Da Redação ADI-SC

A Comissão de Finanças e Tributação da Alesc apresentou parecer favorável ao PL do Governo do Estado que institui o Programa Aprendizagem na Cultura Digital, com distribuição de notebooks e acesso gratuito à internet aos professores da rede pública estadual. A finalidade é “instrumentalizar a atividade docente nas salas de aula e em trabalho remoto, …

Municípios

A Comissão de Finanças e Tributação também aprovou o PL do Governo do Estado, que trata da transferência de recursos em caráter emergencial aos municípios atingidos pela estiagem de 2020 em SC. Conforme a relatora, deputada Marlene Fengler (PSD), o projeto permite que as prefeituras continuem recebendo as verbas, mesmo depois que os decretos de …

Vacinação acelerada em Santa Catarina

Em 30 dias, Santa Catarina aplicou mais de 1 milhão de doses contra a Covid-19. Ao todo, 1.030.335 vacinas foram aplicadas do dia 31 de maio até o dia 30 de junho. Segundo os dados levantados pela Secretaria de Estado da Saúde, em 31 de maio havia 2.407.732 doses aplicadas, número que passou para 3.438.067 …

Calendário

O calendário de tramitação da Reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais foi definido pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Uma alteração em relação ao trâmite proposto pela Presidência da Casa foi uma inversão de datas proposta pela deputada Luciane Carminatti (PT). Inicialmente agendado para dia 19, o prazo limite para a apresentação de …

Rota pavimentada

O deputado federal Toninho Wandscheer (PROS) fez a entrega do recurso de quase R$ 1 milhão proveniente de uma emenda parlamentar, para o município de São José dos Pinhais. O valor será usado para dar início às obras de pavimentação na região da Campina do Taquaral, conhecida como Rota das Colônias. “Ainda mais importante do …

Reforma da Previdência prevê aumento de contribuição para os já aposentados

  A Previdência dos servidores públicos de Santa Catarina gera um rombo anual de aproximadamente R$ 5 bilhões aos cofres públicos. São recursos que poderiam ser investidos em saúde, educação e infraestrutura, por exemplo. Para evitar esta sangria é que a Reforma foi apresentada à Assembleia Legislativa. O objetivo é encontrar um caminho que a …

Bolsonaro

O Palácio do Planalto comunicou  que houve mudança em relação às datas da vinda do presidente Jair Bolsonaro a SC. A informação é do senador Jorginho Mello (PL). As reuniões com empresários e a motociata foram antecipadas em uma semana. Com isso, o presidente deve participar de um almoço com empresários do Sul do país, …

Parceria

A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa anuncia a publicação da coluna “Notícias Alesc”, em mais de 100 jornais de SC, numa parceria com a Associação dos Diários do Interior (ADI) e dos Jornais do Interior (Adjori). A iniciativa tem objetivo de disseminar ainda mais as informações do parlamento estadual na pandemia, onde a presença …

Novas leis

Foi sancionada pelo governador Carlos Moisés (PSL) a lei que cria o Programa Estadual de Incentivo ao Ciclismo de Montanha. A medida, de autoria do deputado Marcos Vieira (PSDB), busca a exploração sustentável de trilhas localizadas em áreas públicas e parques estaduais. Também virou lei o projeto da deputada Luciane Carminatti (PT) que institui o …

Lunelli no Oeste

O prefeito de Jaraguá do Sul, Antídio Lunelli (MDB), licenciado do cargo sem remuneração por 10 dias, segue em roteiro pelo estado com vistas às eleições em 2022 como pré-candidato do MDB. Já passou por Xaxim, Xanxerê, Concórdia. Nesta terça, 06, foi recebido pelo prefeito de Chapecó, João Rodrigues (PSD), acompanhado pelo deputado federal Carlos …

Reforma da Previdência de SC enfrenta primeiras críticas

Com a admissibilidade aprovada sem problemas nesta terça-feira, 6, a Reforma da Previdência dos Servidores Públicos de SC avança para a segunda etapa de discussões nesta quarta-feira, 7, com a reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público. Mas, antes mesmo de o debate esquentar …

Lei

O Diário Oficial do Executivo (DOE) da edição da última quarta-feira, 30, trouxe a publicação Lei 18.148/2021 que institui a Semana de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal (AME) em Santa Catarina, a ser celebrada sempre na última semana do mês de agosto. O objetivo é esclarecer sobre os sinais que caracterizam a doença, bem como …

Pró-Rim

Seis novas máquinas de hemodiálise, adquiridas pela Fundação Pró-Rim de Joinville, irão atender 18 pacientes a mais por dia a partir de agosto. Os equipamentos foram comprados com a emenda de R$ 300 mil, destinada pelo deputado federal Hélio Costa. A previsão aponta o início da operação em 40 dias na unidade de Balneário Camboriú. …

