Reunidas de forma conjunta na manhã desta terça-feira, 17, as comissões da Assembleia Legislativa examinaram e encaminharam para votação em plenário nove matérias de procedência do governo do Estado. Dentre elas, os Projetos de Lei Complementar (PLC) 14/2024 e 20/2024, que tratam, respectivamente, da concessão de bolsa parcial pelo Programa Universidade Gratuita, e da padronização …
O Governo do Estado convocou toda a imprensa e autoridades para anunciar, nesta segunda-feira, 16, as estratégias preparadas para receber os mais de 3,1 milhões de turistas que estão sendo aguardados no Estado para esta temporada. O lançamento da Estação Verão 2024/2025 foi realizado com a presença do governador Jorginho Mello (PL), deputados, o senador …
O governador Ratinho Júnior (PSD) sancionou a lei que isenta as motocicletas de até 170 cilindradas do IPVA. A isenção alcança 732 mil motociclistas. A lei também isenta do IPVA de ônibus, micro-ônibus, caminhões movidos exclusivamente a gás natural, veículos movidos a hidrogênio. Nos dois casos, a isenção vale até o dia 31 de dezembro …
A Federação das Indústrias de SC (FIESC) estima que seriam necessários investimentos de R$ 54,6 bilhões para a infraestrutura de transportes no estado até 2028. Os números constam na Agenda da Infraestrutura 2025 da Federação apresentada esta semana e que traz a expectativa de recursos necessários em todos os modais e também sugestões para a …
Com a internação do presidente Lula (PT) e suspensão de algumas de suas atividades, também ficou em “stand by” a decisão sobre a federalização ou não do Porto de Itajaí. O contrato vencerá no final do mês e não se tem ainda uma decisão sobre sua renovação ou não. Nesta quinta-feira, 12, o ministro dos …
Na última semana, o governo do Estado havia apresentado a alguns parlamentares uma proposta de pacote fiscal que deveria ser encaminhada à Assembleia e votada ainda este ano. No texto, estava inclusa uma alíquota de 2% no IPVA de embarcações e aeronaves, mesmo percentual já cobrado em relação aos automóveis e que teria como objetivo …
A Bancada Federal de Santa Catarina, sob a coordenação do deputado federal Valdir Cobalchini (MDB-SC), protocolou emendas parlamentares destinadas ao orçamento de 2025. Entre os setores contemplados, destacam-se a saúde, com mais de R$ 334 milhões destinados ao custeio hospitalar, ambulatorial e atenção primária, e a infraestrutura, com investimentos em rodovias estratégicas e transporte escolar. …
Uma reunião da bancada catarinense em Brasília (DF) com o ministro dos Transportes, Renan Filho trouxe à tona novamente a questão das obras altamente necessárias na região do Morro dos Cavalos, na BR-101, em Palhoça. O tema, enfim, voltou à pauta do Governo Federal e o ministro confirmou que o projeto está dentro do pacote …
O Governo do Estado enviará nos próximos dias um novo pacote tributário à Assembleia Legislativa, que deverá ser analisado ainda este ano. Os detalhes já foram apresentados pela Secretaria de Estado da Fazenda aos líderes das bancadas da Alesc e as medidas estão divididas em seis projetos de lei e uma proposta que altera a …
O governo de Santa Catarina pretende lançar na próxima sexta-feira, 6, em Lages, o maior programa habitacional da história de Santa Catarina, o Casa Catarina, um programa que irá financiar o valor da entrada, aqueles 20% exigidos pela Caixa Econômica Federal, para milhares de famílias catarinenses. O investimento total será de R$ 420 milhões e …
O governador Jorginho Mello e o presidente da Fesporte, Freibergue Nascimento, lançaram nesta segunda-feira, 2, o Programa de Incentivo ao Esporte (PIE). Por meio da iniciativa, já a partir de 2025, o programa vai garantir R$ 75 milhões em investimentos para fomentar o esporte e a inclusão. O investimento total previsto pela Fesporte em apoio …
Durante a última edição do programa Alesc Itinerante, realizada na cidade de Chapecó, a Bancada do Oeste cobrou avanço na recuperação das rodovias estaduais e na ampliação da instalação da rede trifásica na região. A reunião, que abriu a sessão regionalizada, trouxe para discussão estes temas durante debate aberto ao público. A coordenadora da bancada, …
Depois de uma agenda intensa em Chapecó, onde entregou a ala pediátrica do Hospital Regional do Oeste e anunciou o repasse de R$ 4,8 milhões para a compra de um novo equipamento de ressonância magnética e inaugurou laboratórios para pesquisa avançada na Unochapecó, o governador Jorginho Mello (PL) tratou de desfazer o comunicado “errôneo” da …
Desde o último final de semana, não se fala em outra coisa que não sejam as reivindicações e acordos firmados durante o 12º Encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), realizado em Florianópolis. E um desses acordos tem chamado bastante atenção, já que era o caso antigo, mais de 30 anos, a ser …
Já estão em solo catarinense os governadores do Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo e o vice-governador do Rio Grande do Sul, que vieram participar da 12ª reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), realizada em Florianópolis. Na programação de assuntos a serem debatidos está Segurança Pública, Meio Ambiente, …
