Coluna ADI-SC

O governador Carlos Moisés da Silva (sem partido) sancionou a Lei 18.208/2021 que estabelece os critérios para a definição de municípios de interesse turístico. A norma, publicada no Diário Oficial do Estado, foi proposta pelo deputado Ivan Naatz (PL), aprovada em agosto pela Alesc. A lei estipula que o município deve obter o reconhecimento por …

Observatório

O Observatório da Violência contra a Mulher de Santa Catarina (OVM/SC) lançou o site oficial com dados, informações e análises com foco em políticas públicas voltadas às mulheres catarinenses. O site traz ainda as legislações disponíveis em nível municipal, estadual e federal. O lançamento virtual reuniu representantes das instituições que compõem o comitê gestor do …

Alesc recebe pacotão de projetos com rodovias, previdência e ICMS

Uma comitiva formada por três secretários, tendo à frente Eron Giordani, principal interlocutor entre o poder Executivo e o parlamento, entregou nesta quarta-feira, 1º, na Alesc um pacote de oito projetos de lei que inclui, a liberação de recursos para rodovias federais, o incentivo à migração dos servidores para a previdência pública complementar e o …

Pinho na SCGÁS

O presidente da SCGÁS, Willian Anderson Lehmkuhl, recebeu na manhã desta quarta-feira, 11, a visita do ex-governador e ex-presidente do Conselho de Administração da SCGÁS, Dr. Eduardo Pinho Moreira. Moreira veio se atualizar sobre as ações da distribuidora para ampliação da rede e buscar informações acerca do abastecimento do mercado industrial do Sul catarinense. Acompanhou …

Na Lei

O deputado José Milton Scheffer (PP) defendeu em seu relatório a legalidade da PEC e que ela não está sujeita às restrições impostas pela Lei Complementar Federal 173, de 2020 (que vedou o reajuste dos servidores públicos federais, estaduais e municipais até 31 de dezembro de 2021), em função da prevalência da Emenda Constitucional 108, …

PEC do Magistério deve ser aprovada nesta quarta-feira na Alesc

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2021, enviada pelo Governo do Estado para estabelecer remuneração mínima de R% 5 mil aos professores estaduais com curso superior e com 40 horas por semana trabalhadas foi aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 10. O texto agora segue …

Luciano Hang, o mais entusiasmado

Um dos maiores animadores da motociata deste sábado em Florianópolis é o empresário Luciano Hang. Usuário habitual das redes sociais, ele tem usado suas contas para convocar os apoiadores a participarem do passeio pelas principais vias da Capital: “Prepare a moto, traga sua bandeira do Brasil, chame sua turma e venha para a motociata! Será …

Uma motociata para entrar para história de Florianópolis

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai passar pelas principais vias de Florianópolis na manhã deste sábado, 07, numa motociata em que os organizadores prometem entrar para a história da Capital catarinense. O trajeto prevê a concentração desde as primeiras horas da manhã no bolsão de estacionamento da Via Expressa Sul, a avenida que liga …

Homenagem aos atletas olímpicos catarinenses

O presidente Mauro de Nadal (MDB), quer  fazer uma sessão solene em homenagem aos atletas catarinenses que participam ou participaram da Olimpíada de Tóquio. Nadal, que jogou vôlei e chegou a disputar Jasc, entende que a Alesc tem a obrigação de valorizar o feito dos filhos da terra, não só para o manezinho Pedro Barros, …

Os futuros desafios da Alesc após a Reforma da Previdência

Passado a aprovação da Reforma da Previdência sob clima de tensão durante essa quarta-feira, 04, em Florianópolis, a partir desta quinta-feira, 05, o presidente da Assembleia Legislativa, Mauro de Nadal (MDB), iniciou os entendimentos com o secretário da Casa Civil do Governo do Estado, Eron Giordani, com vistas às próximas agendas que devem nortear as …

Seminário na Fiesc

Nesta quinta-feira, 05, às 17 horas, será realizado seminário que vai debater a proposta de Reforma Administrativa que tramita na Câmara dos Deputados e é relatada pelo deputado Darci de Matos (PSD). O encontro, que será realizado na sede Fiesc, em Florianópolis, é uma iniciativa da Comissão Especial da Reforma Administrativa, e será transmitido pelas …

Recursos estaduais nas BRs aumentam a disputa política em SC

Neste sábado, 07, completam-se quatro meses desde que a Assembleia Legislativa aprovou os Projetos de Leis 64/2021 e 65/2021 que autorizam o governo catarinense a repassar recursos do Estado para obras viárias de responsabilidade do governo federal. Os PLs, sancionados em seguida pelo governador Carlos Moisés, garante R$ 350 milhões para as rodovias, sendo R$ …

Agricultura Familiar

A Comissão de Agricultura e Política Rural  da Alesc aprovou a criação de um comitê de acompanhamento de implantação das metas estabelecidas pela ONU para a Década da Agricultura Familiar, que será liderado pela Fecoagro e demais entidades agrícolas com participação do governo do Estado e da Alesc. O evento destacou a importância da agricultura …

Reforma da Previdência pode ter ajustes antes da aprovação na Alesc

A Reforma da Previdência pública terá a sua votação final nesta quarta-feira, 4, no Plenário da Assembleia Legislativa, a partir das 14h. Dividida na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e no Projeto de Lei Complementar (PLC), o projeto do Executivo terá duas apreciações distintas, com número de votos diferentes. Para ser aprovada, a PEC precisa …

