A Comissão de Finanças e Tributação da Alesc apresentou parecer favorável ao PL do Governo do Estado que institui o Programa Aprendizagem na Cultura Digital, com distribuição de notebooks e acesso gratuito à internet aos professores da rede pública estadual. A finalidade é “instrumentalizar a atividade docente nas salas de aula e em trabalho remoto, …

A Comissão de Finanças e Tributação também aprovou o PL do Governo do Estado, que trata da transferência de recursos em caráter emergencial aos municípios atingidos pela estiagem de 2020 em SC. Conforme a relatora, deputada Marlene Fengler (PSD), o projeto permite que as prefeituras continuem recebendo as verbas, mesmo depois que os decretos de …

Em 30 dias, Santa Catarina aplicou mais de 1 milhão de doses contra a Covid-19. Ao todo, 1.030.335 vacinas foram aplicadas do dia 31 de maio até o dia 30 de junho. Segundo os dados levantados pela Secretaria de Estado da Saúde, em 31 de maio havia 2.407.732 doses aplicadas, número que passou para 3.438.067 …

O calendário de tramitação da Reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais foi definido pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Uma alteração em relação ao trâmite proposto pela Presidência da Casa foi uma inversão de datas proposta pela deputada Luciane Carminatti (PT). Inicialmente agendado para dia 19, o prazo limite para a apresentação de …

O deputado federal Toninho Wandscheer (PROS) fez a entrega do recurso de quase R$ 1 milhão proveniente de uma emenda parlamentar, para o município de São José dos Pinhais. O valor será usado para dar início às obras de pavimentação na região da Campina do Taquaral, conhecida como Rota das Colônias. “Ainda mais importante do …

  A Previdência dos servidores públicos de Santa Catarina gera um rombo anual de aproximadamente R$ 5 bilhões aos cofres públicos. São recursos que poderiam ser investidos em saúde, educação e infraestrutura, por exemplo. Para evitar esta sangria é que a Reforma foi apresentada à Assembleia Legislativa. O objetivo é encontrar um caminho que a …

O Palácio do Planalto comunicou  que houve mudança em relação às datas da vinda do presidente Jair Bolsonaro a SC. A informação é do senador Jorginho Mello (PL). As reuniões com empresários e a motociata foram antecipadas em uma semana. Com isso, o presidente deve participar de um almoço com empresários do Sul do país, …

A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa anuncia a publicação da coluna “Notícias Alesc”, em mais de 100 jornais de SC, numa parceria com a Associação dos Diários do Interior (ADI) e dos Jornais do Interior (Adjori). A iniciativa tem objetivo de disseminar ainda mais as informações do parlamento estadual na pandemia, onde a presença …

Foi sancionada pelo governador Carlos Moisés (PSL) a lei que cria o Programa Estadual de Incentivo ao Ciclismo de Montanha. A medida, de autoria do deputado Marcos Vieira (PSDB), busca a exploração sustentável de trilhas localizadas em áreas públicas e parques estaduais. Também virou lei o projeto da deputada Luciane Carminatti (PT) que institui o …

O prefeito de Jaraguá do Sul, Antídio Lunelli (MDB), licenciado do cargo sem remuneração por 10 dias, segue em roteiro pelo estado com vistas às eleições em 2022 como pré-candidato do MDB. Já passou por Xaxim, Xanxerê, Concórdia. Nesta terça, 06, foi recebido pelo prefeito de Chapecó, João Rodrigues (PSD), acompanhado pelo deputado federal Carlos …

Em junho, depósitos superam saques em 7,09 bilhões

Com a admissibilidade aprovada sem problemas nesta terça-feira, 6, a Reforma da Previdência dos Servidores Públicos de SC avança para a segunda etapa de discussões nesta quarta-feira, 7, com a reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público. Mas, antes mesmo de o debate esquentar …

O Diário Oficial do Executivo (DOE) da edição da última quarta-feira, 30, trouxe a publicação Lei 18.148/2021 que institui a Semana de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal (AME) em Santa Catarina, a ser celebrada sempre na última semana do mês de agosto. O objetivo é esclarecer sobre os sinais que caracterizam a doença, bem como …

Seis novas máquinas de hemodiálise, adquiridas pela Fundação Pró-Rim de Joinville, irão atender 18 pacientes a mais por dia a partir de agosto. Os equipamentos foram comprados com a emenda de R$ 300 mil, destinada pelo deputado federal Hélio Costa. A previsão aponta o início da operação em 40 dias na unidade de Balneário Camboriú. …