A liberdade de expressão serve, dentre outras coisas, para nos fazer pessoas, para nos sabermos alguém no mundo. A censura é exatamente o oposto, ela quer que não nos saibamos alguém, quer nos escondamos de nós e das descobertas. Mas a censura, por pior que seja, ainda se diferencia do que as decisões do ministro …

Não se enganem. Não houve recuo do STF no caso Débora e a comoção de setores progressistas, advinda do desespero público da moça que pichou uma estátua não resistirá ao tempo. Pareço pessimista? Tenho 5 boas razões para isso. 1. Moraes não recuou, não revogou sua prisão, embora devesse, pois a moça não preenche mais …

Toda convicção, por mais cega que seja, fica constrangida, quando seu exercício implica algum ato cruel e desumano. Carrascos, soldados, juízes não estão livres de lembrarem que habitam uma pele humana, quando se enxergam refletidos nos olhos de suas vítimas. Há quem lute contra esse sentimento se tornando ainda mais feroz, há quem recue e …

A defesa da anistia para os réus do dia 08 deveria ser uma pauta suprapartidária. Como é possível acreditar que aquelas pessoas tinham condições reais de derrubar o Estado, ainda que quisessem? Devolvê-los à sociedade não é apenas imperativo do bolsonarismo, mas de todos que desejam o restabelecimento do Direito no país, afinal como acreditar …

Sabemos todos muito bem que o chamado foro privilegiado vem sendo utilizado como uma espécie de camisa de força para constranger parlamentares a não fazer seu trabalho de refrear os excessos do STF – como, aliás, exige o princípio democrático de contenção de um poder pelo outro, chamado de “freios e contrapesos” (checks and balances). …

O STF que pune golpe dá o golpe. Quem não esteve em Nárnia nesta última semana viu uma peça frágil da PGR denunciar 34 pessoas, tendo Bolsonaro por chefe do grupo e todos os demais por mandantes de um golpe que teria entre seus executores os pipoqueiros, vendedores de algodão doce e as velhinhas com …

Dos abusos corriqueiros dos inquéritos sigilosos, em trâmite no STF desde 2019, destacam-se os vazamentos seletivos de informações à imprensa e o Tribunal não permitir a partes e defesa acesso à integra dos autos. À imprensa entregam o que é das partes, às partes, quase nada. Para não dizer que as ilegais ocorrências se dão …

Ampliar a liberdade de expressão nas redes sociais não é um fim em si mesmo para Donald Trump, mas o primeiro passo para um desenvolvimento econômico liberal mais amplo em todos os países nos quais as redes sociais estão. Por essa razão, Elon Musk, dono do X, participará do governo, e por esse mesmo motivo …

O aplaudido e importante filme “Ainda estou aqui” mostra que durante a ditadura militar houve censura, tortura e morte, com vítimas da esquerda. Certo. Mas parte da esquerda tem usado o filme para fazer uma metáfora política sacana com os réus do dia 8 de janeiro, comparando-os aos militares opressores da ditadura, dizendo que ambos …

O turbilhão nacional não para: prisões preventivas de generais para evitar atrapalhar investigações que já acabaram, ministros do STF que são vítimas e juízes do mesmo caso, redes sociais que são reguladas para, em seguida, o governo pedir exclusão de críticas a suas políticas públicas, a justiça eleitoral gerando mais políticos de direita inelegíveis do …

Tenho participado de entrevistas e debates sobre regulação de redes, em razão de minha expertise em liberdade de expressão e, invariavelmente, as pessoas que defendem regular redes no Brasil acabam deixando escapar sua oculta intenção, seu sincero desejo, com frases do tipo: “essa gente não pode falar o que quer”. Tratamos de legislações estrangeiras, do …

A comissão de ética da OAB-SP decidiu limitar que advogados concedam entrevistas com frequência. Deixou de definir o que seria o limite e delegou à subjetividade, a mãe de todas as censuras, o que os advogados poderiam ou não fazer. Na prática, a decisão é inócua. Advogados podem cumular sua atividade com outros ofícios, o …

Desde que as eleições foram vencidas pela direita em 2018, com influência decisiva das redes sociais, a regulação das redes se tornou imperativa para o establishment judicial e político do país. Em seguida, vieram os inquéritos das fake news e a importação de termos um tanto abstratos, como desinformação, discurso de ódio, negacionismo, que podem …

O Brasil é um país tão sujo que as pessoas não hesitaram um minuto antes de explorar politicamente na mídia o homem morto em frente ao prédio do STF. Claramente um lobo solitário, ele foi transformado em um terrorista talvez mais perigoso que Bin Laden, em torno do qual orbitam células e até mesmo, quem …