Da Redação ADI-SC

O deputado Milton Hobus (PSD), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Assembleia Legislativa, foi relator da comissão mista que promoveu oito audiências públicas para colher sugestões de aperfeiçoamento ao novo Código Ambiental, que está em fase final de ajustes e deve ser colocado para votação em plenário no próximo dia 21. Hobus …

Usina de asfalto

Logo após a reabertura do tráfego de veículos na Serra do Rio do Rastro, os moradores da região receberam mais uma ótima notícia. O Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense assinou convênio de R$ 9 milhões para a construção de uma Usina de Asfalto, por meio do programa SC Mais Asfalto. A região serrana tem uma malha …

Novo texto do Código Ambiental de SC deve ser votado dia 21

Após muitos encontros e discussões; da realização de audiências públicas em Chapecó, Concórdia, Rio das Antas, Lages, Rio do Sul, Joinville, Içara e Florianópolis; e da apresentação de 835 sugestões de aprimoramento, o novo texto do Código Ambiental deve ir à votação no plenário da Assembleia Legislativa do dia 21. Antes, os deputados, os órgãos …

Fronteira aberta

O anúncio da publicação da portaria no Diário Oficial da União por parte do Governo Federal que autoriza a entrada de turistas estrangeiros no Brasil, via fronteiras terrestres, através da apresentação do comprovante de vacinação ou do teste negativo ou inconclusivo para Covid-19 teve participação catarinense, tanto do senador Jorginho Mello (PL), vice-líder do governo …

Vereadores

Uma palestra do presidente da Alesc abriu a programação oficial do Congresso Estadual de Vereadores 2021, na manhã desta quarta-feira, 08, no auditório Antonieta de Barros, na sede do parlamento catarinense. Na interação com a plateia, formada por representantes de todas as regiões catarinenses, o deputado Mauro de Nadal (MDB) focou tanto na importância da …

Rodovias estaduais

Na apresentação da Agenda Estratégica da Indústria para Infraestrutura de Transporte e a Logística Catarinense realizado pela Fiesc, na segunda-feira, 06, em Florianópolis, o presidente Mario Cezar de Aguiar destacou que SC precisa de um planejamento integrado e sistêmico da macrologística para o curto, médio e longo prazos. Entre outros pontos, o documento chama a …

Relatório final do Código Ambiental é apresentado na Alesc

Relator da Comissão Mista formada para debater a revisão do Código Ambiental de Santa Catarina, o deputado estadual Milton Hobus (PSD) destaca que as alterações previstas são uma grande inovação na legislação atual. Após o relatório preliminar do parlamentar ser aprovado por unanimidade nesta terça-feira, 07, o projeto de lei segue agora para debate em …

MDB mantém prévias

Em reunião da executiva estadual do MDB, nesta segunda-feira, 06, em Florianópolis, os líderes da sigla decidiram manter as prévias agendadas para 19 de fevereiro. Caso os três pré-candidatos do partido ao governo do estado nas eleições do próximo ano, o deputado federal e presidente estadual, Celso Maldaner; o senador Dário Berger e o prefeito …

Fiesc cobra banco de projetos para Santa Catarina

O presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar, abriu a reunião que apresentou a Agenda Estratégica da Indústria para Infraestrutura de Transporte e a Logística Catarinense 2022 com uma cobrança: a criação de um banco de projetos intermodais que possam atender às demandas da produção do estado, minimizar os custos operacionais e garantir mais competitividade, …

Hospitais filantrópicos

A Alesc promoveu, na noite de quinta-feira, 02, sessão especial em homenagem aos hospitais filantrópicos de SC, numa iniciativa da deputada Paulinha (sem partido) às instituições que somam mais de 140 unidades hospitalares no estado e respondem por cerca de 70% dos atendimentos pelo SUS. “Ao longo da minha vida, tenho encontrado nos hospitais filantrópicos …

Investimento em ferrovias entra na pauta para 2022 em SC

A necessidade de desenvolvimento de projetos de melhoria da infraestrutura em Santa Catarina é cada vez mais urgente. Um estado com produção diversificada, sofre com a dificuldade de escoamento justamente por ter uma malha rodoviária precária e a praticamente inexistente estrutura ferroviária, apesar de ter cinco portos que servem de porta de entrada e saída …

Anti Ativismo judicial

O senador Jorginho Mello (PL) fez um apelo ao ex-Advogado Geral da União e ex-ministro da justiça, André Mendonça, indicado a uma vaga no Supremo Tribunal Federal, para que ele ajude a combater o ativismo judicial. O pedido foi feito pelo catarinense em sua fala durante a sabatina de Mendonça, na Comissão de Constituição e …

