que hoje n\u00e3o mais existem. Para conseguir atender a demanda tudo era muito r\u00e1pido e din\u00e2mico. Quando passava pelos f\u00f3runs, antes de iniciar as audi\u00eancias, corria pelos cart\u00f3rios c\u00edvel, criminal e eleitoral para assinar os expedientes, j\u00e1 que os processos eram ainda todos \u201cno <\/i>papel\u201d<\/i>.<\/p>\n

\"Cr\u00f4nica:<\/a><\/p>\n

Ap\u00f3s viagem de carro cheguei ao f\u00f3rum da Comarca de An<\/b>dir\u00e1<\/b>, onde faria audi\u00eancias com r\u00e9us presos durante toda a tarde, e ao passar pelo balc\u00e3o do cart\u00f3rio que atendia os casos de fam\u00edlia, quando terminava de assinar a grande pilha de documentos e j\u00e1 me virava para a sala de audi\u00eancias o escriv\u00e3o chamou:<\/p>\n

-\u201cS\u00f3 falta mais uma assinatu<\/i>razinha sua aqui doutor!\u201d <\/i><\/p>\n

Ao olhar o documento vi que se tratava de uma decis\u00e3o que concedia pens\u00e3o aliment\u00edcia para os filhos, a ser paga pelo pai. \u201cEu coloquei o mesmo texto <\/i>que o juiz fez nos outros proces<\/i>sos de pens\u00e3o aliment\u00edcia\u201d<\/i> disse o escriv\u00e3o.<\/p>\n

\u201cMas e o processo onde <\/i>est\u00e1?\u201d <\/i>perguntei.<\/p>\n

O escriv\u00e3o rapidamente respondeu:<\/p>\n

-\u201cEstou montando ele ainda. <\/i>Consegui uma advogada que as<\/i>sinou o pedido hoje cedo, a m\u00e3e <\/i>deixou os documentos aqui no <\/i>f\u00f3rum na outra semana, e ago<\/i>ra pouco o promotor de justi\u00e7a <\/i>tamb\u00e9m assinou\u201d.<\/i><\/p>\n

\u201cO doutor somente deve vol<\/i>tar aqui no outro m\u00eas, e estes <\/i>dias todos podem fazer muita <\/i>diferen\u00e7a para essa m\u00e3e dou<\/i>tor. Eu sempre preparo os docu<\/i>mentos e deixo tudo pronto para <\/i>advogado, promotor de justi\u00e7a, <\/i>juiz\u201d <\/i>complementou.<\/p>\n

A forma n\u00e3o usual para o ajuizamento do processo mostra uma faceta que o sistema de justi\u00e7a ainda n\u00e3o consegue atender de forma minimamente razo\u00e1vel e respeitosa, a de pessoas que n\u00e3o conseguem acessar os servi\u00e7os judici\u00e1rios por falta de condi\u00e7\u00f5es financeiras, n\u00e3o raro por completo desconhecimento at\u00e9 mesmo de quem procurar e onde ir.<\/p>\n

Em quase duas d\u00e9cadas de Po<\/b>der Judici\u00e1rio<\/b> como juiz nunca trabalhei com uma Defensoria <\/b>P\u00fablica<\/b> estruturada. A institui\u00e7\u00e3o segundo o texto da Cons<\/b>titui\u00e7\u00e3o<\/b> deve (deveria) prestar \u201catendimento integral e gratuito <\/i>aos necessitados\u201d<\/i>, e sua inexist\u00eancia sempre me causou profundo inc\u00f4modo.<\/p>\n

\u201cComo prestar um servi\u00e7o <\/i>de m\u00ednima qualidade se muitas <\/i>pessoas nem sequer conseguem <\/i>chegar at\u00e9 n\u00f3s?\u201d<\/i> questionava-me. N\u00e3o raro h\u00e1 d\u00favida at\u00e9 mesmo para quest\u00f5es mais b\u00e1sicas. Pelas redes sociais (onde atendo todos que me procuram)m\u00e3es que n\u00e3o recebem qualquer ajuda do pai para a cria\u00e7\u00e3o dos filhos questionam: \u201cele nunca <\/i>ajudou, eu tenho algum direito <\/i>juiz?\u201d.<\/i><\/p>\n

