Da Redação ADI-SC

Nesta quinta-feira, 05, às 17 horas, será realizado seminário que vai debater a proposta de Reforma Administrativa que tramita na Câmara dos Deputados e é relatada pelo deputado Darci de Matos (PSD). O encontro, que será realizado na sede Fiesc, em Florianópolis, é uma iniciativa da Comissão Especial da Reforma Administrativa, e será transmitido pelas …

Recursos estaduais nas BRs aumentam a disputa política em SC

Neste sábado, 07, completam-se quatro meses desde que a Assembleia Legislativa aprovou os Projetos de Leis 64/2021 e 65/2021 que autorizam o governo catarinense a repassar recursos do Estado para obras viárias de responsabilidade do governo federal. Os PLs, sancionados em seguida pelo governador Carlos Moisés, garante R$ 350 milhões para as rodovias, sendo R$ …

Agricultura Familiar

A Comissão de Agricultura e Política Rural  da Alesc aprovou a criação de um comitê de acompanhamento de implantação das metas estabelecidas pela ONU para a Década da Agricultura Familiar, que será liderado pela Fecoagro e demais entidades agrícolas com participação do governo do Estado e da Alesc. O evento destacou a importância da agricultura …

Reforma da Previdência pode ter ajustes antes da aprovação na Alesc

A Reforma da Previdência pública terá a sua votação final nesta quarta-feira, 4, no Plenário da Assembleia Legislativa, a partir das 14h. Dividida na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e no Projeto de Lei Complementar (PLC), o projeto do Executivo terá duas apreciações distintas, com número de votos diferentes. Para ser aprovada, a PEC precisa …

Previdência

Termina nesta terça-feira, 03, o prazo para que os membros das comissões que avaliam a Reforma da Previdência analisem o relatório preliminar. A reunião conjunta acontece no Plenário, às 10 horas. Nesta quarta-feira, 04, será a votação final do texto que recebeu o substitutivo global enviado pelo Executivo, que atende parcialmente a pedidos feitos pelas …

Na volta às aulas, estudantes passam a ter aulas sobre Defesa Civil

Parte dos 500 mil estudantes de Santa Catarina que retomaram o ano letivo nesta segunda-feira, 02, terão uma nova disciplina no currículo escolar: a Defesa Civil.  Localizado no maior corredor meteorológico da América do Sul e com frequentes eventos naturais extremos, Santa Catarina inova e passa a incluir oficialmente a prevenção e a proteção de …

“A Reforma da Previdência foi feita com maturidade”

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por onde passam todos os projetos da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Milton Hobus (PSD) tem papel decisivo na tramitação da Reforma da Previdência. Ao lado dos colegas Marcos Vieira (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Tributação; e Volnei Weber (MDB), presidente da Comissão Trabalho, Administração …

Gilberto Kassab

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, esteve em Florianópolis nesta sexta-feira, 30, e deu início a um novo roteiro nacional de conversas em torno de um projeto nacional do partido para as próximas eleições. “Santa Catarina foi o berço do nascimento do PSD, com um quadro político importante que ajudou a construir o partido …

Vacina

Apesar de o ritmo de entrega estar muito abaixo do esperado, Santa Catarina chegou, nesta sexta-feira, 30, a mais de 5 milhões de doses aplicadas contra a Covid-19. Os dados são do Vacinômetro, site oficial do Governo do Estado que concentra números gerais sobre a campanha de imunização. Conforme as informações, 5.003.505 de doses de …

Vacina na Fronteira

Em apenas quatro dias, os 10 municípios catarinenses que fazem fronteira com a Argentina e receberam doses extras para vacinar toda a população com 18 anos ou mais aplicaram 9.911 doses da vacina contra a Covid-19. Esse quantitativo corresponde a 40% das doses enviadas para a vacinação em massa dessa população. A recomendação de antecipar …

Previdência

O deputado estadual Bruno Souza (Novo) disse na Alesc que serão os mais pobres que pagarão o déficit da previdência, estimado em R$ 4 bi anuais. Segundo o parlamentar, cerca de 80,9% de receita estadual vem do ICMS, sendo que a população que ganha até dois salários mínimos é quem, proporcionalmente, paga mais ICMS. “Quanto …

Agricultura Familiar

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Alesc promove na segunda-feira, 02, reunião ampliada para divulgar e homenagear a Década da Agricultura Familiar das Nações Unidas. O encontro contará com o secretário de Estado da Agricultura, Altair Silva; a presidente da Epagri, Edilne Steinwadter; e os presidentes da Cidasc, Plínio de Castro; da Faesc, …

SCGÁS

A SCGÁS encerrou a Chamada Pública para contratação de suprimento adicional de gás natural que visa assegurar o abastecimento na região sul catarinense, que enfrenta restrição na capacidade de transporte do Gasbol (gasoduto Bolívia – Brasil). O contrato com a Distribuidora NFE Power prevê a contratação de mais de 273.750.000 m³ de gás natural em …

