Coluna ADI-SC

O acesso a Mirim Doce, no trecho de entroncamento da BR-470 para Pouso Redondo, receberá melhorias que representam quase a reconstrução da rodovia. A ordem de serviço foi assinada pelo governador Carlos Moisés, nesta segunda-feira, 19. A empresa contratada tem um prazo de 12 meses para concluir a obra, aguardada há mais de 10 anos …

Reforma da Previdência é criticada pelos servidores públicos

A audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa para ouvir o funcionalismo estadual sobre a Reforma da Previdência pública catarinense se transformou em palco aberto à reclamações de todos os lados. O evento atravessou a tarde desta segunda-feira, 19,  e os apenas 15 minutos destinados a quem subia à tribuna foram preenchidos com questionamentos de toda …

Baleia Franca

Julho marca o início do período de observação das baleias-francas no Litoral Sul catarinense, mais precisamente nos municípios que compreendem a chamada Rota da Baleia Franca: Laguna, Imbituba e Garopaba. Tendo em vista o crescimento do turismo regional durante a pandemia de Covid-19, o destino contará com reforço nas ações de divulgação do calendário 2021, …

Água da Chuva

O plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou o projeto de lei que trata da instalação de sistemas de reaproveitamento da água da chuva nos prédios públicos estaduais que forem construídos ou reformados. A matéria, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), estabelece que os projetos arquitetônicos de novas edificações ou reformas de prédios …

Eleição OAB

As eleições da OAB/SC sempre se pautaram pela segurança, rapidez e confiabilidade graças ao apoio do Tribunal Regional Eleitoral de SC. Buscando garantir que o próximo pleito mantenha o padrão, os advogados Hélio Brasil e João Paulo Bastos se reuniram com o presidente do TRE/SC, desembargador Fernando Carioni, que garantiu continuar apoiando as eleições, como …

Fundo Eleitoral

Dário Berger (MDB) foi o único senador catarinense a votar contra o aumento do fundo eleitoral. Esperidião Amin (PP) e Jorginho Mello (PL) votaram sim. “Não há justificativa para triplicar os recursos do Fundo Eleitoral. São quase R$ 6 bilhões. Algo desconexo da realidade do país que vive”, disse Berger. Entre os deputados federais, votaram …

Um gás para o social

A partir de setembro deste ano, duas comunidades receberão quase meio milhão de investimentos, nas cidades de Tubarão e Gaspar A SCGÁS anuncia uma nova marca, que dará suporte às ações sociais que serão desenvolvidas pela distribuidora por meio de orçamento próprio. No ano passado, a empresa decidiu que 0,25% da sua margem será investido …

Cirurgias eletivas

O secretário da Saúde, André Motta Ribeiro, lançou um desafio ousado para destravar as cirurgias eletivas, represadas desde o início da pandemia. Em Santa Catarina, são cerca de 85 mil pessoas esperando por procedimentos que não puderam ser realizados em função do avanço do coronavírus. A ideia é, a partir de 1º de outubro, se …

Cenário do combate à Covid-19 melhora em SC, mas ainda exige atenção de todos

A prefeitura de Florianópolis anunciou nesta quinta-feira, 15, que a capital catarinense está há 11 dias sem registro de mortes pela Covid-19. Em Chapecó, já são 10 dias sem óbitos. Conforme os dados divulgados pelo governo estadual, até esta terça-feira, 13, dos 295 municípios, 151 não registraram mortes pela doença em julho. Soma-se a este …

Pescados

A Comissão da Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa de SC (Alesc) aprovou Projeto de Lei, de autoria do deputado João Amin (PP), que visa permitir que restaurantes e estabelecimentos congêneres possam adquirir pescados frescos diretamente dos pescadores artesanais e aquicultores. “A iniciativa vai agregar valor aos produtos e melhorar a renda destes profissionais tão …

Educação

A Secretaria de Estado de Educação (SED) iniciou a reestruturação do setor responsável pela manutenção da infraestrutura das escolas da rede pública estadual, com o objetivo de agilizar as obras nas unidades de ensino. A proposta foi exposta na reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa. Conforme o secretário, o percentual …

InovaGov SC

Marco histórico para os poderes e instituições de Santa Catarina e um exemplo para o país. Assim foi avaliado o lançamento oficial da InovaGovSC, a rede de inovação do setor público, realizado nesta quinta-feira, 15, em reunião virtual, com a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre Governo do Estado, TJSC, Alesc, TCE e …

Licença Ambiental

Cerca de 25% dos licenciamentos ambientais emitidos pelo Instituto de Meio Ambiente (IMA) de Santa Catarina em 2020 foram realizados na modalidade por adesão e compromisso. O modelo foi utilizado em 2.413 dos 9.978 processos protocolados no órgão. O balanço foi apresentado pelo presidente, Daniel Vinicius Netto, e pelo diretor de Engenharia e Qualidade Ambiental …

ICMS

A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Alesc aprovou parecer favorável ao PL de autoria do deputado Valdir Cobalchini (MDB), que prorroga em 24 meses o prazo de recolhimento do ICMS devido por estabelecimento que comprovadamente tenha sido atingido por catástrofe climática, incêndio ou outro evento fortuito que paralise sua atividade comercial. …