Da Redação ADI-SC

O prazo para a apresentação de emendas à Reforma da Previdência do serviço público de SC terminou nesta quinta-feira, 22. Os deputados e as bancadas apresentaram, ao todo, 73 propostas de mudanças ao texto original que foi encaminhado pelo Governo do Estado. Os deputados levaram em consideração as sugestões das entidades ouvidas durante a audiência pública da …

Carentes

A campanha “Juntos Somos Mais Fortes” – voltada ao apoio a famílias carentes atingidas pelos efeitos da pandemia – fechou a sua segunda edição com a arrecadação de R$ 62.620, utilizados para a aquisição de alimentos e itens de higiene e limpeza para sete comunidades carentes da Grande Florianópolis. A ação foi promovida pelo Sindicato …

BR-101

Para sensibilizar os catarinenses para a gravidade de um problema que pode travar o estado, além de alertar para a necessidade de buscar soluções para as rodovias, a FIESC e o Grupo ND lançam  nesta sexta-feira, 23,  a campanha “SC não pode parar”. O foco inicial é a BR-101, porém rodovias como as BRs 470, …

Menos direitos aos presos

O deputado Coronel Mocellin (PSL) enviou moção à Câmara dos Deputados para solicitar o fim das saídas temporárias e pedir maior rigidez para progressão do regime de presos. Conforme a argumentação do parlamentar catarinense, tais benefícios colocam de novo no meio da sociedade criminosos que ainda não cumpriram as suas pena e nem estão totalmente …

Facisc promove discussão sobre as ferrovias de SC

Os representantes do Governo do Estado, de empresários e especialistas no setor debateram a situação das ferrovias catarinenses em uma transmissão ao vivo realizada nesta quarta-feira, 21. O encontro foi mediado pelo diretor de Infraestrutura e Logística da Facisc, Antônio Carlos Guimarães Neto, que ressaltou a importância de se discutir alternativas e construir um discurso …

Emendas

Terminou nesta quinta-feira, 22, o prazo para que deputados e as bancadas apresentassem emendas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2001 e ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 10/2021, que tratam da proposta de Reforma da Previdência dos servidores públicos. Até o fechamento da coluna, 32 propostas de mudanças foram protocoladas. A apresentação do …

Abigeato

A Comissão de Finanças e Tributação da Alesc apresentou parecer favorável ao PL 116/2021, do deputado Valdir Cobalchini (MDB), que visa instituir a política de combate ao furto de animais (abigeato), e outros crimes, em áreas rurais. Em seus principais pontos, o texto prevê o estabelecimento de ações como cooperação entre os órgãos de segurança …

Gerlach

A sala de cinema do Centro Integrado de Cultura (CIC), em Florianópolis, passará a se denominar Gilberto Gerlach. O catarinense de São José, falecido este ano, foi um dos maiores incentivadores da 7ª Arte.  A iniciativa está prevista no PL 175/2021, do deputado Fernando Krelling (MDB). Voto favorável ao projeto, elaborado pelo deputado Sargento Lima …

Sem filas nas escolas

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Alesc aprovou, nesta quarta-feira, 21, o Projeto de Lei (PL) 292/2020, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), que altera procedimentos na matrícula de alunos da rede pública estadual. O projeto prevê que a confirmação da vaga em determinada unidade escolar se dará por sorteio e …

Militares

O deputado Milton Hobus (PSD) recuou da ideia de incluir os militares na atual Reforma da Previdência. No entendimento dele, não é justo uma diferença entre as forças de segurança, já que todas as partes integrantes da área estão no texto da reforma, menos a Polícia Militar. Hobus chegou a falar com o governador Carlos …

Banco da Família

A prefeitura de Lages e o Banco da Família uniram forças para atender os microempreendedores individuais (MEIs) da cidade serrana. Maior instituição de microcrédito no Sul do Brasil,  o Banco da Família agora tem um posto de atendimento na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo da cidade, destinado a facilitar a liberação de crédito …

REFIS

O governador Carlos Moisés sancionou a lei que cria o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2021 (Prefis-SC/2021), que entrou em vigor nesta terça-feira, 20. Com a medida, empresas em dívida com o Fisco estadual poderão refinanciar eventuais débitos gerados durante a pandemia. A redução pode chegar a 90% do valor das multas e juros. …

Vacina na fronteira

Uma deliberação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) desta terça-feira, 20, ditou os rumos da imunização em 10 municípios catarinenses que fazem fronteira com a Argentina. A intenção do Governo  do Estado é concluir a aplicação da primeira dose na população de 18 a 39 anos nas próximas semanas nas cidades de Bandeirante, Belmonte, Dionísio Cerqueira, …

Valorização

O projeto de lei complementar (PLC) 0012.0/21, que trata da recomposição salarial dos servidores da Segurança Pública, e a proposta de emenda constitucional (PEC) 007.5/21, que estabelece o novo piso de R$ 5 mil aos servidores de carreira do Magistério Público, tiveram a admissibilidade aprovada na CCJ e pelo plenário da Alesc nesta terça-feira, 20. …

