Em março deste ano, a coluna Radar, de Robson Bonin, na revista Veja, publicou um bastidor importante: um emissário de Roberta teria levado a auxiliares de Lula o recado de que ela exigia proteção e avisava que não “cairia sozinha”, se fosse abandonada. Na sabatina do Jornal Nacional, na última quinta-feira (27 de agosto), Lula fez …

Flávio Dino, numa das reuniões secretas da Corte, declarou-se integrante do “STF Futebol Clube”. Pode-se dizer que, nesse time, que joga contra o Brasil e contra a democracia, Alexandre de Moraes é o artilheiro, o jogador mais caro. Mas, nesta semana, suas bolas-fora foram definitivamente expostas: três gols contra consecutivos que facultariam ao ministro pedir …

Não há novidade alguma no que Alexandre de Moraes fez na semana passada contra a fonte do jornalista Luís Pablo. Não foi a primeira vez que avançou sobre fontes jornalísticas, já havia acontecido no caso Tagliaferro, tampouco que afagou, com suas decisões, grupos políticos próximos a Flávio Dino. Quem acompanha o STF desde a abertura …

O governo Lula e alguns ministros do STF parecem empenhados em reeditar, para 2026, uma combinação das experiências censórias dos últimos anos no país: de um lado, o controle do debate público pelas cortes, como em 2022; de outro, o cálculo político que levou à suspensão do X, antigo Twitter, no Brasil, em 2024. Para …

Enquanto o governo e boa parte da imprensa se ocupam com a suposta ameaça de uma interferência estrangeira destinada a favorecer a candidatura da direita nas eleições brasileiras, o que se observa concretamente dentro do país é uma crescente interferência de autoridades e instituições para, no mínimo, blindar a candidatura governista. Nos últimos dias, por …

Desde a exibição de um vídeo produzido com inteligência artificial na convenção do PL, multiplicaram-se análises afirmando que Flávio Bolsonaro corre risco de cassação e que Jair Bolsonaro pode voltar ao regime fechado. Tudo errado. Primeiro que não há nada que indique que Jair autorizou o uso de sua imagem, portanto, não há como puni-lo …

As eleições de 2022 são lembradas não pelo resultado das urnas, mas pelo protagonismo sem precedentes da interferência dos tribunais superiores no debate público. Atuei diretamente em um desses casos. Moraes, então no TSE, determinou a remoção de uma reportagem do jornalista Cláudio Dantas. Quando ele noticiou que havia sido censurado, a nova reportagem, justamente …

É difícil encontrar quem defenda os chamados penduricalhos do Judiciário. Salários que ultrapassam o teto constitucional, afrontam o princípio republicano e ofendem o contribuinte. Combater esse abuso é dever de todos. O problema começa quando o combate ao abuso é feito de forma abusiva. Ao determinar que sete presidentes de Tribunais de Justiça expliquem pagamentos …

Com a goleada de 7 a 1 no Supremo Tribunal Federal pela inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, a regulação está feita, esse jogo acabou. Pouco importa agora o que dirão os votos remanescentes. Haverá retirada de conteúdo pelas plataformas sem necessidade de ordem judicial. Pouco importa também o que será ou …

A punição não deve ultrapassar a pessoa do condenado. Esse princípio, consagrado no art. 5º, inciso XLV da Constituição, é uma das garantias mais fundamentais do Estado de Direito moderno. É o que nos separa da tortura, da barbárie, do Direito usado como vingança, como instrumento para se obter a qualquer preço um resultado. Punir …

Dizer que o Supremo Tribunal Federal virou uma corte mimada talvez soe estranho — mas o adjetivo parece descrever bem um comportamento que se repete. Como crianças birrentas contrariadas, os ministros reagem mais por impulso do que por princípios. A recente abertura de inquérito contra Eduardo Bolsonaro, em resposta à “inação” do Itamaraty, diante das sanções …

A Advocacia-Geral da União apresentou ao STF um pedido para, dentre outras coisas, suspender liminarmente o artigo 19 do Marco Civil da Internet — o mesmo artigo que há anos garante segurança jurídica e liberdade de expressão às plataformas digitais, exigindo ordem judicial prévia para remoção de conteúdo. À primeira vista, o pedido parece esdrúxulo: …

Acordamos nesta semana com os jornais anunciando um projeto do governo para regular redes. A ideia, segundo a imprensa, pois o texto ainda se desconhece, é autorizar o Executivo, por meio de uma autoridade escolhida por ele, a identificar “abusos” e determinar bloqueios de plataformas, sem precisar de decisão judicial. A ideia surge em seguida …

“Sozinho no escuro qual bicho-do-mato, sem teogonia, sem parede nua para se encostar, sem cavalo preto que fuja a galope, você marcha(…) para onde?” Carlos Drummond de Andrade A luz apagou, a noite esfriou, o povo sumiu, a Constituição virou um brinquedo nas mãos dos ministros do STF, que subjetivaram a tarefa de interpretar de …