Da Redação ADI-SC

A Assembleia Legislativa passará a contar, a partir da segunda quinzena de agosto, com sistema fotovoltaico para geração de energia. A obra é executada pela Quantum Engenharia e prevê a instalação de 636 módulos fotovoltaicos, de 400 Wp cada um. No total, os módulos vão garantir uma potência de 254,4 kWp. Eles serão distribuídos em …

Reforma da Previdência passa pela primeira votação na Alesc

A Reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais começa a tramitar efetivamente na Assembleia Legislativa. O primeiro passo é a admissibilidade da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que vai acontecer nesta terça-feira, 6. Nesta quarta, 7, acontece uma reunião simultânea com os integrantes das comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação …

“A melhor segurança do Brasil merece ser valorizada”

Coronel da reserva do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, o deputado Coronel Mocellin, 58 anos, é formado em Direito pela UFSC e em Direito Ambiental pela Faculdade Avantis. Possui pós-graduação em Segurança Pública, especialização em Segurança Pública e Administração Pública, e mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental. Por três anos foi o comandante-geral …

Turismo religioso

Lideranças dos municípios que integram o Vale do Rio Tijucas e região participaram esta semana, via online, de uma reunião ampliada da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Alesc para comemorar e planejar os próximos passos após a aprovação do PL, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que institui a Rota Turística Vale …

Pesca

Pela primeira vez SC tem uma política pública para a comunidade pesqueira. Sem esconder a emoção, a deputada Paulinha definiu a conquista para o setor, concretizada na assinatura do primeiro convênio para o programa Inova Pesca, rebatizado de SC+Pesca. Paulinha participou na tarde de quinta-feira (1) da solenidade de assinatura do convênio para o desassoreamento …

Reajuste GNV

Com o reajuste da tarifa do GNV (Gás Natural Veicular) desde a quinta-feira (1), alguns postos de combustível em Santa Catarina estão praticando a reposição imediata dos preços aos usuários. Após o reajuste, de R$ 0,7631/m³ a SCGÁS comercializa o insumo aos postos pelo valor de R$ 2,7830/m³. A SCGÁS salienta que a tarifa aplicada …

Embarque inteligente

A Zurich Airport Brasil inaugurou um Laboratório de Inovação no Aeroporto de Florianópolis. Uma das novidades é o leitor facial com controlador de acesso e uma catraca gate, desenvolvidos pela catarinense Intelbras. O equipamento, que pode ser utilizado para acesso a áreas de embarque, faz a leitura facial em até 0,2 segundos, totalmente touchless. A catraca …

Governo quer desafogar cirurgias eletivas em SC

O governo do Estado irá revisar a Política Hospitalar Catarinense para incentivar a realização de cirurgias eletivas.  A afirmação foi feita pelo secretário de Estado de Saúde, André Motta Ribeiro, durante a reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, realizada nesta semana. O represamento dos procedimentos em função da pandemia tem …

“A economia de SC dará um salto nos próximos meses”

Sérgio Rodrigues Alves Presidente da Facisc   Presidente de uma das maiores entidades empresariais do Estado, a Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc), Sérgio Rodrigues Alves acompanha de perto e in loco o crescimento da economia catarinense. Ele tem visitado várias regiões e afirma com propriedade que SC dará um salto nos próximos …

Municípios

Os deputados estaduais aprovaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2021, de autoria do Poder Executivo, que facilita o repasse de recursos do Estado para os municípios catarinenses. Na prática, as alterações definem que transferências voluntárias realizadas pelo Estado para os municípios sejam consideradas especiais. Isso permite a dispensa de celebração de convênios entre …

INSS

O deputado Neodi Saretta (PT) trabalha para equacionar a falta de servidores do INSS. A Comissão de Saúde da Alesc aprovou requerimento para a realização de audiência pública para debater com entidades e representantes da sociedade catarinense mecanismos para resolver o problema. Em plenário, ele apresentou proposição para o secretário Especial de Previdência e Trabalho …

Parcelamento de impostos

O Projeto de Lei (PL) 49/2021, que institui o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (Prefis-SC) 2021, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado na Alesc e segue para sanção do governador. O Prefis-SC cria um programa para refinanciamento de dívidas com impostos estaduais, com possibilidade de redução de até 90% do valor das multas e …

Sem torcidas

Em conversa com jornalistas na manhã desta quinta-feira, 1, em Florianópolis, o secretário de Saúde, André Motta Ribeiro, foi enfático ao afirmar que não vê chance de as partidas de futebol voltarem a receber público nas arquibancadas. “Ainda é cedo!”. Motta vai além e acha que os países europeus que estão sediando jogos da Eurocopa …

