Da Redação ADI-SC

O acesso a Mirim Doce, no trecho de entroncamento da BR-470 para Pouso Redondo, receberá melhorias que representam quase a reconstrução da rodovia. A ordem de serviço foi assinada pelo governador Carlos Moisés, nesta segunda-feira, 19. A empresa contratada tem um prazo de 12 meses para concluir a obra, aguardada há mais de 10 anos …

Reforma da Previdência é criticada pelos servidores públicos

A audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa para ouvir o funcionalismo estadual sobre a Reforma da Previdência pública catarinense se transformou em palco aberto à reclamações de todos os lados. O evento atravessou a tarde desta segunda-feira, 19,  e os apenas 15 minutos destinados a quem subia à tribuna foram preenchidos com questionamentos de toda …

Baleia Franca

Julho marca o início do período de observação das baleias-francas no Litoral Sul catarinense, mais precisamente nos municípios que compreendem a chamada Rota da Baleia Franca: Laguna, Imbituba e Garopaba. Tendo em vista o crescimento do turismo regional durante a pandemia de Covid-19, o destino contará com reforço nas ações de divulgação do calendário 2021, …

“Vacinação é diferente de imunização”

No gabinete do secretário estadual da Saúde, André Motta Ribeiro, uma tela enorme expõe os números do Vacinômetro. É nela que o responsável pela pasta que trata diretamente do enfrentamento da pandemia analisa dados e o cenário de um dos maiores dramas da sociedade moderna. Estratégias, regramentos e ações passam por este funcionário de carreira …

Água da Chuva

O plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou o projeto de lei que trata da instalação de sistemas de reaproveitamento da água da chuva nos prédios públicos estaduais que forem construídos ou reformados. A matéria, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), estabelece que os projetos arquitetônicos de novas edificações ou reformas de prédios …

Eleição OAB

As eleições da OAB/SC sempre se pautaram pela segurança, rapidez e confiabilidade graças ao apoio do Tribunal Regional Eleitoral de SC. Buscando garantir que o próximo pleito mantenha o padrão, os advogados Hélio Brasil e João Paulo Bastos se reuniram com o presidente do TRE/SC, desembargador Fernando Carioni, que garantiu continuar apoiando as eleições, como …

Fundo Eleitoral

Dário Berger (MDB) foi o único senador catarinense a votar contra o aumento do fundo eleitoral. Esperidião Amin (PP) e Jorginho Mello (PL) votaram sim. “Não há justificativa para triplicar os recursos do Fundo Eleitoral. São quase R$ 6 bilhões. Algo desconexo da realidade do país que vive”, disse Berger. Entre os deputados federais, votaram …

Um gás para o social

A partir de setembro deste ano, duas comunidades receberão quase meio milhão de investimentos, nas cidades de Tubarão e Gaspar A SCGÁS anuncia uma nova marca, que dará suporte às ações sociais que serão desenvolvidas pela distribuidora por meio de orçamento próprio. No ano passado, a empresa decidiu que 0,25% da sua margem será investido …

Cirurgias eletivas

O secretário da Saúde, André Motta Ribeiro, lançou um desafio ousado para destravar as cirurgias eletivas, represadas desde o início da pandemia. Em Santa Catarina, são cerca de 85 mil pessoas esperando por procedimentos que não puderam ser realizados em função do avanço do coronavírus. A ideia é, a partir de 1º de outubro, se …

Cenário do combate à Covid-19 melhora em SC, mas ainda exige atenção de todos

A prefeitura de Florianópolis anunciou nesta quinta-feira, 15, que a capital catarinense está há 11 dias sem registro de mortes pela Covid-19. Em Chapecó, já são 10 dias sem óbitos. Conforme os dados divulgados pelo governo estadual, até esta terça-feira, 13, dos 295 municípios, 151 não registraram mortes pela doença em julho. Soma-se a este …

Pescados

A Comissão da Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa de SC (Alesc) aprovou Projeto de Lei, de autoria do deputado João Amin (PP), que visa permitir que restaurantes e estabelecimentos congêneres possam adquirir pescados frescos diretamente dos pescadores artesanais e aquicultores. “A iniciativa vai agregar valor aos produtos e melhorar a renda destes profissionais tão …

Educação

A Secretaria de Estado de Educação (SED) iniciou a reestruturação do setor responsável pela manutenção da infraestrutura das escolas da rede pública estadual, com o objetivo de agilizar as obras nas unidades de ensino. A proposta foi exposta na reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa. Conforme o secretário, o percentual …

InovaGov SC

Marco histórico para os poderes e instituições de Santa Catarina e um exemplo para o país. Assim foi avaliado o lançamento oficial da InovaGovSC, a rede de inovação do setor público, realizado nesta quinta-feira, 15, em reunião virtual, com a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre Governo do Estado, TJSC, Alesc, TCE e …

Licença Ambiental

Cerca de 25% dos licenciamentos ambientais emitidos pelo Instituto de Meio Ambiente (IMA) de Santa Catarina em 2020 foram realizados na modalidade por adesão e compromisso. O modelo foi utilizado em 2.413 dos 9.978 processos protocolados no órgão. O balanço foi apresentado pelo presidente, Daniel Vinicius Netto, e pelo diretor de Engenharia e Qualidade Ambiental …