Definidas estratégias para volta às aulas em SC

Uma reunião na tarde desta quinta-feira, 29, na Secretaria de Estado da Educação, em Florianópolis, definiu estratégias e protocolos para a volta às aulas presenciais no estado. Participaram da reunião representantes da Secretaria Educação, da Superintendência de Vigilância em Saúde, MPSC, União dos Dirigentes Municipais de Educação, Defesa Civil, Fecam, PGE, Conselho Estadual de Educação, …

#FazSentido

A Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais (Conampe) lança nesta quinta-feira, 29, às 19h, a campanha #FazSentido, que abordará temas do empreendedorismo acima dos 40 anos de idade. Com apoio da Fampesc, o evento apresentará dados e informações que mostram a importância desses empresários e empresárias, bem como os desafios que …

Defensores

Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Santa Catarina (Adepesc) está em campanha para a valorização da carreira. O presidente da entidade, Cassio Kury Lopes e outros membros da diretoria, têm visitado deputadas e deputados para demonstrar a importância do atendimento a todas as comarcas. Para se ter ideia do déficit, Santa Catarina conta com …

Primeiro evento teste

A apresentação da Camerata de Florianópolis, na noite de quinta-feira, 29, no Teatro do CIC, na Capital, será o primeiro evento teste oficial de SC e servirá para balizar o retorno das atividades do segmento com protocolos necessários. Todos os participantes precisam estar imunizados com dose única ou duas doses da vacina contra a Covid-19. …

Serra aberta

A Secretaria da Infraestrutura e Mobilidade fará uma pausa nas obras de contenção na Serra do Rio do Rastro, a SC-390, que estará aberta à visitação a partir das 19h desta quinta-feira, 29, até a segunda-feira de manhã, às 7h. O titular da pasta, Thiago Vieira, explica que com a previsão de frio intenso, a …

Governo cede e Reforma da Previdência será votada com alterações

Deputados das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Tributação, e de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa receberam o relatório preliminar da Reforma da Previdência dos servidores públicos. Das 73 emendas apresentadas pelos parlamentares e bancadas, 30 foram acatadas. A redução no orçamento será de R$ 7 bilhões. O deputado Milton …

Pesca

Uma ação conjunta entre a Assembleia Legislativa e o Fórum Parlamentar Catarinense vai levar a Brasília um pleito do setor pesqueiro catarinense. A estratégia pretende sensibilizar o governo federal para manter a sardinha em conserva na Lista de Execução de Tarifa Comum (LETEC) da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia. A …

Pronampe

O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), projeto de autoria do senador catarinense Jorginho Mello (PL), liberou cerca de R$ 17 bilhões em créditos para micro e pequenas empresas, após 20 dias do início das novas operações. A expectativa é de que a nova fase empreste ao todo R$ …

Recomeça SC

Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc apresentou, nesta terça-feira, 27, parecer favorável ao PL do deputado Milton Hobus (PSD) que visa aumentar a abrangência do programa Recomeça SC, voltado ao estímulo à reconstrução e retomada dos negócios afetados por desastres naturais ou catástrofes climáticas, como enchentes, deslizamentos e …

Vacinas

Santa Catarina recebeu nesta terça-feira, 27, três remessas de vacinas contra a Covid-19. Pela manhã, chegaram 36.100 doses da AstraZeneca/Covax Facility e 113.700 doses da Coronavac. No início da tarde chegou o terceiro lote, com mais 171.750 doses da AstraZeneca/Fiocruz. Na quarta, 28, é esperada mais uma remessa com 72.540 doses da vacina Pfizer. Ao …

Casos ativos

O boletim diário da Covid-19 aponta que há 13.109 casos ativos em SC. É o menor número já registrado em 2021. O governador Carlos Moisés atribui a diminuição no número de casos ao avanço da vacinação. Atualmente, o estado é o quinto do Brasil com o maior percentual da população totalmente imunizada, com a segunda …

SC Mais Renda

O programa SC Mais Renda, criado pelo Governo de SC para atender famílias que tiveram a renda afetada pela pandemia e que não receberam o auxílio federal, já começou a distribuir o primeiro lote de cartões. Nesta segunda-feira, 26, foi realizada a entrega simbólica a três beneficiários no Centro Administrativo, em Florianópolis. Na ocasião, também …

Pagamento do Fies

O senador Dário Berger (MDB) cobrou formalmente o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por meio de ofício, para que seja colocada na pauta de votação o projeto que suspende o pagamento do Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies, até o fim do ano. “Milhares de estudantes em atividade e recém formados aguardam …

Fritz Müller

Blumenau abriu as comemorações do bicentenário do naturalista alemão Fritz Müller, um dos mais ilustres colonos. Os 200 anos do nascimento do botânico, que serão completados em 2022, são tema de exposição elaborada pelo artista plástico Luiz Bernardes em painéis exibidos na prefeitura de Blumenau, em frente à Praça do Cidadão, e no tapume de …