O desafio do governo na Reforma da Previdência

Uma reunião de líderes nesta quarta-feira, 21, vai definir na Assembleia Legislativa as emendas de bancadas e individuais que serão apresentadas ao projeto da Reforma da Previdência pública de Santa Catarina. Nesta terça-feira, 20, as discussões entre os governistas eram sobre as estratégias a serem adotadas para evitar que o texto que saiu do Centro …

Frio

Os próximos dias serão de muito frio em Santa Catarina pela chegada de uma massa de ar polar. Nesta segunda-feira, os termômetros chegaram a marcar -4,3°C em regiões da Serra.  O meteorologista Piter Scheuer alerta para regiões em que as temperaturas podem chegar a -10ºC. Segundo ele, do Oeste aos Planaltos os termômetros oscilarão entre -4ºC …

Petróleo

Coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista de SC, a deputada Paulinha (sem partido) confirmou para 5 de agosto a audiência pública na Alesc que debaterá os impactos que a extração de petróleo pode trazer à pesca e ao turismo do estado. O encontro vai discutir a decisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis  …

Em obras

O acesso a Mirim Doce, no trecho de entroncamento da BR-470 para Pouso Redondo, receberá melhorias que representam quase a reconstrução da rodovia. A ordem de serviço foi assinada pelo governador Carlos Moisés, nesta segunda-feira, 19. A empresa contratada tem um prazo de 12 meses para concluir a obra, aguardada há mais de 10 anos …

Reforma da Previdência é criticada pelos servidores públicos

A audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa para ouvir o funcionalismo estadual sobre a Reforma da Previdência pública catarinense se transformou em palco aberto à reclamações de todos os lados. O evento atravessou a tarde desta segunda-feira, 19,  e os apenas 15 minutos destinados a quem subia à tribuna foram preenchidos com questionamentos de toda …

Baleia Franca

Julho marca o início do período de observação das baleias-francas no Litoral Sul catarinense, mais precisamente nos municípios que compreendem a chamada Rota da Baleia Franca: Laguna, Imbituba e Garopaba. Tendo em vista o crescimento do turismo regional durante a pandemia de Covid-19, o destino contará com reforço nas ações de divulgação do calendário 2021, …

“Vacinação é diferente de imunização”

No gabinete do secretário estadual da Saúde, André Motta Ribeiro, uma tela enorme expõe os números do Vacinômetro. É nela que o responsável pela pasta que trata diretamente do enfrentamento da pandemia analisa dados e o cenário de um dos maiores dramas da sociedade moderna. Estratégias, regramentos e ações passam por este funcionário de carreira …

Água da Chuva

O plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou o projeto de lei que trata da instalação de sistemas de reaproveitamento da água da chuva nos prédios públicos estaduais que forem construídos ou reformados. A matéria, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), estabelece que os projetos arquitetônicos de novas edificações ou reformas de prédios …

Eleição OAB

As eleições da OAB/SC sempre se pautaram pela segurança, rapidez e confiabilidade graças ao apoio do Tribunal Regional Eleitoral de SC. Buscando garantir que o próximo pleito mantenha o padrão, os advogados Hélio Brasil e João Paulo Bastos se reuniram com o presidente do TRE/SC, desembargador Fernando Carioni, que garantiu continuar apoiando as eleições, como …

Fundo Eleitoral

Dário Berger (MDB) foi o único senador catarinense a votar contra o aumento do fundo eleitoral. Esperidião Amin (PP) e Jorginho Mello (PL) votaram sim. “Não há justificativa para triplicar os recursos do Fundo Eleitoral. São quase R$ 6 bilhões. Algo desconexo da realidade do país que vive”, disse Berger. Entre os deputados federais, votaram …

Um gás para o social

A partir de setembro deste ano, duas comunidades receberão quase meio milhão de investimentos, nas cidades de Tubarão e Gaspar A SCGÁS anuncia uma nova marca, que dará suporte às ações sociais que serão desenvolvidas pela distribuidora por meio de orçamento próprio. No ano passado, a empresa decidiu que 0,25% da sua margem será investido …

Cirurgias eletivas

O secretário da Saúde, André Motta Ribeiro, lançou um desafio ousado para destravar as cirurgias eletivas, represadas desde o início da pandemia. Em Santa Catarina, são cerca de 85 mil pessoas esperando por procedimentos que não puderam ser realizados em função do avanço do coronavírus. A ideia é, a partir de 1º de outubro, se …

Cenário do combate à Covid-19 melhora em SC, mas ainda exige atenção de todos

A prefeitura de Florianópolis anunciou nesta quinta-feira, 15, que a capital catarinense está há 11 dias sem registro de mortes pela Covid-19. Em Chapecó, já são 10 dias sem óbitos. Conforme os dados divulgados pelo governo estadual, até esta terça-feira, 13, dos 295 municípios, 151 não registraram mortes pela doença em julho. Soma-se a este …

Pescados

A Comissão da Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa de SC (Alesc) aprovou Projeto de Lei, de autoria do deputado João Amin (PP), que visa permitir que restaurantes e estabelecimentos congêneres possam adquirir pescados frescos diretamente dos pescadores artesanais e aquicultores. “A iniciativa vai agregar valor aos produtos e melhorar a renda destes profissionais tão …