O secretário da Saúde, André Motta Ribeiro, lançou um desafio ousado para destravar as cirurgias eletivas, represadas desde o início da pandemia. Em Santa Catarina, são cerca de 85 mil pessoas esperando por procedimentos que não puderam ser realizados em função do avanço do coronavírus. A ideia é, a partir de 1º de outubro, se …

A prefeitura de Florianópolis anunciou nesta quinta-feira, 15, que a capital catarinense está há 11 dias sem registro de mortes pela Covid-19. Em Chapecó, já são 10 dias sem óbitos. Conforme os dados divulgados pelo governo estadual, até esta terça-feira, 13, dos 295 municípios, 151 não registraram mortes pela doença em julho. Soma-se a este …

A Comissão da Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa de SC (Alesc) aprovou Projeto de Lei, de autoria do deputado João Amin (PP), que visa permitir que restaurantes e estabelecimentos congêneres possam adquirir pescados frescos diretamente dos pescadores artesanais e aquicultores. “A iniciativa vai agregar valor aos produtos e melhorar a renda destes profissionais tão …

A Secretaria de Estado de Educação (SED) iniciou a reestruturação do setor responsável pela manutenção da infraestrutura das escolas da rede pública estadual, com o objetivo de agilizar as obras nas unidades de ensino. A proposta foi exposta na reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa. Conforme o secretário, o percentual …

Marco histórico para os poderes e instituições de Santa Catarina e um exemplo para o país. Assim foi avaliado o lançamento oficial da InovaGovSC, a rede de inovação do setor público, realizado nesta quinta-feira, 15, em reunião virtual, com a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre Governo do Estado, TJSC, Alesc, TCE e …

Cerca de 25% dos licenciamentos ambientais emitidos pelo Instituto de Meio Ambiente (IMA) de Santa Catarina em 2020 foram realizados na modalidade por adesão e compromisso. O modelo foi utilizado em 2.413 dos 9.978 processos protocolados no órgão. O balanço foi apresentado pelo presidente, Daniel Vinicius Netto, e pelo diretor de Engenharia e Qualidade Ambiental …

A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Alesc aprovou parecer favorável ao PL de autoria do deputado Valdir Cobalchini (MDB), que prorroga em 24 meses o prazo de recolhimento do ICMS devido por estabelecimento que comprovadamente tenha sido atingido por catástrofe climática, incêndio ou outro evento fortuito que paralise sua atividade comercial. …

Uma antiga demanda do Projeto Voz Única da Facisc, a privatização da aduana de Dionísio Cerqueira, foi publicada nesta terça-feira, 13, no Diário Oficial da União. O edital prevê a permissão para movimentação e armazenagem de mercadorias e bagagens, pelo prazo de 25 anos, em Porto Seco, para carga geral e outras, a ser instalado …

A deputada Luciane Carminatti (PT) foi designada pelas colegas para coordenar a Bancada Feminina a partir deste segundo semestre de 2021. Ela assume o cargo ocupado desde o início desta legislatura pela deputada Ada de Luca (MDB), que foi eleita agora para liderar a Procuradoria da Mulher, recém-criada na Alesc. Participam da Bancada Feminina as …

A Comissão de Economia da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) vai convocar nos próximos dias uma audiência pública para discutir o que vai representar para o litoral catarinense a 17ª Rodada de Licitações de áreas marinhas para exploração de petróleo. O governo federal, através da Agência Nacional do Petróleo (ANP), pretende vender áreas para …

Ficou para esta quarta-feira, 14, a definição das entidades representativas que vão poder participar da audiência pública sobre a reforma da previdência estadual, agendada para 19 de julho. A decisão foi tomada na reunião conjunta extraordinária das Comissões de Constituição e Justiça; Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa …

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Alesc aprovou, nesta terça-feira, 13, o PL, de autoria do governo do estado, que possibilitará a transferência de recursos em caráter emergencial para sete municípios do Oeste atingidos pela estiagem em 2020: Bom Jesus do Oeste, Ipuaçu, Palmitos, Saltinho, Romelândia, Serra Alta e Sul Brasil. A transferência …

Lideranças empresariais e comunitárias estão programando manifestações nas BRs-470, 163 e 280 em razão da demora do governo federal em definir os critérios de utilização dos R$ 350 milhões disponibilizados pelo governo do estado para investimentos nas rodovias federais. O objetivo é pressionar o Fórum Parlamentar Catarinense para uma rápida definição sobre o assunto junto …