Enfrentamento à estiagem

O secretário estadual da Agricultura, Altair Silva, vai informar nesta quinta-feira, 08, como será feito o maior investimento da história de Santa Catarina para combater a estiagem. Com apoio do governador Carlos Moisés e da presidente da Epagri, Edilene Steinwandter, Altair vai apresentar as ações para o enfrentamento do problema. “Vamos investir mais de R$ …

Fotovoltaica

A Assembleia Legislativa passará a contar, a partir da segunda quinzena de agosto, com sistema fotovoltaico para geração de energia. A obra é executada pela Quantum Engenharia e prevê a instalação de 636 módulos fotovoltaicos, de 400 Wp cada um. No total, os módulos vão garantir uma potência de 254,4 kWp. Eles serão distribuídos em …

Reforma da Previdência passa pela primeira votação na Alesc

A Reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais começa a tramitar efetivamente na Assembleia Legislativa. O primeiro passo é a admissibilidade da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que vai acontecer nesta terça-feira, 6. Nesta quarta, 7, acontece uma reunião simultânea com os integrantes das comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação …

“A melhor segurança do Brasil merece ser valorizada”

Coronel da reserva do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, o deputado Coronel Mocellin, 58 anos, é formado em Direito pela UFSC e em Direito Ambiental pela Faculdade Avantis. Possui pós-graduação em Segurança Pública, especialização em Segurança Pública e Administração Pública, e mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental. Por três anos foi o comandante-geral …

Turismo religioso

Lideranças dos municípios que integram o Vale do Rio Tijucas e região participaram esta semana, via online, de uma reunião ampliada da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Alesc para comemorar e planejar os próximos passos após a aprovação do PL, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que institui a Rota Turística Vale …

Pesca

Pela primeira vez SC tem uma política pública para a comunidade pesqueira. Sem esconder a emoção, a deputada Paulinha definiu a conquista para o setor, concretizada na assinatura do primeiro convênio para o programa Inova Pesca, rebatizado de SC+Pesca. Paulinha participou na tarde de quinta-feira (1) da solenidade de assinatura do convênio para o desassoreamento …

Reajuste GNV

Com o reajuste da tarifa do GNV (Gás Natural Veicular) desde a quinta-feira (1), alguns postos de combustível em Santa Catarina estão praticando a reposição imediata dos preços aos usuários. Após o reajuste, de R$ 0,7631/m³ a SCGÁS comercializa o insumo aos postos pelo valor de R$ 2,7830/m³. A SCGÁS salienta que a tarifa aplicada …

Embarque inteligente

A Zurich Airport Brasil inaugurou um Laboratório de Inovação no Aeroporto de Florianópolis. Uma das novidades é o leitor facial com controlador de acesso e uma catraca gate, desenvolvidos pela catarinense Intelbras. O equipamento, que pode ser utilizado para acesso a áreas de embarque, faz a leitura facial em até 0,2 segundos, totalmente touchless. A catraca …

Governo quer desafogar cirurgias eletivas em SC

O governo do Estado irá revisar a Política Hospitalar Catarinense para incentivar a realização de cirurgias eletivas.  A afirmação foi feita pelo secretário de Estado de Saúde, André Motta Ribeiro, durante a reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, realizada nesta semana. O represamento dos procedimentos em função da pandemia tem …

“A economia de SC dará um salto nos próximos meses”

Sérgio Rodrigues Alves Presidente da Facisc   Presidente de uma das maiores entidades empresariais do Estado, a Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc), Sérgio Rodrigues Alves acompanha de perto e in loco o crescimento da economia catarinense. Ele tem visitado várias regiões e afirma com propriedade que SC dará um salto nos próximos …

Municípios

Os deputados estaduais aprovaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2021, de autoria do Poder Executivo, que facilita o repasse de recursos do Estado para os municípios catarinenses. Na prática, as alterações definem que transferências voluntárias realizadas pelo Estado para os municípios sejam consideradas especiais. Isso permite a dispensa de celebração de convênios entre …

INSS

O deputado Neodi Saretta (PT) trabalha para equacionar a falta de servidores do INSS. A Comissão de Saúde da Alesc aprovou requerimento para a realização de audiência pública para debater com entidades e representantes da sociedade catarinense mecanismos para resolver o problema. Em plenário, ele apresentou proposição para o secretário Especial de Previdência e Trabalho …

Parcelamento de impostos

O Projeto de Lei (PL) 49/2021, que institui o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (Prefis-SC) 2021, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado na Alesc e segue para sanção do governador. O Prefis-SC cria um programa para refinanciamento de dívidas com impostos estaduais, com possibilidade de redução de até 90% do valor das multas e …

Sem torcidas

Em conversa com jornalistas na manhã desta quinta-feira, 1, em Florianópolis, o secretário de Saúde, André Motta Ribeiro, foi enfático ao afirmar que não vê chance de as partidas de futebol voltarem a receber público nas arquibancadas. “Ainda é cedo!”. Motta vai além e acha que os países europeus que estão sediando jogos da Eurocopa …