Da Redação ADI-SC

Já está em vigor a lei que regulamenta a habitação e o trânsito de animais domésticos nos condomínios residenciais de SC. A norma, de autoria do deputado João Amin (PP), estabelece direitos e deveres de tutores de cães, gatos e outros animais domésticos. Ela garante a livre circulação e habitação, inclusive para visitantes. Em contrapartida, …

Previdência

Deputado Valdir Cobalchini (MDB) apresentou proposta de tramitação conjunta nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Finanças e Tributação e de Administração e Serviço Público do Projeto de Lei Complementar (PLC) 16/2021, do governo do Estado que trata da adesão patrocinada de servidores ao Regime de Previdência Complementar. A proposta obteve adesão dos parlamentares …

Jorginho x Renan: o baixo nível na CPI da Covid

As lamentáveis cenas protagonizadas pelo senador catarinense Jorginho Mello (PL) e seu colega alagoano Renan Calheiros (MDB) na reunião da CPI da Covid, no Senado, nesta quinta-feira, 23, jogaram ao nível mais rasteiro as discussões sobre possíveis irregularidades na compra de vacinas pelo Governo Federal no combate à pandemia do coronavírus. Bate-bocas, trocas de acusações …

100% só em 2022

A Secretaria da Educação mantém o seu planejamento de aulas neste semestre em três modelos: 100% presencial – para escolas em que é possível atender todos os alunos seguindo o distanciamento de 1m a 1,5m; Híbrido – alternância entre turmas nos modelos presencial/remoto nas escolas em escolas que não tiverem como atender todos os alunos …

Mais de 500 escolas de SC passarão por reformas

O secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro, reverteu uma decisão administrativa do início da gestão, levou 50 engenheiros cedidos pela Secretaria de Infraestrutura para a pasta e os distribuiu para as coordenadorias regionais. Desde então, anúncios  de obras têm surgido. Um edital será lançado para atender cerca de 500 escolas. A medida veio …

Turismo

O governador Carlos Moisés da Silva (sem partido) sancionou a Lei 18.208/2021 que estabelece os critérios para a definição de municípios de interesse turístico. A norma, publicada no Diário Oficial do Estado, foi proposta pelo deputado Ivan Naatz (PL), aprovada em agosto pela Alesc. A lei estipula que o município deve obter o reconhecimento por …

SC tem metade da população vacinável com duas doses

Dados apresentados pela SES (Secretaria de Estado da Saúde) aumentam a esperança de que em novembro voltaremos senão à normalidade, ao menos perto dela, conforme prevê o Eduardo Macário, diretor de Vigilância Epidemiológica. Segundo a pasta, nesta segunda-feira, 20, Santa Catarina alcançou a marca de 50% da população adulta vacinada com as duas doses – …

Cirurgias eletivas

O deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) cobra urgência na aprovação da nova política hospitalar catarinense pela CIB (Comissão Intergestores Bipartite). A medida é necessária para que o governo destine  R$ 600 milhões para realização de mutirões de cirurgias eletivas pelos hospitais filantrópicos. “Espero que já no próximo mês possamos aprovar a nova política hospitalar. Isso …

Bolsa Estudante é anunciada como combate à evasão escolar

A audiência pública realizada na Assembleia Legislativa no dia 13 deste mês começa a apresentar os primeiros resultados positivos no combate à evasão escolar em Santa Catarina. O governo do estado anunciou nesta segunda-feira, 20, a criação do programa Bolsa Estudante, uma iniciativa que terá investimento de R$ 375 milhões por ano para garantir auxílio …

Estiagem

Apesar das chuvas volumosas em algumas regiões de SC, a primeira quinzena de setembro foi abaixo do esperado. Historicamente, a média fica entre 175 e 200mm na metade Oeste e 125 a 175 mm no Leste. No entanto, segundo dados do Boletim Hidrológico Integrado, divulgado quinta-feira, 16, do Oeste ao Litoral Sul, os volumes registrados …

Saúde pede apuração sobre erros na vacinação em SC

A Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive/SC) vai solicitar aos municípios catarinenses para que sejam apuradas possíveis aplicações de doses das vacinas AstraZeneca/Fiocruz, Sinovac/Butantan e Janssen em adolescentes de 12 a 17 anos, conforme informação divulgada pelo Ministério da Saúde. Apenas o imunizante da Pfizer foi testado e aprovado para ser aplicado nesta faixa etária. Possíveis …

Adolescentes

A Comissão Intergestores Bipartite (CIB), colegiado catarinense que define a atuação da campanha de vacinação contra a Covid-19 em SC, se mostrou contrária à sugestão do Ministério da Saúde de suspender a imunização de adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades, conforme Nota Técnica emitida pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira, 16. Um documento …