ICMS

A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Alesc aprovou parecer favorável ao PL de autoria do deputado Valdir Cobalchini (MDB), que prorroga em 24 meses o prazo de recolhimento do ICMS devido por estabelecimento que comprovadamente tenha sido atingido por catástrofe climática, incêndio ou outro evento fortuito que paralise sua atividade comercial. …

Privatização da aduana

Uma antiga demanda do Projeto Voz Única da Facisc, a privatização da aduana de Dionísio Cerqueira, foi publicada nesta terça-feira, 13, no Diário Oficial da União. O edital prevê a permissão para movimentação e armazenagem de mercadorias e bagagens, pelo prazo de 25 anos, em Porto Seco, para carga geral e outras, a ser instalado …

Bancada Feminina

A deputada Luciane Carminatti (PT) foi designada pelas colegas para coordenar a Bancada Feminina a partir deste segundo semestre de 2021. Ela assume o cargo ocupado desde o início desta legislatura pela deputada Ada de Luca (MDB), que foi eleita agora para liderar a Procuradoria da Mulher, recém-criada na Alesc. Participam da Bancada Feminina as …

Alesc vai discutir a exploração de petróleo no litoral de SC

A Comissão de Economia da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) vai convocar nos próximos dias uma audiência pública para discutir o que vai representar para o litoral catarinense a 17ª Rodada de Licitações de áreas marinhas para exploração de petróleo. O governo federal, através da Agência Nacional do Petróleo (ANP), pretende vender áreas para …

Previdência

Ficou para esta quarta-feira, 14, a definição das entidades representativas que vão poder participar da audiência pública sobre a reforma da previdência estadual, agendada para 19 de julho. A decisão foi tomada na reunião conjunta extraordinária das Comissões de Constituição e Justiça; Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa …

Estiagem

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Alesc aprovou, nesta terça-feira, 13, o PL, de autoria do governo do estado, que possibilitará a transferência de recursos em caráter emergencial para sete municípios do Oeste atingidos pela estiagem em 2020: Bom Jesus do Oeste, Ipuaçu, Palmitos, Saltinho, Romelândia, Serra Alta e Sul Brasil. A transferência …

Estradas

Lideranças empresariais e comunitárias estão programando manifestações nas BRs-470, 163 e 280 em razão da demora do governo federal em definir os critérios de utilização dos R$ 350 milhões disponibilizados pelo governo do estado para investimentos nas rodovias federais. O objetivo é pressionar o Fórum Parlamentar Catarinense para uma rápida definição sobre o assunto junto …

MDB

Prefeito de Jaraguá do Sul Antídio Lunelli almoçou nesta terça-feira, 13, com a bancada estadual do MDB. Defendeu pretensões de candidato ao governo e pediu apoio dos deputados. Estava acompanhado do deputado federal Carlos Chiodin. Antes dele, a bancada já recebeu o senador Dário Berger, acompanhado do ex-governador Eduardo Moreira. A agenda de reuniões semanais …

Governadores pedem mais vacinas e Alesc acena com aumento dos grupos prioritários

O Governo de Santa Catarina publicou um cronograma de vacinação em que prevê a imunização de todos os adultos até o final de agosto. Pelos números oficiais, Santa Catarina alcançou a marca de 4.053.734 de doses contra a Covid-19 aplicadas. Os dados apontam 3.051.017 pessoas vacinadas com a primeira dose, o que representa 54,7% de …

Veículos

O deputado federal Hélio Costa indicou 4 veículos para a Polícia Civil de Santa Catarina. Um vai para a unidade de Xaxim, no Oeste do Estado, e os outros três carros são para a Polícia Civil de Florianópolis. O montante financeiro é de R$ 670 mil. Os equipamentos fazem parte da Emenda Impositiva da Bancada …

Rodovias

O deputado Silvio Dreveck (PP) voltou a destacar na Alesc a necessidade de obras de infraestrutura. O parlamentar defende investimentos na revitalização da SC-418, entre Joinville e São Bento do Sul, para favorecer toda região Norte do Estado, beneficiando a exportação dos produtos pelos portos da região. “De Pirabeiraba, em Joinville, a São Bento do …

INOVAGOV SC

Uma ação inédita vai reunir o governador Carlos Moisés da Silva; o presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal; o presidente do TJSC, Ricardo Roesler; além do chefe do MPSC, Fernando Comin e o presidente do TCE, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior no lançamento do INOVAGOV SC, um projeto que visa fomentar a inovação no …

Primeira infância

A assinatura do Pacto Nacional pela Primeira Infância, iniciativa do Poder Judiciário em prol da consolidação do Marco Legal da Primeira Infância, foi um dos assuntos debatidos durante a reunião do grupo de trabalho (GT) Ações contra a Violência às Crianças e Adolescentes, promovida na manhã desta segunda-feira, 12. O GT é vinculado à Comissão …

Deputados reforçam importância da vacinação e alertam para segunda dose

Os números do Vacinômetro que estão disponíveis dentro do site coronavirus.sc.gov.br, do Governo do Estado, apontam que em Santa Catarina 3.051.017 pessoas já tomaram ao menos uma dose de vacinas contra a Covid-17, o que representa 42,07% do total. Desses, 1.002.717, ou 13,83% da população catarinense, já receberam as duas doses e fecharam o ciclo da …