Da Redação ADI-SC

As novas tabelas tarifárias do Gás Natural praticadas em SC foram atualizadas pela SCGÁS conforme Resolução n° 180, da Aresc. Os efeitos das tarifas nos diferentes segmentos atendidos passam a vigorar no dia primeiro de julho. A tarifa praticada às residências abastecidas com Gás Natural teve reajuste de 19,29% e aos comércios de 23,39%, na …

Libras no parto

Com a relatoria do deputado Valdir Cobalchini (MDB) foi aprovado na Comissão da Saúde, nesta quarta-feira, 30, o Projeto de Lei 275/2020 que garante o direito à presença de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nos hospitais, maternidades e estabelecimentos similares da rede …

O alerta do secretário de Saúde de Santa Catarina

  O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, prestou contas das ações tomadas no controle da pandemia de Covid-19 nesta quarta-feira, 30, na Assembleia Legislativa e deu duas notícias: 1 – Santa Catarina já está enfrentando a terceira onda da doença; 2 – Até o mês de agosto 30% da população estará imunizada …

Cirurgias eletivas

  Ainda sobre a participação do secretário Motta Ribeiro na Alesc, o deputado Dr. Vicente Caropreso questionou sobre a retomada das cirurgias eletivas represadas. Há mais de 100 mil pessoas na fila de espera para realização de um procedimento cirúrgico no estado. O secretário assegurou que alguns hospitais já foram liberados para realizar as cirurgias …

Homeschooling

Por maioria de votos, a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Alesc rejeitou requerimento de formação de subcomissão mista, apresentado pela deputada Ana Campagnolo (PSL), para debater o Projeto de Lei Complementar 3/2019, de autoria do deputado Bruno Souza (Novo), que altera o sistema de ensino para incluir a modalidade …

Piercings

Por unanimidade, foi aprovado na CCJ da Alesc o PL do deputado Marcius Machado (PL), que altera o Código Estadual de Proteção aos Animais para incluir vedação à realização de tatuagens e/ou a colocação de “piercings” com finalidade estética. Em voto vista do deputado Moacir Sopelsa (MDB), foi retirado das restrições os animais de rebanho, …

Kit Intubação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou nesta terça-feira, 29, parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), que isenta da cobrança de ICMS as operações com os medicamentos que compõem o chamado “kit intubação”, utilizados no tratamento contra a Covid-19. A medida abrangerá o imposto sobre a …

PSD, oposição

  O PSD confirmou o ex-governador Raimundo Colombo; o prefeito de Chapecó, João Rodrigues; e o ex-prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes como pré-candidatos em 2022. A definição aconteceu em reunião nesta segunda-feira, 28, à noite. Ao final, Colombo foi enfático: “Quando fui governador, era governador de todos. Do ponto de vista administrativo, é legítimo e …

PEC garante mais recursos para os pequenos municípios de SC

  Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação na Assembleia Legislativa altera porcentagens para a repartição do ICMS e critérios para composição do Índice de Participação dos Municípios (IPM), utilizado para que o Estado divida entre os 295 municípios catarinenses os 25% da arrecadação do imposto aos quais eles têm direito. Na Constituição …

Parceria

O governador Carlos Moisés assinou nesta segunda-feira, 28, em Florianópolis, um memorando de entendimento com a Embaixada dos EUA no Brasil para parcerias em áreas do comércio e investimento; saúde, ciência e tecnologia; meio ambiente; agricultura; educação e direitos humanos. Além de melhores práticas na resolução de problemas administrativos e segurança pública, definição de metas, …

Jorginho

Dois projetos de lei de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC) estão na pauta do Senado esta semana. Na quarta-feira (29) será apreciado o PL 385/2021, que permite aos médicos oferecerem a prova de vida aos beneficiários, evitando deslocamentos para as pessoas em idade mais avançada e com dificuldades de locomoção. Já a segunda proposta, …

Brasil Mais Seguro

As buscas pelo criminoso Lázaro Barbosa, morto nesta segunda-feira, 28, em Goiás após 20 dias de procura na mata, contaram com a ajuda de um aplicativo desenvolvido em Joinville. O Brasil Mais Seguro foi apresentado às forças de segurança goianas e teve papel determinante na operação. O aplicativo tem uma função similar ao disque-denúncia e …

