Coluna ADI-SC

Uma antiga demanda do Projeto Voz Única da Facisc, a privatização da aduana de Dionísio Cerqueira, foi publicada nesta terça-feira, 13, no Diário Oficial da União. O edital prevê a permissão para movimentação e armazenagem de mercadorias e bagagens, pelo prazo de 25 anos, em Porto Seco, para carga geral e outras, a ser instalado …

Bancada Feminina

A deputada Luciane Carminatti (PT) foi designada pelas colegas para coordenar a Bancada Feminina a partir deste segundo semestre de 2021. Ela assume o cargo ocupado desde o início desta legislatura pela deputada Ada de Luca (MDB), que foi eleita agora para liderar a Procuradoria da Mulher, recém-criada na Alesc. Participam da Bancada Feminina as …

Alesc vai discutir a exploração de petróleo no litoral de SC

A Comissão de Economia da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) vai convocar nos próximos dias uma audiência pública para discutir o que vai representar para o litoral catarinense a 17ª Rodada de Licitações de áreas marinhas para exploração de petróleo. O governo federal, através da Agência Nacional do Petróleo (ANP), pretende vender áreas para …

Previdência

Ficou para esta quarta-feira, 14, a definição das entidades representativas que vão poder participar da audiência pública sobre a reforma da previdência estadual, agendada para 19 de julho. A decisão foi tomada na reunião conjunta extraordinária das Comissões de Constituição e Justiça; Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa …

Estiagem

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Alesc aprovou, nesta terça-feira, 13, o PL, de autoria do governo do estado, que possibilitará a transferência de recursos em caráter emergencial para sete municípios do Oeste atingidos pela estiagem em 2020: Bom Jesus do Oeste, Ipuaçu, Palmitos, Saltinho, Romelândia, Serra Alta e Sul Brasil. A transferência …

Estradas

Lideranças empresariais e comunitárias estão programando manifestações nas BRs-470, 163 e 280 em razão da demora do governo federal em definir os critérios de utilização dos R$ 350 milhões disponibilizados pelo governo do estado para investimentos nas rodovias federais. O objetivo é pressionar o Fórum Parlamentar Catarinense para uma rápida definição sobre o assunto junto …

MDB

Prefeito de Jaraguá do Sul Antídio Lunelli almoçou nesta terça-feira, 13, com a bancada estadual do MDB. Defendeu pretensões de candidato ao governo e pediu apoio dos deputados. Estava acompanhado do deputado federal Carlos Chiodin. Antes dele, a bancada já recebeu o senador Dário Berger, acompanhado do ex-governador Eduardo Moreira. A agenda de reuniões semanais …

Governadores pedem mais vacinas e Alesc acena com aumento dos grupos prioritários

O Governo de Santa Catarina publicou um cronograma de vacinação em que prevê a imunização de todos os adultos até o final de agosto. Pelos números oficiais, Santa Catarina alcançou a marca de 4.053.734 de doses contra a Covid-19 aplicadas. Os dados apontam 3.051.017 pessoas vacinadas com a primeira dose, o que representa 54,7% de …

Veículos

O deputado federal Hélio Costa indicou 4 veículos para a Polícia Civil de Santa Catarina. Um vai para a unidade de Xaxim, no Oeste do Estado, e os outros três carros são para a Polícia Civil de Florianópolis. O montante financeiro é de R$ 670 mil. Os equipamentos fazem parte da Emenda Impositiva da Bancada …

Rodovias

O deputado Silvio Dreveck (PP) voltou a destacar na Alesc a necessidade de obras de infraestrutura. O parlamentar defende investimentos na revitalização da SC-418, entre Joinville e São Bento do Sul, para favorecer toda região Norte do Estado, beneficiando a exportação dos produtos pelos portos da região. “De Pirabeiraba, em Joinville, a São Bento do …

INOVAGOV SC

Uma ação inédita vai reunir o governador Carlos Moisés da Silva; o presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal; o presidente do TJSC, Ricardo Roesler; além do chefe do MPSC, Fernando Comin e o presidente do TCE, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior no lançamento do INOVAGOV SC, um projeto que visa fomentar a inovação no …

Primeira infância

A assinatura do Pacto Nacional pela Primeira Infância, iniciativa do Poder Judiciário em prol da consolidação do Marco Legal da Primeira Infância, foi um dos assuntos debatidos durante a reunião do grupo de trabalho (GT) Ações contra a Violência às Crianças e Adolescentes, promovida na manhã desta segunda-feira, 12. O GT é vinculado à Comissão …

Deputados reforçam importância da vacinação e alertam para segunda dose

Os números do Vacinômetro que estão disponíveis dentro do site coronavirus.sc.gov.br, do Governo do Estado, apontam que em Santa Catarina 3.051.017 pessoas já tomaram ao menos uma dose de vacinas contra a Covid-17, o que representa 42,07% do total. Desses, 1.002.717, ou 13,83% da população catarinense, já receberam as duas doses e fecharam o ciclo da …

Grupo prioritário

O relatório, elaborado pela deputada federal Luísa Canziani, que determina que mulheres gestantes, lactantes gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidades sejam incluídas no grupo prioritário para vacinação contra a Covid-19, foi aprovado pela Câmara dos Deputados. O texto agora será encaminhado para sanção do presidente …