Em Uni\u00e3o da Vit\u00f3ria<\/b> para suprir a aus\u00eancia de atendimento gratuito a quem precisa criamos ao longo dos projetos para atendimento mais pr\u00f3ximos das comunidades (como o \u201cAmigos <\/i>do Povo\u201d<\/i>), ainda estruturamos o acesso em postos avan\u00e7ados no interior da comarca, nos munic\u00edpios de Bituruna<\/b>, General <\/b>Carneiro<\/b> e Cruz Machado<\/b>, os quais ficam muito distante do F\u00f3rum da Vara da Fam\u00edlia<\/b>.<\/p>\n

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Antes havia pessoas que perdiam at\u00e9 tr\u00eas dias de trabalho para o comparecimento ao f\u00f3rum, pois moradores da zona rural, distantes at\u00e9 mesmo do centro de seus munic\u00edpios, com trajetos por estradas \u201cde ch\u00e3o\u201d<\/i>, dependentes do transporte p\u00fablico. \u201cN\u00e3o consigo ir at\u00e9 o f\u00f3rum <\/i>juiz, n\u00e3o tenho com quem deixar <\/i>os filhos, nem ningu\u00e9m para fa<\/i>zer a comida, o \u00f4nibus da prefei<\/i>tura s\u00f3 volta no fim do dia para <\/i>a cidade, e da\u00ed j\u00e1 n\u00e3o tem mais <\/i>linha para onde moro\u201d<\/i> disse-me certa vez uma m\u00e3e que procurou pelo Facebook<\/b>.<\/p>\n

Tamb\u00e9m estruturamos atendimento por meio de advogados locais, com triagem socioecon\u00f4mica realizada em parcerias com as prefeituras. A Defen<\/b>soria P\u00fablica<\/b> somente chegou poucos anos atr\u00e1s, e ainda tem grande defici\u00eancia de estrutura para atendimento da enorme demanda.<\/p>\n

A forma como o escriv\u00e3o auxiliou aquela m\u00e3e em Andir\u00e1<\/b> n\u00e3o se mostra tecnicamente a mais adequada. Mas ela me permitiu desde o in\u00edcio da magistratura olhar com mais aten\u00e7\u00e3o para a busca de solu\u00e7\u00f5es, para a diminui\u00e7\u00e3o da burocracia que causa grande dificuldade para o acolhimento do direito de quem mais precisa, mecanismos que visam amenizar o sofrimento da espera de uma decis\u00e3o judicial.<\/p>\n

Tr\u00eas semanas depois daquela tarde de audi\u00eancias em Andir\u00e1<\/b>, o escriv\u00e3o veio at\u00e9 o f\u00f3rum de Bandeirantes<\/b> trazer documentos para assinatura e me entregou uma sacola. Nela havia um salame e uma d\u00fazia de ovos. \u201cA <\/i>m\u00e3e queria falar e entregar dire<\/i>tamente para o juiz, e como n\u00e3o <\/i>foi poss\u00edvel deixou o agradeci<\/i>mento no f\u00f3rum pela sua decis\u00e3o <\/i>no processo. S\u00e3o produtos colo<\/i>niais que ela mesmo produz\u201d<\/i>, disse. O escriv\u00e3o explicou que t\u00e3o logo intimado o pai foi at\u00e9 o f\u00f3rum, quando aceitou um acordo para encerrar o caso. Tamb\u00e9m deixou o pagamento da pens\u00e3o das crian\u00e7as daquele m\u00eas, que depois foi entregue para a m\u00e3e. \u201cTudo gra\u00e7as \u00e0quela sua assi<\/i>naturazinha\u201d <\/i>lembrou, com um largo sorriso no rosto.<\/p>\n

\"\"<\/a>

Carlos Mattioli \u00e9 juiz da crian\u00e7a, adolescente, fam\u00edlia e cidadania em Uni\u00e3o da Vit\u00f3ria (PR)<\/p><\/div>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Trabalhava na \u00e9poca como juiz substituto atendendo v\u00e1rios f\u00f3runs. N\u00e3o raro passava em mais de um deles no mesmo dia, especialmente, nos meses em que os ju\u00edzes titulares afastavam simultaneamente, nas chamadas f\u00e9rias forenses, que hoje n\u00e3o mais existem. Para conseguir atender a demanda tudo era muito r\u00e1pido e din\u00e2mico. Quando passava pelos f\u00f3runs, antes …<\/p>\n","protected":false},"author":10349,"featured_media":9424,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1268],"tags":[1380,1269,1270],"origem":[1272],"yoast_head":"\nCr\u00f4nica: "s\u00f3 falta uma assinaturazinha sua aqui juiz"<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Tamb\u00e9m deixou o pagamento da pens\u00e3o das crian\u00e7as daquele m\u00eas, que depois foi entregue para a m\u00e3e. 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