Coluna ADI-SC

Em apenas quatro dias, os 10 municípios catarinenses que fazem fronteira com a Argentina e receberam doses extras para vacinar toda a população com 18 anos ou mais aplicaram 9.911 doses da vacina contra a Covid-19. Esse quantitativo corresponde a 40% das doses enviadas para a vacinação em massa dessa população. A recomendação de antecipar …

Previdência

O deputado estadual Bruno Souza (Novo) disse na Alesc que serão os mais pobres que pagarão o déficit da previdência, estimado em R$ 4 bi anuais. Segundo o parlamentar, cerca de 80,9% de receita estadual vem do ICMS, sendo que a população que ganha até dois salários mínimos é quem, proporcionalmente, paga mais ICMS. “Quanto …

Agricultura Familiar

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Alesc promove na segunda-feira, 02, reunião ampliada para divulgar e homenagear a Década da Agricultura Familiar das Nações Unidas. O encontro contará com o secretário de Estado da Agricultura, Altair Silva; a presidente da Epagri, Edilne Steinwadter; e os presidentes da Cidasc, Plínio de Castro; da Faesc, …

SCGÁS

A SCGÁS encerrou a Chamada Pública para contratação de suprimento adicional de gás natural que visa assegurar o abastecimento na região sul catarinense, que enfrenta restrição na capacidade de transporte do Gasbol (gasoduto Bolívia – Brasil). O contrato com a Distribuidora NFE Power prevê a contratação de mais de 273.750.000 m³ de gás natural em …

Definidas estratégias para volta às aulas em SC

Uma reunião na tarde desta quinta-feira, 29, na Secretaria de Estado da Educação, em Florianópolis, definiu estratégias e protocolos para a volta às aulas presenciais no estado. Participaram da reunião representantes da Secretaria Educação, da Superintendência de Vigilância em Saúde, MPSC, União dos Dirigentes Municipais de Educação, Defesa Civil, Fecam, PGE, Conselho Estadual de Educação, …

#FazSentido

A Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais (Conampe) lança nesta quinta-feira, 29, às 19h, a campanha #FazSentido, que abordará temas do empreendedorismo acima dos 40 anos de idade. Com apoio da Fampesc, o evento apresentará dados e informações que mostram a importância desses empresários e empresárias, bem como os desafios que …

Defensores

Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Santa Catarina (Adepesc) está em campanha para a valorização da carreira. O presidente da entidade, Cassio Kury Lopes e outros membros da diretoria, têm visitado deputadas e deputados para demonstrar a importância do atendimento a todas as comarcas. Para se ter ideia do déficit, Santa Catarina conta com …

Primeiro evento teste

A apresentação da Camerata de Florianópolis, na noite de quinta-feira, 29, no Teatro do CIC, na Capital, será o primeiro evento teste oficial de SC e servirá para balizar o retorno das atividades do segmento com protocolos necessários. Todos os participantes precisam estar imunizados com dose única ou duas doses da vacina contra a Covid-19. …

Serra aberta

A Secretaria da Infraestrutura e Mobilidade fará uma pausa nas obras de contenção na Serra do Rio do Rastro, a SC-390, que estará aberta à visitação a partir das 19h desta quinta-feira, 29, até a segunda-feira de manhã, às 7h. O titular da pasta, Thiago Vieira, explica que com a previsão de frio intenso, a …

Governo cede e Reforma da Previdência será votada com alterações

Deputados das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Tributação, e de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa receberam o relatório preliminar da Reforma da Previdência dos servidores públicos. Das 73 emendas apresentadas pelos parlamentares e bancadas, 30 foram acatadas. A redução no orçamento será de R$ 7 bilhões. O deputado Milton …

Pesca

Uma ação conjunta entre a Assembleia Legislativa e o Fórum Parlamentar Catarinense vai levar a Brasília um pleito do setor pesqueiro catarinense. A estratégia pretende sensibilizar o governo federal para manter a sardinha em conserva na Lista de Execução de Tarifa Comum (LETEC) da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia. A …

Pronampe

O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), projeto de autoria do senador catarinense Jorginho Mello (PL), liberou cerca de R$ 17 bilhões em créditos para micro e pequenas empresas, após 20 dias do início das novas operações. A expectativa é de que a nova fase empreste ao todo R$ …

Recomeça SC

Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc apresentou, nesta terça-feira, 27, parecer favorável ao PL do deputado Milton Hobus (PSD) que visa aumentar a abrangência do programa Recomeça SC, voltado ao estímulo à reconstrução e retomada dos negócios afetados por desastres naturais ou catástrofes climáticas, como enchentes, deslizamentos e …

Vacinas

Santa Catarina recebeu nesta terça-feira, 27, três remessas de vacinas contra a Covid-19. Pela manhã, chegaram 36.100 doses da AstraZeneca/Covax Facility e 113.700 doses da Coronavac. No início da tarde chegou o terceiro lote, com mais 171.750 doses da AstraZeneca/Fiocruz. Na quarta, 28, é esperada mais uma remessa com 72.540 doses da vacina Pfizer. Ao …

