Da Redação ADI-SC

A prefeitura de Florianópolis anunciou nesta quinta-feira, 15, que a capital catarinense está há 11 dias sem registro de mortes pela Covid-19. Em Chapecó, já são 10 dias sem óbitos. Conforme os dados divulgados pelo governo estadual, até esta terça-feira, 13, dos 295 municípios, 151 não registraram mortes pela doença em julho. Soma-se a este …

Pescados

A Comissão da Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa de SC (Alesc) aprovou Projeto de Lei, de autoria do deputado João Amin (PP), que visa permitir que restaurantes e estabelecimentos congêneres possam adquirir pescados frescos diretamente dos pescadores artesanais e aquicultores. “A iniciativa vai agregar valor aos produtos e melhorar a renda destes profissionais tão …

Educação

A Secretaria de Estado de Educação (SED) iniciou a reestruturação do setor responsável pela manutenção da infraestrutura das escolas da rede pública estadual, com o objetivo de agilizar as obras nas unidades de ensino. A proposta foi exposta na reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa. Conforme o secretário, o percentual …

InovaGov SC

Marco histórico para os poderes e instituições de Santa Catarina e um exemplo para o país. Assim foi avaliado o lançamento oficial da InovaGovSC, a rede de inovação do setor público, realizado nesta quinta-feira, 15, em reunião virtual, com a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre Governo do Estado, TJSC, Alesc, TCE e …

Licença Ambiental

Cerca de 25% dos licenciamentos ambientais emitidos pelo Instituto de Meio Ambiente (IMA) de Santa Catarina em 2020 foram realizados na modalidade por adesão e compromisso. O modelo foi utilizado em 2.413 dos 9.978 processos protocolados no órgão. O balanço foi apresentado pelo presidente, Daniel Vinicius Netto, e pelo diretor de Engenharia e Qualidade Ambiental …

ICMS

A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Alesc aprovou parecer favorável ao PL de autoria do deputado Valdir Cobalchini (MDB), que prorroga em 24 meses o prazo de recolhimento do ICMS devido por estabelecimento que comprovadamente tenha sido atingido por catástrofe climática, incêndio ou outro evento fortuito que paralise sua atividade comercial. …

Privatização da aduana

Uma antiga demanda do Projeto Voz Única da Facisc, a privatização da aduana de Dionísio Cerqueira, foi publicada nesta terça-feira, 13, no Diário Oficial da União. O edital prevê a permissão para movimentação e armazenagem de mercadorias e bagagens, pelo prazo de 25 anos, em Porto Seco, para carga geral e outras, a ser instalado …

Bancada Feminina

A deputada Luciane Carminatti (PT) foi designada pelas colegas para coordenar a Bancada Feminina a partir deste segundo semestre de 2021. Ela assume o cargo ocupado desde o início desta legislatura pela deputada Ada de Luca (MDB), que foi eleita agora para liderar a Procuradoria da Mulher, recém-criada na Alesc. Participam da Bancada Feminina as …

Alesc vai discutir a exploração de petróleo no litoral de SC

A Comissão de Economia da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) vai convocar nos próximos dias uma audiência pública para discutir o que vai representar para o litoral catarinense a 17ª Rodada de Licitações de áreas marinhas para exploração de petróleo. O governo federal, através da Agência Nacional do Petróleo (ANP), pretende vender áreas para …

Previdência

Ficou para esta quarta-feira, 14, a definição das entidades representativas que vão poder participar da audiência pública sobre a reforma da previdência estadual, agendada para 19 de julho. A decisão foi tomada na reunião conjunta extraordinária das Comissões de Constituição e Justiça; Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa …

Estiagem

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Alesc aprovou, nesta terça-feira, 13, o PL, de autoria do governo do estado, que possibilitará a transferência de recursos em caráter emergencial para sete municípios do Oeste atingidos pela estiagem em 2020: Bom Jesus do Oeste, Ipuaçu, Palmitos, Saltinho, Romelândia, Serra Alta e Sul Brasil. A transferência …

Estradas

Lideranças empresariais e comunitárias estão programando manifestações nas BRs-470, 163 e 280 em razão da demora do governo federal em definir os critérios de utilização dos R$ 350 milhões disponibilizados pelo governo do estado para investimentos nas rodovias federais. O objetivo é pressionar o Fórum Parlamentar Catarinense para uma rápida definição sobre o assunto junto …

MDB

Prefeito de Jaraguá do Sul Antídio Lunelli almoçou nesta terça-feira, 13, com a bancada estadual do MDB. Defendeu pretensões de candidato ao governo e pediu apoio dos deputados. Estava acompanhado do deputado federal Carlos Chiodin. Antes dele, a bancada já recebeu o senador Dário Berger, acompanhado do ex-governador Eduardo Moreira. A agenda de reuniões semanais …

Governadores pedem mais vacinas e Alesc acena com aumento dos grupos prioritários

O Governo de Santa Catarina publicou um cronograma de vacinação em que prevê a imunização de todos os adultos até o final de agosto. Pelos números oficiais, Santa Catarina alcançou a marca de 4.053.734 de doses contra a Covid-19 aplicadas. Os dados apontam 3.051.017 pessoas vacinadas com a primeira dose, o que representa 54,7% de …

Veículos

O deputado federal Hélio Costa indicou 4 veículos para a Polícia Civil de Santa Catarina. Um vai para a unidade de Xaxim, no Oeste do Estado, e os outros três carros são para a Polícia Civil de Florianópolis. O montante financeiro é de R$ 670 mil. Os equipamentos fazem parte da Emenda Impositiva da Bancada …