Previdência

Termina nesta terça-feira, 03, o prazo para que os membros das comissões que avaliam a Reforma da Previdência analisem o relatório preliminar. A reunião conjunta acontece no Plenário, às 10 horas. Nesta quarta-feira, 04, será a votação final do texto que recebeu o substitutivo global enviado pelo Executivo, que atende parcialmente a pedidos feitos pelas …

Na volta às aulas, estudantes passam a ter aulas sobre Defesa Civil

Parte dos 500 mil estudantes de Santa Catarina que retomaram o ano letivo nesta segunda-feira, 02, terão uma nova disciplina no currículo escolar: a Defesa Civil.  Localizado no maior corredor meteorológico da América do Sul e com frequentes eventos naturais extremos, Santa Catarina inova e passa a incluir oficialmente a prevenção e a proteção de …

Gilberto Kassab

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, esteve em Florianópolis nesta sexta-feira, 30, e deu início a um novo roteiro nacional de conversas em torno de um projeto nacional do partido para as próximas eleições. “Santa Catarina foi o berço do nascimento do PSD, com um quadro político importante que ajudou a construir o partido …

Vacina

Apesar de o ritmo de entrega estar muito abaixo do esperado, Santa Catarina chegou, nesta sexta-feira, 30, a mais de 5 milhões de doses aplicadas contra a Covid-19. Os dados são do Vacinômetro, site oficial do Governo do Estado que concentra números gerais sobre a campanha de imunização. Conforme as informações, 5.003.505 de doses de …

Vacina na Fronteira

Em apenas quatro dias, os 10 municípios catarinenses que fazem fronteira com a Argentina e receberam doses extras para vacinar toda a população com 18 anos ou mais aplicaram 9.911 doses da vacina contra a Covid-19. Esse quantitativo corresponde a 40% das doses enviadas para a vacinação em massa dessa população. A recomendação de antecipar …

Previdência

O deputado estadual Bruno Souza (Novo) disse na Alesc que serão os mais pobres que pagarão o déficit da previdência, estimado em R$ 4 bi anuais. Segundo o parlamentar, cerca de 80,9% de receita estadual vem do ICMS, sendo que a população que ganha até dois salários mínimos é quem, proporcionalmente, paga mais ICMS. “Quanto …

Agricultura Familiar

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Alesc promove na segunda-feira, 02, reunião ampliada para divulgar e homenagear a Década da Agricultura Familiar das Nações Unidas. O encontro contará com o secretário de Estado da Agricultura, Altair Silva; a presidente da Epagri, Edilne Steinwadter; e os presidentes da Cidasc, Plínio de Castro; da Faesc, …

SCGÁS

A SCGÁS encerrou a Chamada Pública para contratação de suprimento adicional de gás natural que visa assegurar o abastecimento na região sul catarinense, que enfrenta restrição na capacidade de transporte do Gasbol (gasoduto Bolívia – Brasil). O contrato com a Distribuidora NFE Power prevê a contratação de mais de 273.750.000 m³ de gás natural em …

Definidas estratégias para volta às aulas em SC

Uma reunião na tarde desta quinta-feira, 29, na Secretaria de Estado da Educação, em Florianópolis, definiu estratégias e protocolos para a volta às aulas presenciais no estado. Participaram da reunião representantes da Secretaria Educação, da Superintendência de Vigilância em Saúde, MPSC, União dos Dirigentes Municipais de Educação, Defesa Civil, Fecam, PGE, Conselho Estadual de Educação, …

#FazSentido

A Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais (Conampe) lança nesta quinta-feira, 29, às 19h, a campanha #FazSentido, que abordará temas do empreendedorismo acima dos 40 anos de idade. Com apoio da Fampesc, o evento apresentará dados e informações que mostram a importância desses empresários e empresárias, bem como os desafios que …

Defensores

Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Santa Catarina (Adepesc) está em campanha para a valorização da carreira. O presidente da entidade, Cassio Kury Lopes e outros membros da diretoria, têm visitado deputadas e deputados para demonstrar a importância do atendimento a todas as comarcas. Para se ter ideia do déficit, Santa Catarina conta com …

Primeiro evento teste

A apresentação da Camerata de Florianópolis, na noite de quinta-feira, 29, no Teatro do CIC, na Capital, será o primeiro evento teste oficial de SC e servirá para balizar o retorno das atividades do segmento com protocolos necessários. Todos os participantes precisam estar imunizados com dose única ou duas doses da vacina contra a Covid-19. …

Serra aberta

A Secretaria da Infraestrutura e Mobilidade fará uma pausa nas obras de contenção na Serra do Rio do Rastro, a SC-390, que estará aberta à visitação a partir das 19h desta quinta-feira, 29, até a segunda-feira de manhã, às 7h. O titular da pasta, Thiago Vieira, explica que com a previsão de frio intenso, a …

Governo cede e Reforma da Previdência será votada com alterações

Deputados das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Tributação, e de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa receberam o relatório preliminar da Reforma da Previdência dos servidores públicos. Das 73 emendas apresentadas pelos parlamentares e bancadas, 30 foram acatadas. A redução no orçamento será de R$ 7 bilhões. O deputado Milton …

Pesca

Uma ação conjunta entre a Assembleia Legislativa e o Fórum Parlamentar Catarinense vai levar a Brasília um pleito do setor pesqueiro catarinense. A estratégia pretende sensibilizar o governo federal para manter a sardinha em conserva na Lista de Execução de Tarifa Comum (LETEC) da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia. A …