Câmara aprova Código Eleitoral, que segue para o Senado

Já era madrugada desta quinta-feira, 16, quando a Câmara dos Deputados fechou  a votação, por 273 a 221, do novo Código Eleitoral, na forma do substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI). O texto, porém, ainda será analisado ainda pelo Senado. O projeto consolida de resoluções do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), como  a quarentena, que …

Rodovias Federais

O governador Carlos Moisés (sem partido) oficializou nesta quarta-feira, 15 a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica que garantirá a aplicação de recursos estaduais para acelerar as obras nas BRs 470, 163, 280 e 285 em SC. Os recursos serão aplicados na BR-470 (R$ 300 milhões), BR-163 (R$ 100 milhões), BR-280 (R$ 50 milhões) e …

Atletas

Governador Carlos Moisés (sem partido) aceitou a provocação do presidente da Alesc, Mauro de Nadal (MDB), para a construção de uma moderna pista sintética de atletismo em Chapecó. A proposta surgiu depois de pronunciamentos de dirigentes e da atleta de Itapiranga, Tainara Mess, durante a sessão especial em homenagem a atletas catarinenses que participaram das …

Desabafo

O acidente que levou à morte o músico Airton Machado, 62 anos, vocalista e fundador da banda Garotos de Ouro, na madrugada de segunda-feira, 13, na BR-282, em Águas Mornas, provocou reação do deputado estadual Valdir Cobalchini (MDB), líder do MDB na Alesc. “Profundo desrespeito histórico com nosso Estado. Mandamos dinheiro demais pra Brasília e …

SC lança instrumento inédito na proteção às mulheres vítimas de violência

Uma parceria firmada entre o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), o PJSC (Poder Judiciário de Santa Catarina) e a Polícia Civil catarinense coloca Santa Catarina na frente na implantação de ferramentas de auxílio de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A criação do Formulário de Avaliação de Risco de Violência Doméstica …

“As ZPEs serão um marco para Santa Catarina”

O secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Luciano Buligon, 51 anos, está otimista com o futuro de Santa Catarina. Ex-prefeito de Chapecó e parceiro de primeira hora do governador Carlos Moisés, esse gaúcho nascido em Tenente Portela, mas catarinense de coração, acredita que em cinco anos o estado terá outra cara, com uma economia ainda mais …

Parceria

Visando promover o aumento da eficiência energética no segmento industrial catarinense, a SCGÁS assinou parceria com a Fapeu (Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária). Serão realizados estudos de eficiência energética nos fornos da Cerâmica Gabriella, de Criciúma, reforçando o compromisso com a inovação e melhoria da tecnologia na indústria catarinense. As pesquisas serão …

Evasão escolar volta a ser debatida na Alesc

Os números continuam alarmantes e ações para o enfrentamento precisam ser discutidas o quanto antes. Dentro dessa linha, a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa (Alesc) promove nesta segunda-feira, 13, uma audiência pública para debater as causas, os efeitos e as ações de combate à evasão escolar em …

Desrespeito

Alguns donos de postos de combustíveis deram um péssimo exemplo a partir da tarde e noite de quarta-feira, 08, quando os primeiros caminhões-tanques começaram a ficar presos nas bases de distribuição. Bastou aumentar a correria de veículos para as bombas para que preços fossem majorados – em alguns casos em até R$ 0,40 o litro. …

Ações rápidas e a busca por responsáveis para a garantir a normalidade

O bloqueio de rodovias e saídas de distribuidoras de combustíveis feito pelos caminhoneiros exigiu resposta rápida dos poderes constituídos em Santa Catarina, com o objetivo de garantir a volta da normalidade e assegurar o direito constitucional de ir e vir. Desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira, 08, o governo do estado se mobilizou …

Movimento dos caminhoneiros não afeta abastecimento de gás natural em rede de SC

A SCGÁS informa que o abastecimento com gás natural 325 indústrias, 660 estabelecimentos comerciais, quase 17 mil residências e nos 129 postos de combustíveis atendidos em rede em Santa Catarina não será afetado pela greve dos caminhoneiros, que acontece desde a última terça-feira, 7. O abastecimento de gás natural no Estado é operado pela SCGÁS …

Dose 2, o alerta

O governador Carlos Moisés (sem partido), postou nas redes sociais uma foto onde aparece recebendo a segunda dose da vacina contra a Covid-19, em Laguna, no Sul do Estado. Nas redes sociais, ele alertou: “Quero lembrar que você não tomou a segunda dose, e que o seu esquema de vacinação tem duas doses, que é …

Senadores de SC avaliam manifestações nos atos de 7 de Setembro

A pedido da coluna, os senadores catarinenses fizeram uma avaliação sobre os atos cívicos realizados em todo o país, que levaram milhares de pessoas às ruas no feriado desta terça-feira, 7 de setembro. Dos três representantes de SC, apenas Esperidião Amin (PP), através de sua assessoria, informou que preferia não se pronunciar sobre o tema. …