Rodovias

O deputado Silvio Dreveck (PP) voltou a destacar na Alesc a necessidade de obras de infraestrutura. O parlamentar defende investimentos na revitalização da SC-418, entre Joinville e São Bento do Sul, para favorecer toda região Norte do Estado, beneficiando a exportação dos produtos pelos portos da região. “De Pirabeiraba, em Joinville, a São Bento do …

INOVAGOV SC

Uma ação inédita vai reunir o governador Carlos Moisés da Silva; o presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal; o presidente do TJSC, Ricardo Roesler; além do chefe do MPSC, Fernando Comin e o presidente do TCE, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior no lançamento do INOVAGOV SC, um projeto que visa fomentar a inovação no …

Primeira infância

A assinatura do Pacto Nacional pela Primeira Infância, iniciativa do Poder Judiciário em prol da consolidação do Marco Legal da Primeira Infância, foi um dos assuntos debatidos durante a reunião do grupo de trabalho (GT) Ações contra a Violência às Crianças e Adolescentes, promovida na manhã desta segunda-feira, 12. O GT é vinculado à Comissão …

Deputados reforçam importância da vacinação e alertam para segunda dose

Os números do Vacinômetro que estão disponíveis dentro do site coronavirus.sc.gov.br, do Governo do Estado, apontam que em Santa Catarina 3.051.017 pessoas já tomaram ao menos uma dose de vacinas contra a Covid-17, o que representa 42,07% do total. Desses, 1.002.717, ou 13,83% da população catarinense, já receberam as duas doses e fecharam o ciclo da …

“A Previdência impacta na vida de todos os catarinenses”

O secretário da Casa Civil do Governo de Santa Catarina, Eron Giordani, assumiu o cargo num momento delicado da administração de Carlos Moisés da Silva. Ameaçado por processos de impeachment e distante da Assembleia Legislativa, o governador ganhou além de um assessor direto, um aliado com interlocução junto aos parlamentares e experiência na vida pública. …

Grupo prioritário

O relatório, elaborado pela deputada federal Luísa Canziani, que determina que mulheres gestantes, lactantes gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidades sejam incluídas no grupo prioritário para vacinação contra a Covid-19, foi aprovado pela Câmara dos Deputados. O texto agora será encaminhado para sanção do presidente …

Sem partido

O governador Carlos Moisés deve anunciar em poucos dias a sua desfiliação do PSL, partido que o colocou no Centro Administrativo, surfando a onda 17. Mas a ideia não é firmar inscrição em outra agremiação política. Moisés ficará por ora sem partido, por conta de um objetivo bem claro: quer afastar qualquer especulação sobre candidatura …

Audiência Pública

Encerra nesta segunda-feira, 12, às 18h, o prazo para inscrições de entidades representativas que desejem se manifestar durante a audiência pública, que será realizada no dia 19 de julho, às 15h, para debater a Reforma da Previdência dos servidores públicos de Santa Catarina. As inscrições podem ser feitas através do e-mail coordenadoriadascomissoes@alesc.sc.gov.br. Também ficou definido …

ISO 9001

Em junho, a CELOS passou por auditoria de recertificação ISO 9001, realizada pela empresa certificadora Bureau Veritas, e a conclusão do processo indicou pela recomendação da recertificação da Fundação para o próximo ciclo de 3 anos. Com isso, a entidade garante que está no caminho certo em relação à prestação dos seus serviços. E, da …

Previdência complementar

Dentro da Reforma da Previdência, em tramitação na Alesc, o governo estadual trabalha para fortalecer o Regime de Previdência Complementar, o SCPrev. Para tanto, pretende apresentar antes de 4 de agosto, data final da votação da Reforma na Alesc, o projeto do PIM (Programa de Incentivo à Migração) do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) para …

Estudo da Fiesc aponta problemas em mais de 1 mil km em rodovias de SC

A economia catarinense está entre as melhores do país, sobretudo pela diversidade de sua atuação. Apesar da pandemia, a força do estado foi responsável por números positivos tanto em geração de empregos, quanto em capacidade de produção; além da potencialidade de exportações. Mesmo com tanta vocação para o sucesso, SC sofre com entraves na infraestrutura, …

Pedofilia

Em 2019 foram registrados no estado 1.107 boletins de ocorrência por estupro de vulnerável (cometidos contra pessoas entre 0 e 14 anos), número que caiu para 1.042 em 2020, e para 973 em 2021. Apesar de indicarem um fato positivo, os dados sugerem que o isolamento social imposto pela pandemia de Covid-19 impediu as denúncias. …

Escola de Líderes

A deputada Paulinha está no Rio de Janeiro para celebrar o termo de cooperação entre a Escola de Líderes da Assembleia Legislativa e a Funrio, uma das bancas mais qualificadas de concurso do país. “Esse ato vai representar um incremento de novos cursos gratuitos para a nossa Escola de Líderes”, anunciou. Atualmente, a Escola de …

Mobilização dos Praças

Comitiva da Associação de Praças do Estado de Santa Catarina (Aprasc), liderada pelo presidente João Carlos Pawlick, reuniu-se nesta quinta-feira, 08, 0 com o presidente da Assembleia Legislativa, Mauro De Nadal, e com o Chefe da Casa Civil, Eron Giordani, para defender uma reposição inflacionária igualitária para todos os praças. O projeto de lei complementar …