Casos ativos

O boletim diário da Covid-19 aponta que há 13.109 casos ativos em SC. É o menor número já registrado em 2021. O governador Carlos Moisés atribui a diminuição no número de casos ao avanço da vacinação. Atualmente, o estado é o quinto do Brasil com o maior percentual da população totalmente imunizada, com a segunda …

SC Mais Renda

O programa SC Mais Renda, criado pelo Governo de SC para atender famílias que tiveram a renda afetada pela pandemia e que não receberam o auxílio federal, já começou a distribuir o primeiro lote de cartões. Nesta segunda-feira, 26, foi realizada a entrega simbólica a três beneficiários no Centro Administrativo, em Florianópolis. Na ocasião, também …

Pagamento do Fies

O senador Dário Berger (MDB) cobrou formalmente o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por meio de ofício, para que seja colocada na pauta de votação o projeto que suspende o pagamento do Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies, até o fim do ano. “Milhares de estudantes em atividade e recém formados aguardam …

Fritz Müller

Blumenau abriu as comemorações do bicentenário do naturalista alemão Fritz Müller, um dos mais ilustres colonos. Os 200 anos do nascimento do botânico, que serão completados em 2022, são tema de exposição elaborada pelo artista plástico Luiz Bernardes em painéis exibidos na prefeitura de Blumenau, em frente à Praça do Cidadão, e no tapume de …

Recordista

O deputado Fabiano da Luz (PT) foi o recordista na apresentação de emendas à Reforma, com 30 sugestões de alterações ao texto. O segundo colocado vem bem atrás: Ivan Naatz (PL) apresentou 9 emendas. Maurício Eskudlark (MDB) e Ricardo Alba (PSL), 8 cada um; Valdir Cobalchini (MDB) 6 . Marlene Fengeler (PSD), 4. Vicente Caropreso …

Faixa de isentos é o ponto crítico da Reforma da Previdência

O prazo para a apresentação de emendas à Reforma da Previdência do serviço público de SC terminou nesta quinta-feira, 22. Os deputados e as bancadas apresentaram, ao todo, 73 propostas de mudanças ao texto original que foi encaminhado pelo Governo do Estado. Os deputados levaram em consideração as sugestões das entidades ouvidas durante a audiência pública da …

Carentes

A campanha “Juntos Somos Mais Fortes” – voltada ao apoio a famílias carentes atingidas pelos efeitos da pandemia – fechou a sua segunda edição com a arrecadação de R$ 62.620, utilizados para a aquisição de alimentos e itens de higiene e limpeza para sete comunidades carentes da Grande Florianópolis. A ação foi promovida pelo Sindicato …

BR-101

Para sensibilizar os catarinenses para a gravidade de um problema que pode travar o estado, além de alertar para a necessidade de buscar soluções para as rodovias, a FIESC e o Grupo ND lançam  nesta sexta-feira, 23,  a campanha “SC não pode parar”. O foco inicial é a BR-101, porém rodovias como as BRs 470, …

Menos direitos aos presos

O deputado Coronel Mocellin (PSL) enviou moção à Câmara dos Deputados para solicitar o fim das saídas temporárias e pedir maior rigidez para progressão do regime de presos. Conforme a argumentação do parlamentar catarinense, tais benefícios colocam de novo no meio da sociedade criminosos que ainda não cumpriram as suas pena e nem estão totalmente …

Facisc promove discussão sobre as ferrovias de SC

Os representantes do Governo do Estado, de empresários e especialistas no setor debateram a situação das ferrovias catarinenses em uma transmissão ao vivo realizada nesta quarta-feira, 21. O encontro foi mediado pelo diretor de Infraestrutura e Logística da Facisc, Antônio Carlos Guimarães Neto, que ressaltou a importância de se discutir alternativas e construir um discurso …

Emendas

Terminou nesta quinta-feira, 22, o prazo para que deputados e as bancadas apresentassem emendas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2001 e ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 10/2021, que tratam da proposta de Reforma da Previdência dos servidores públicos. Até o fechamento da coluna, 32 propostas de mudanças foram protocoladas. A apresentação do …

Abigeato

A Comissão de Finanças e Tributação da Alesc apresentou parecer favorável ao PL 116/2021, do deputado Valdir Cobalchini (MDB), que visa instituir a política de combate ao furto de animais (abigeato), e outros crimes, em áreas rurais. Em seus principais pontos, o texto prevê o estabelecimento de ações como cooperação entre os órgãos de segurança …

Gerlach

A sala de cinema do Centro Integrado de Cultura (CIC), em Florianópolis, passará a se denominar Gilberto Gerlach. O catarinense de São José, falecido este ano, foi um dos maiores incentivadores da 7ª Arte.  A iniciativa está prevista no PL 175/2021, do deputado Fernando Krelling (MDB). Voto favorável ao projeto, elaborado pelo deputado Sargento Lima …

Sem filas nas escolas

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Alesc aprovou, nesta quarta-feira, 21, o Projeto de Lei (PL) 292/2020, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), que altera procedimentos na matrícula de alunos da rede pública estadual. O projeto prevê que a confirmação da vaga em determinada unidade escolar se dará por sorteio e …