Por unanimidade, a Comissão de Educação (CE) do Senado Federal aprovou o relatório do senador Dário Berger (MDB) ao Projeto de Lei – PLP 235/2019, que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). A matéria segue agora para decisão final no plenário em regime de urgência e, caso aprovada, será enviada para análise na Câmara …

O governador Carlos Moisés da Silva (sem partido) sancionou a Lei 18.208/2021 que estabelece os critérios para a definição de municípios de interesse turístico. A norma, publicada no Diário Oficial do Estado, foi proposta pelo deputado Ivan Naatz (PL), aprovada em agosto pela Alesc. A lei estipula que o município deve obter o reconhecimento por …

O Observatório da Violência contra a Mulher de Santa Catarina (OVM/SC) lançou o site oficial com dados, informações e análises com foco em políticas públicas voltadas às mulheres catarinenses. O site traz ainda as legislações disponíveis em nível municipal, estadual e federal. O lançamento virtual reuniu representantes das instituições que compõem o comitê gestor do …

Uma comitiva formada por três secretários, tendo à frente Eron Giordani, principal interlocutor entre o poder Executivo e o parlamento, entregou nesta quarta-feira, 1º, na Alesc um pacote de oito projetos de lei que inclui, a liberação de recursos para rodovias federais, o incentivo à migração dos servidores para a previdência pública complementar e o …

O presidente da SCGÁS, Willian Anderson Lehmkuhl, recebeu na manhã desta quarta-feira, 11, a visita do ex-governador e ex-presidente do Conselho de Administração da SCGÁS, Dr. Eduardo Pinho Moreira. Moreira veio se atualizar sobre as ações da distribuidora para ampliação da rede e buscar informações acerca do abastecimento do mercado industrial do Sul catarinense. Acompanhou …

Assim como aconteceu na Reforma da Previdência, a aprovação da PEC do Magistério nesta quarta-feira, 11, mostrou a força do Governo do Estado na capacidade de mobilização e obtenção de votos, num cenário inimaginável há um ano, quando a ausência de diálogo quase abreviou a gestão de Carlos Moisés da Silva (sem partido), alvo de …

O deputado José Milton Scheffer (PP) defendeu em seu relatório a legalidade da PEC e que ela não está sujeita às restrições impostas pela Lei Complementar Federal 173, de 2020 (que vedou o reajuste dos servidores públicos federais, estaduais e municipais até 31 de dezembro de 2021), em função da prevalência da Emenda Constitucional 108, …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2021, enviada pelo Governo do Estado para estabelecer remuneração mínima de R% 5 mil aos professores estaduais com curso superior e com 40 horas por semana trabalhadas foi aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 10. O texto agora segue …

Um dos maiores animadores da motociata deste sábado em Florianópolis é o empresário Luciano Hang. Usuário habitual das redes sociais, ele tem usado suas contas para convocar os apoiadores a participarem do passeio pelas principais vias da Capital: “Prepare a moto, traga sua bandeira do Brasil, chame sua turma e venha para a motociata! Será …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai passar pelas principais vias de Florianópolis na manhã deste sábado, 07, numa motociata em que os organizadores prometem entrar para a história da Capital catarinense. O trajeto prevê a concentração desde as primeiras horas da manhã no bolsão de estacionamento da Via Expressa Sul, a avenida que liga …

O presidente Mauro de Nadal (MDB), quer  fazer uma sessão solene em homenagem aos atletas catarinenses que participam ou participaram da Olimpíada de Tóquio. Nadal, que jogou vôlei e chegou a disputar Jasc, entende que a Alesc tem a obrigação de valorizar o feito dos filhos da terra, não só para o manezinho Pedro Barros, …

Passado a aprovação da Reforma da Previdência sob clima de tensão durante essa quarta-feira, 04, em Florianópolis, a partir desta quinta-feira, 05, o presidente da Assembleia Legislativa, Mauro de Nadal (MDB), iniciou os entendimentos com o secretário da Casa Civil do Governo do Estado, Eron Giordani, com vistas às próximas agendas que devem nortear as …

Nesta quinta-feira, 05, às 17 horas, será realizado seminário que vai debater a proposta de Reforma Administrativa que tramita na Câmara dos Deputados e é relatada pelo deputado Darci de Matos (PSD). O encontro, que será realizado na sede Fiesc, em Florianópolis, é uma iniciativa da Comissão Especial da Reforma Administrativa, e será transmitido pelas …

Neste sábado, 07, completam-se quatro meses desde que a Assembleia Legislativa aprovou os Projetos de Leis 64/2021 e 65/2021 que autorizam o governo catarinense a repassar recursos do Estado para obras viárias de responsabilidade do governo federal. Os PLs, sancionados em seguida pelo governador Carlos Moisés, garante R$ 350 milhões para as rodovias, sendo R$ …