TCE/SC reforça atuação preventiva na análise das contas públicas

Uma corte de contas proativa, que trabalhe ao lado dos gestores públicos e da população e que exerça muito mais o papel de fiscalização e cooperação do que de punição. Enfim, uma atuação preditiva, preventiva, que se antecipa aos problemas buscando a solução para evitar a judicialização dos casos. Essa é a linha de conduta que o Tribunal de Contas de Santa Catarina vem procurando exercer sob a liderança do presidente Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, um técnico, servidor de carreira, que está no cargo desde 4 de fevereiro de 2019, sendo que era vice-presidente na gestão do conselheiro Dado Cherem, que o antecedeu. Adircélio tem, ainda, a colaboração atenta do conselheiro Herneus de Nadal, atual vice-presidente, que traz para o órgão de controle a experiência de quatro mandatos como deputado estadual, de 1991 a 2007. Com apoio de diretores, ambos apresentaram nesta quarta-feira, 08, a um grupo de jornalistas os avanços de um trabalho já considerado como uma “virada de chave” na trajetória do TCE, que passou a ser também um tribunal de governança pública. Além da postura proativa, o tribunal investe na transparência das contas e na agilidade das resoluções, com o objetivo de aumentar a produtividade. Lançado há menos de um mês, o programa “Atendimento Virtual” é uma das peças dessa engrenagem. Com projeção de 60 atendimentos mês, 720/ano, a função criada em meio à pandemia oferece agilidade para os gestores públicos que não precisam mais se deslocar para a Capital e podem resolver problemas e tirar dúvidas por meio de videoconferências, reduzindo a burocracia e os gastos com diárias, sem falar no risco de ter que transitar pelas perigosas estradas de SC. Ao todo, o TCE fiscaliza 1.835 unidades gestoras, 362 entes públicos, 90 mil CNPJs e CPFs e 432 mil servidores públicos – um universo que exige respostas rápidas. Com adesão satisfatória, o TCE projeta intensificar essas ações e reduzir, dentro do possível, o prazo de soluções dos entraves públicos. Uma postura que a sociedade agradece.

Presidente do TCE/SC, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, falou sobre a linha de atuação da corte de contas | Foto Douglas Santos/TCE/SC

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