O governo do Estado irá revisar a Política Hospitalar Catarinense para incentivar a realização de cirurgias eletivas. A afirmação foi feita pelo secretário de Estado de Saúde, André Motta Ribeiro, durante a reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, realizada nesta semana. O represamento dos procedimentos em função da pandemia tem …
Os deputados estaduais aprovaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2021, de autoria do Poder Executivo, que facilita o repasse de recursos do Estado para os municípios catarinenses. Na prática, as alterações definem que transferências voluntárias realizadas pelo Estado para os municípios sejam consideradas especiais. Isso permite a dispensa de celebração de convênios entre …
O deputado Neodi Saretta (PT) trabalha para equacionar a falta de servidores do INSS. A Comissão de Saúde da Alesc aprovou requerimento para a realização de audiência pública para debater com entidades e representantes da sociedade catarinense mecanismos para resolver o problema. Em plenário, ele apresentou proposição para o secretário Especial de Previdência e Trabalho …
O Projeto de Lei (PL) 49/2021, que institui o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (Prefis-SC) 2021, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado na Alesc e segue para sanção do governador. O Prefis-SC cria um programa para refinanciamento de dívidas com impostos estaduais, com possibilidade de redução de até 90% do valor das multas e …
Em conversa com jornalistas na manhã desta quinta-feira, 1, em Florianópolis, o secretário de Saúde, André Motta Ribeiro, foi enfático ao afirmar que não vê chance de as partidas de futebol voltarem a receber público nas arquibancadas. “Ainda é cedo!”. Motta vai além e acha que os países europeus que estão sediando jogos da Eurocopa …
Carlos Moisés é um homem otimista. O ritmo de vacinação em Santa Catarina fez o governador de Santa Catarina anunciar nesta quinta-feira, 1, em sua conta no Twitter que o calendário de vacinação será antecipado e que até o final de agosto todos os adultos acima de 18 anos estejam imunizados, ao menos com …
O presidente da Alesc, Mauro de Nadal (MDB), divulgou o calendário de tramitação da Reforma da Previdência. No dia 6 de junho será votada a admissibilidade na CCJ; no dia 7, haverá reunião das comissões afetas ao tema e aprovação do calendário de emendas. O dia 19 será o prazo final para apresentação de emendas; …
As novas tabelas tarifárias do Gás Natural praticadas em SC foram atualizadas pela SCGÁS conforme Resolução n° 180, da Aresc. Os efeitos das tarifas nos diferentes segmentos atendidos passam a vigorar no dia primeiro de julho. A tarifa praticada às residências abastecidas com Gás Natural teve reajuste de 19,29% e aos comércios de 23,39%, na …
Com a relatoria do deputado Valdir Cobalchini (MDB) foi aprovado na Comissão da Saúde, nesta quarta-feira, 30, o Projeto de Lei 275/2020 que garante o direito à presença de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nos hospitais, maternidades e estabelecimentos similares da rede …
O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, prestou contas das ações tomadas no controle da pandemia de Covid-19 nesta quarta-feira, 30, na Assembleia Legislativa e deu duas notícias: 1 – Santa Catarina já está enfrentando a terceira onda da doença; 2 – Até o mês de agosto 30% da população estará imunizada …
Ainda sobre a participação do secretário Motta Ribeiro na Alesc, o deputado Dr. Vicente Caropreso questionou sobre a retomada das cirurgias eletivas represadas. Há mais de 100 mil pessoas na fila de espera para realização de um procedimento cirúrgico no estado. O secretário assegurou que alguns hospitais já foram liberados para realizar as cirurgias …
Por maioria de votos, a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Alesc rejeitou requerimento de formação de subcomissão mista, apresentado pela deputada Ana Campagnolo (PSL), para debater o Projeto de Lei Complementar 3/2019, de autoria do deputado Bruno Souza (Novo), que altera o sistema de ensino para incluir a modalidade …
Por unanimidade, foi aprovado na CCJ da Alesc o PL do deputado Marcius Machado (PL), que altera o Código Estadual de Proteção aos Animais para incluir vedação à realização de tatuagens e/ou a colocação de “piercings” com finalidade estética. Em voto vista do deputado Moacir Sopelsa (MDB), foi retirado das restrições os animais de rebanho, …
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou nesta terça-feira, 29, parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), que isenta da cobrança de ICMS as operações com os medicamentos que compõem o chamado “kit intubação”, utilizados no tratamento contra a Covid-19. A medida abrangerá o imposto sobre a …
O PSD confirmou o ex-governador Raimundo Colombo; o prefeito de Chapecó, João Rodrigues; e o ex-prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes como pré-candidatos em 2022. A definição aconteceu em reunião nesta segunda-feira, 28, à noite. Ao final, Colombo foi enfático: “Quando fui governador, era governador de todos. Do ponto de vista administrativo, é legítimo e …
