Assim como já havia sido dito aqui na Coluna, a semana está atribulada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). E já está em tramitação na Casa o pacote tributário encaminhado pelo Poder Executivo que engloba seis projetos de lei (PLs) que renovam benefícios fiscais e concedem novos incentivos tributários e eles começaram a ser …
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) iniciou uma das semanas mais corridas do ano, a que antecede o recesso das festas. O prazo para julgamento dos projetos apresentados está se encerrando, os parlamentares estão brigando contra o tempo. Pelo cronograma, nesta terça, 12, haverá a reunião conjunta das comissões CCJ, CFT e CTSP para …
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira, 6, extinguir a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pela Associação das Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina (Ampesc) que questionava a legalidade do programa Universidade Gratuita. Com isso, o programa está mantido. A decisão foi baseada na tese levantada …
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) iniciou na tarde da quarta-feira, 6, o julgamento para decidir o futuro do programa Universidade Gratuita. Isto porque desde que o projeto foi aprovado na Alesc, a Associação de Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina (Ampesc) entrou com uma ação de inconstitucionalidade no TJSC). A …
O Governo do Estado está com um pacote de projetos em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nestes dias que antecedem o recesso de final de ano. As medidas vão desde o refinanciamento de dívidas com o Badesc, que já está tramitando na casa, até a prorrogação de benefícios fiscais para as empresas …
Começou no domingo, 3, e encerrou às 20h desta segunda-feira, 4, a votação para eleger o Plano de Gestão Escolar (PGE) e os diretores das escolas estaduais de Santa Catarina para os próximos quatro anos, na gestão 2024 a 2027. Durante estes dois dias, professores, alunos e responsáveis puderam escolher entre as 1.227 PGEs homologadas …
Esta semana, foi divulgado que em 2023 Santa Catarina teve somente 48 dias de sol. Ou seja, os outros mais de 280 dias, foram de chuva. Alguns de muita chuva, como nos meses de outubro e novembro, quando 195 prefeituras decretaram situação de emergência e outras 14 entraram em estado de calamidade pública. Diante dos …
Jorginho Mello (PL) irá receber os deputados de Santa Catarina para um café da manhã na Casa da Agronômica, na próxima quinta-feira, 30, para falarem sobre o pacote tributário de projetos que o governo vai mandar para a Assembleia Legislativa e que deverá ser aprovado antes do recesso da Alesc, que inicia dia 20 de …
E a chuva segue em Santa Catarina. Enquanto isso, o Governo do Estado faz o que pode e cobra a quem prometeu a ajuda necessária para reconstruir as cidades mais atingidas do Estado. No sábado, 25, o governador Jorginho Mello (PL) esteve com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes e lideranças dos …
O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), Mauro de Nadal (MDB) anunciou nesta quarta, 22, que a Casa irá repassar R$ 30 milhões de seu orçamento para o Governo do Estado, com o objetivo de auxiliar os municípios afetados pelas chuvas que castigam Santa Catarina desde outubro. O anúncio foi feito após uma …
No próximo sábado, 25, o Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Goés, estará em Santa Catarina para averiguar a situação das enchentes e ouvir os prefeitos. O ministro se reuniu na tarde da terça-feira, 21, com a Bancada Catarinense em Brasília e fez uma espécie de prestação de contas dos recursos que o Governo …
É para inglês ver a entrega de uma primeira parte do Contorno Viário de Florianópolis, maior obra em execução hoje no país, ainda em dezembro, certo? Isto porque, de acordo com o diretor-superintendente da Arteris Litoral Sul, Cesar Sass, o que será “entregue” é a conclusão da obra do viaduto de intersecção com a BR-101 …
A situação do Estado parece piorar cada vez mais, mesmo com todos os esforços do Governo para minimizar os estragos causados pela chuva. Estradas interditadas, cidades alagadas, famílias desabrigadas, economia impactada em diversos setores. Acabamos de sair de um final de semana caótico e com a perspectiva de mais dias nublados (em todos os sentidos) …
Na sessão desta quinta-feira, 16, foi discutido na Assembleia Legislativa de Santa Catarina a criação de um cadastro das pessoas em situação de rua no estado. O tema foi inicialmente levado à tribuna pelo deputado Maurício Eskudlark (PL), que é autor de um projeto neste sentido, o PL 198/2021. O texto prevê a criação de …
Com placar de 6 votos a 2, o Superior Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar a aposentadoria de ex-governadores inconstitucional. Em Santa Catarina, sete deles ainda recebem o benefício, que foi extinto em 2017. Mas apesar da decisão, nenhum deles deixará de receber o salário de R$ 37 mil e tampouco precisará ressarcir o …