Blasi é eleito no TJSC

O desembargador João Henrique Blasi foi eleito presidente do PJSC (Poder Judiciário de Santa Catarina) na sessão do Pleno do TJSC, realizada nesta quarta-feira, 01. Blasi obteve 56 votos, enquanto a desembargadora Soraya Nunes Lins recebeu 34 votos. Blasi comandará o TJSC no biênio 2022-2024 e sucederá Ricardo Roesler. Os demais eleitos foram: Altamiro de …

Saúde alerta para variante Ômicron e reforça regras sanitárias em SC

Apesar de não haver nenhum registro de pacientes contaminados com a variante Ômicron em Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Saúde lançou nota de alerta chamando a atenção para o fortalecimento das medidas de prevenção a serem adotadas tanto pelas equipes da área quanto pela população em geral. Entre as principais orientações está a …

Jorginho recebe Bolsonaro

Coube ao senador Jorginho Mello fazer o discurso de boas vindas ao presidente Jair Bolsonaro, que assinou nesta terça-feira, 30, em Brasília, a filiação ao Partido Liberal (PL). “No manifesto de criação do PL, de 1985, está escrito que as bases do partido são fundamentadas no serviço à nossa pátria, com a força da família …

Projeto de reestruturação das carreiras da Polícia Civil chega à Alesc

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina recebeu na manhã desta terça-feira, 30, o projeto de lei que trata do novo Plano de Progressão e Valorização das Carreiras da Polícia Civil. A proposta foi entregue pelo secretário de Estado da Casa Civil, Eron Giordani, e pelo delegado-geral da Polícia Civil, Marcos Flávio Ghizoni Júnior; e foi …

São José: rede de distribuição de Gás Natural está sendo ampliada

Ampliação irá atender o mercado urbano nos bairros Campinas e Kobrasol O município de São José ganhará, até o final do ano, novas redes de distribuição de gás natural para atender comércios e condomínios verticais. As obras para ampliação iniciaram em setembro e estão previstas para finalizar em dezembro. A SCGÁS investiu cerca de R$ …

SOS Rodovias

A Fiesc (Federação das Indústrias de SC) lançou nesta segunda-feira, 29, ao lado do Grupo ND, o abaixo-assinado virtual chamado de SOS Rodovias, para mobilizar a sociedade e autoridades por mais investimentos nas rodovias federais catarinenses. A iniciativa marcou a nova fase da campanha “SC Não pode Parar”. O abaixo-assinado será entregue em um evento …

ENTREVISTA: “A PGE luta diariamente para recuperar os R$ 33 milhões”

O Procurador-Geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, comanda o órgão que tem a missão diária de encontrar os caminhos legais para recuperar os R$ 33 milhões, pagos antecipadamente no início da pandemia na compra de 200 respiradores artificiais que nunca chegaram a Santa Catarina, numa desastrada operação que quase custou o cargo do …

Udesc em Caçador

O governador Carlos Moisés oficializou esta semana quase R$ 130 milhões em investimentos para Caçador. Na Educação, a região foi contemplada com a implantação do Centro de Educação Superior do Meio Oeste – Cesmo, Campus VII da Udesc e a construção do Parque da Educação. As obras serão feitas por convênio em que o Estado …

Pesca

Maior polo pesqueiro do país, Santa Catarina investirá R$ 28 milhões no setor, com o repasse de recursos do SC Mais Pesca para 29 municípios. Entre as ações estão a construção de atracadouros, trapiches, galpões, mercados públicos, câmaras frias, ranchos coletivos ou aquisição de equipamentos. Os municípios beneficiados são: Araquari, Araranguá, Balneário Barra do Sul, …

Governador encaminha para Alesc reajuste dos servidores

O Governador Carlos Moisés (sem partido) anunciou via redes sociais que vai encaminhar nos próximos dias para a Assembleia Legislativa os projetos de reajustes dos servidores públicos estaduais, inclusive com novos avanços na tabela do Magistério. Conforme o texto, a medida “é resultado do diálogo com a Comissão Mista da Alesc e da disposição de …

MPSC na Alesc

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin, usou a tribuna da Alesc nesta quarta-feira, 24, para apresentar um balanço das atividades do órgão durante 2021, sob o contexto da pandemia. Comin lembrou que mais de 4 mil processos foram abertos durante os meses de combate ao coronavírus; destacou …