Previdência

O presidente da Alesc, Mauro de Nadal (MDB), divulgou o calendário de tramitação da Reforma da Previdência. No dia 6 de junho será votada a admissibilidade na CCJ; no dia 7, haverá reunião das comissões afetas ao tema e aprovação do calendário de emendas. O dia 19 será o prazo final para apresentação de emendas; …

SCGÁS

As novas tabelas tarifárias do Gás Natural praticadas em SC foram atualizadas pela SCGÁS conforme Resolução n° 180, da Aresc. Os efeitos das tarifas nos diferentes segmentos atendidos passam a vigorar no dia primeiro de julho. A tarifa praticada às residências abastecidas com Gás Natural teve reajuste de 19,29% e aos comércios de 23,39%, na …

Libras no parto

Com a relatoria do deputado Valdir Cobalchini (MDB) foi aprovado na Comissão da Saúde, nesta quarta-feira, 30, o Projeto de Lei 275/2020 que garante o direito à presença de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nos hospitais, maternidades e estabelecimentos similares da rede …

O alerta do secretário de Saúde de Santa Catarina

  O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, prestou contas das ações tomadas no controle da pandemia de Covid-19 nesta quarta-feira, 30, na Assembleia Legislativa e deu duas notícias: 1 – Santa Catarina já está enfrentando a terceira onda da doença; 2 – Até o mês de agosto 30% da população estará imunizada …

Cirurgias eletivas

  Ainda sobre a participação do secretário Motta Ribeiro na Alesc, o deputado Dr. Vicente Caropreso questionou sobre a retomada das cirurgias eletivas represadas. Há mais de 100 mil pessoas na fila de espera para realização de um procedimento cirúrgico no estado. O secretário assegurou que alguns hospitais já foram liberados para realizar as cirurgias …

Homeschooling

Por maioria de votos, a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Alesc rejeitou requerimento de formação de subcomissão mista, apresentado pela deputada Ana Campagnolo (PSL), para debater o Projeto de Lei Complementar 3/2019, de autoria do deputado Bruno Souza (Novo), que altera o sistema de ensino para incluir a modalidade …

Piercings

Por unanimidade, foi aprovado na CCJ da Alesc o PL do deputado Marcius Machado (PL), que altera o Código Estadual de Proteção aos Animais para incluir vedação à realização de tatuagens e/ou a colocação de “piercings” com finalidade estética. Em voto vista do deputado Moacir Sopelsa (MDB), foi retirado das restrições os animais de rebanho, …

Kit Intubação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou nesta terça-feira, 29, parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), que isenta da cobrança de ICMS as operações com os medicamentos que compõem o chamado “kit intubação”, utilizados no tratamento contra a Covid-19. A medida abrangerá o imposto sobre a …

PSD, oposição

  O PSD confirmou o ex-governador Raimundo Colombo; o prefeito de Chapecó, João Rodrigues; e o ex-prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes como pré-candidatos em 2022. A definição aconteceu em reunião nesta segunda-feira, 28, à noite. Ao final, Colombo foi enfático: “Quando fui governador, era governador de todos. Do ponto de vista administrativo, é legítimo e …

PEC garante mais recursos para os pequenos municípios de SC

  Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação na Assembleia Legislativa altera porcentagens para a repartição do ICMS e critérios para composição do Índice de Participação dos Municípios (IPM), utilizado para que o Estado divida entre os 295 municípios catarinenses os 25% da arrecadação do imposto aos quais eles têm direito. Na Constituição …

Parceria

O governador Carlos Moisés assinou nesta segunda-feira, 28, em Florianópolis, um memorando de entendimento com a Embaixada dos EUA no Brasil para parcerias em áreas do comércio e investimento; saúde, ciência e tecnologia; meio ambiente; agricultura; educação e direitos humanos. Além de melhores práticas na resolução de problemas administrativos e segurança pública, definição de metas, …

Jorginho

Dois projetos de lei de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC) estão na pauta do Senado esta semana. Na quarta-feira (29) será apreciado o PL 385/2021, que permite aos médicos oferecerem a prova de vida aos beneficiários, evitando deslocamentos para as pessoas em idade mais avançada e com dificuldades de locomoção. Já a segunda proposta, …

Brasil Mais Seguro

As buscas pelo criminoso Lázaro Barbosa, morto nesta segunda-feira, 28, em Goiás após 20 dias de procura na mata, contaram com a ajuda de um aplicativo desenvolvido em Joinville. O Brasil Mais Seguro foi apresentado às forças de segurança goianas e teve papel determinante na operação. O aplicativo tem uma função similar ao disque-denúncia e …

FRIO INTENSO

  Após o registro de neve em São Joaquim, Urupema e Água Doce, e chuva congelada em Bom Jardim da Serra, Urupema, Urubici, Lages e Abelardo Luz, a meteorologista Gilsânia Cruz, da Epagri/Ciram, informa que a previsão é de melhora no tempo, com avanço de massa de ar polar que traz frio intenso e tempo …