FRIO INTENSO

  Após o registro de neve em São Joaquim, Urupema e Água Doce, e chuva congelada em Bom Jardim da Serra, Urupema, Urubici, Lages e Abelardo Luz, a meteorologista Gilsânia Cruz, da Epagri/Ciram, informa que a previsão é de melhora no tempo, com avanço de massa de ar polar que traz frio intenso e tempo …

Idoso

A deputada Paulinha protocolou essa semana o Projeto de Lei que institui o Fundo Estadual da Pessoa com Deficiência – FEPD. O fundo tem por objetivo garantir e valorizar a pluralidade e a singularidade das pessoas com deficiência, assegurar direitos e criar oportunidades para o cidadão com deficiência. “Os recursos serão exclusivamente aplicados em ações …

Segurança

O deputado Coronel Mocellin (PSL) busca alternativas para chamar 500 novos policiais penais e 300 agentes socioeducativos que passaram no último concurso. Com o advogado Noel Baratieri, reuniu-se com o secretário da Administração Prisional e Socioeducativa, Leandro Lima. Há um impasse jurídico que torna irregular a permanência dos ACTs diante dos concursados que aguardam ser …

Facisc, 50 anos

A Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc) comemora seus 50 anos neste sábado, 26, e para isso organizou diversas ações para celebrar a data. Além das tradicionais comemorações, que serão realizadas de forma diferenciada por conta da pandemia, a Federação organizou um projeto colaborativo. Segundo o presidente da entidade, Sérgio Rodrigues Alves, o …

Não à violência

O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão de quarta-feira, 23,  Projeto de Lei 43/2019, do deputado Fernando Krelling (MDB), que veda o uso de recursos públicos para a contratação de artistas que, em suas músicas, coreografias e/ou danças, incentivem a violência contra qualquer pessoa ou que contenham manifestações de desrespeito em …

Reforma Tributária

O ex-secretário da Fazenda em São Paulo e no Rio de Janeiro Luiz Cláudio Rodrigues de Carvalho, que faz parte da comissão técnica que discute a proposta de reforma tributária no Congresso Nacional, participa nesta sexta-feira, 25, a partir das 15h, de debate sobre o assunto, em Itajaí. A coordenação do debate é da advogada …

Aumento na Segurança Pública

A reunião entre o governador Carlos Moisés (PSL) e os representantes das polícias Civil, Militar, dos Bombeiros e do IGP chegou ao índice de aumento médio em torno de 21% para os servidores da Segurança Pública. Sem reajuste há sete anos, os profissionais entendem que se não é o ideal, ao menos é um avanço …

Ensino domiciliar

  Por 5 votos a 2, os deputados da Comissão de Educação rejeitaram o PLC 3/2019, que inclui a Educação Domiciliar como modalidade de ensino em Santa Catarina. A proposta do deputado Bruno Souza (Novo). Na reunião da comissão, venceu o voto da relatora, Luciane Carminatti (PT). Os deputados Valdir Cobalchini e Fernando Krelling (MDB), …

Moisés vacinado

  O governador Carlos Moisés recebeu a primeira dose da vacina contra a Covid-19 nesta quinta-feira, 24. O chefe do Executivo estadual foi imunizado na Unidade Básica de Saúde da Passagem da Barra, em Laguna, no Sul do Estado, onde mantém residência. “Não escolhi a vacina, escolhi ser vacinado. Daqui a 12 semanas estarei de …

Coluna ADI-SC 24/06/2021

  Projeto prevê R$ 50 milhões para levar internet ao meio rural Uma das grandes demandas do meio rural começa a ganhar corpo e, aos poucos, poderá virar realidade a médio prazo. O secretário da Agricultura, Altair Silva, esteve nesta quarta-feira, 23, na Assembleia Legislativa para levar, em mãos, ao presidente Mauro de Nadal (MDB) …

Coluna ADI-SC 23/06/2021

  Decisão do STF é vitória de governadores contra CPI da Pandemia Prevaleceu a tese da inconstitucionalidade da convocação de governadores para prestarem depoimento na CPI da Pandemia, instaurada no Senado Federal. A decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), de deferir o pedido de medida cautelar para suspender as ida de …